Por: Vitor Hugo Brandalise
Acusado de roubar o próprio carro, cliente foi espancado por vigias da rede em Osasco
Januário Alves de Santana, vigilante negro espancado por seguranças no estacionamento do Carrefour de Osasco, recebeu indenização da empresa. Ele foi acusado de roubar o próprio carro. Ocorrido há sete meses, o episódio de racismo virou caso de polícia e foi apontado por entidades de defesa dos Direitos Humanos como exemplo de intolerância contra negros no País. O contrato do acordo extrajudicial proíbe a divulgação do valor.
O comunicado conjunto da indenização, assinado entre Carrefour e Santana, será divulgado hoje pelo advogado de defesa do vigilante. “É uma forma de mostrar que, com diálogo, as duas partes podem sair satisfeitas. A empresa assumiu seu papel e resolveu o problema da melhor forma possível”, avaliou o advogado de defesa, Dojival Vieira.
“O que não significa que se trata de um “final feliz”. Entendemos que um flagrante tão cruel da discriminação racial no País, na verdade, nunca deveria ter ocorrido”, lamentou.
A divulgação da indenização representa o fim da negociação com a rede de supermercados, que começou em setembro. “A empresa demonstrou disposição em resolver o caso rapidamente”, disse o advogado.
Santana, de 39 anos, foi espancado por seguranças terceirizados do Carrefour em agosto do ano passado, confundido com ladrão após estacionar sua EcoSport prata ? pagava em 72 prestações de R$ 789 ? na loja.
Além do pedido formal de desculpas, o Carrefour demitiu funcionários envolvidos no caso e rompeu o contrato com a Empresa Nacional de Segurança Ltda., empregadora dos acusados de terem espancado o vigilante. A rede também criou grupo de trabalho para desenvolver “ações relacionadas à diversidade e inclusão social” e treinou cem funcionários, em parceria com entidades de defesa da inclusão social.
“É raro no Brasil as partes se acertarem sem recorrer à Justiça num caso de discriminação. É positivo, exemplar e emblemático”, avaliou o ex-secretário estadual da Justiça, Hédio Silva Junior, membro do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. Em mil processos judiciais semelhantes compilados pela instituição, os valores de indenização variaram entre R$ 2 mil e R$ 230 mil.
Lentidão. Sete meses depois, ninguém foi punido criminalmente no caso de Santana e o inquérito policial sequer foi finalizado. Encaminhado na semana passada para a 2ª Vara Criminal do Fórum de Osasco, a polícia solicitou nova prorrogação do prazo. “Vamos pedir explicação formal sobre a demora, é absurdo que não tenham nem terminado o inquérito”, disse Dojival. “Assim, o Ministério Público e a Justiça não podem atuar.”
A defesa também vai pedir revisão no exame de corpo de delito do Instituto Médico-Legal, no qual os ferimentos em Santana são classificados como “leves”. “São ferimentos graves. Ele operou o maxilar 20 dias depois do espancamento. Vamos levar documento do Hospital Universitário da USP, que comprova que ele instalou placa de metal e parafusos no maxilar.” A tentativa da defesa é que o caso seja apurado como crime de tortura, e não como lesão corporal dolosa.
Fonte: Estadão
