Proposta discutida com CNPIR está contemplada no Planejamento Estratégico do Estado, que prevê também elaboração do Plano de Políticas de Igualdade Racial
O Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Ceará deverá ser instalado até o final do primeiro semestre deste ano. A informação foi passada pelo coordenador estadual da área, Ivaldo Ananias Machado da Paixão. Segundo o gestor, a criação do órgão está prevista no Plano Estratégico do Estado, que contempla também a elaboração do Plano Estadual de Políticas de Igualdade Racial.
O assunto foi tema de reunião em meados deste mês de março, entre gestores cearenses e representações do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão consultivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Proposto pelo CNPIR para acontecer em maio, o encontro nacional de órgãos estaduais e municipais correlatos também foi abordado no encontro.
O secretário Executivo do CNPIR, Sérgio Pedro da Silva, aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto de regulamentação e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Proposto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), o sistema deverá integrar as informações e articulações do conjunto de políticas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais, com definição de papeis e atribuições para cada esfera de governo, semelhante, entre outros, ao Sistema Único de Saúde, o SUS.
Além das lideranças do movimento negro cearense da capital e do interior do Estado, participaram da reunião Sérgio Pedro e de Paixão, que é titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir-CE), e a conselheira do CNPIR, Célia Gonçalves, que integra a Comissão Permanente de Fomento à Criação e ao Fortalecimento de Conselhos de Igualdade Racial.
Fonte: Seppir
