terça-feira, janeiro 31, 2023
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Ceará deverá instalar conselho de igualdade racial até final do semestre


Proposta discutida com CNPIR está contemplada no Planejamento Estratégico do Estado, que prevê também elaboração do Plano de Políticas de Igualdade Racial

O Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Ceará deverá ser instalado até o final do primeiro semestre deste ano. A informação foi passada pelo coordenador estadual da área, Ivaldo Ananias Machado da Paixão. Segundo o gestor, a criação do órgão está prevista no Plano Estratégico do Estado, que contempla também a elaboração do Plano Estadual de Políticas de Igualdade Racial.

O assunto foi tema de reunião em meados deste mês de março, entre gestores cearenses e representações do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão consultivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Proposto pelo CNPIR para acontecer em maio, o encontro nacional de órgãos estaduais e municipais correlatos também foi abordado no encontro.

O secretário Executivo do CNPIR, Sérgio Pedro da Silva, aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto de regulamentação e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Proposto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), o sistema deverá integrar as informações e articulações do conjunto de políticas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais, com definição de papeis e atribuições para cada esfera de governo, semelhante, entre outros, ao Sistema Único de Saúde, o SUS.

Além das lideranças do movimento negro cearense da capital e do interior do Estado, participaram da reunião Sérgio Pedro e de Paixão, que é titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir-CE), e a conselheira do CNPIR, Célia Gonçalves, que integra a Comissão Permanente de Fomento à Criação e ao Fortalecimento de Conselhos de Igualdade Racial.

 

 

 

Fonte: Seppir

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