Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) funciona há mais de 4 anos.
Violência psicológica é a mais praticada, seguida da física, moral e sexual.
no G1
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), órgão pertencente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), já fez 8.084 atendimentos em todo o estado em quatro anos de funcionamento. Conforme os dados fornecidos, em 2013 foram notificados 364 casos. Já em 2014, foram registrados apenas 69. A violência psicológica é a mais praticada pelos agressores, seguida da física, moral patrimonial e sexual.
Para Rita Pacheco, responsável pelo Chame, a redução expressiva na última estatística pode não representar um sinal positivo de que a violência contra a mulher tenha diminuído. “Existem dois fatores que devem ser levados em conta. O primeiro pode estar associado a uma conscientização do homem com relação às penalidades que pode sofrer com a Lei Maria da Penha. Por outro lado, a redução dos índices pode estar associada à omissão da própria vítima, com medo de denunciar o agressor”, explicou.
Para divulgar os trabalhos sociais, o Chame vem realizando uma série de campanhas de conscientização com as parcerias do governo do estado, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR), Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV), Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seccional/RR) e Faculdades Cathedral.
“O atendimento começa com as informações básicas às vítimas. Dependendo da situação, é prestado um serviço com psicólogos e assistentes sociais, que fazem todo o acompanhamento à mulher e o agressor, e por último, o jurídico, que compreende os acordos, como pensão alimentícia, partilha de bens, guarda de filhos, entre outras situações”, informou.
O órgão também dá assistência ao sexo masculino, principalmente àqueles que já sofreram algum tipo de violência por parte de mulheres. Desde a sua criação, 211 homens foram atendidos. “Existem aqueles que sofreram violência das esposas e nesses casos também interferimos, pois nossa finalidade é manter a ordem e o respeito entre eles”, comentou Rita, afirmando que houve todos essas ocorrências foram solucionadas.
Para o presidente da ALE-RR, deputado Chico Guerra (PROS), o Poder Legislativo tem um papel importante no combate à violência contra o sexo feminino, já que Roraima é um dos estados com um dos maiores índices no país.
“Considero o Chame um instrumento essencial no enfrentamento à violência doméstica e contra a mulher. Mesmo com o trabalho incessante que temos realizado, ainda existem muitos casos ocultados por conta do medo. É importante que cada mulher entenda que só poderemos resolver a questão se o agressor for denunciado”, alertou o parlamentar.
O Centro tem como finalidade a defesa dos direitos da mulher, fiscalizando e fazendo cumprir a legislação pertinente, além de propor e apoiar políticas que visem eliminar a discriminação, assegurando condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como a garantia ao atendimento humanizado gratuito às vítimas de violência, prestando assistência jurídica, psicológica e social.
Vítimas
Agradecimento e satisfação são os sentimentos de muitas mulheres vítimas de violência doméstica que receberam atendimento do Chame e conseguiram solucionar os seus problemas com os maridos agressores.
Uma dona de casa, que preferiu ser chamada de ‘Maria’ para não ser identificada, foi uma das mulheres atendidas pelo órgão. Há quase dois anos ela foi vítima de injúria e algumas vezes sofreu agressão física do ex-companheiro.
“Foi uma vida de muito sofrimento. Na época, queria me separar, mas o meu ex-marido não aceitava. Foi então que soube por meio de amigos sobre o trabalho que o Chame vinha realizando no estado. Fui até a sede do órgão buscar assistência e consegui me livrar do meu cônjuge”, afirmou.
Uma servidora pública, que preferiu o anonimato, também foi atendida pelo Centro. “Na época, estava grávida e disposta a me separar, pois meu ex-marido me xingava muito e dizia que o filho que eu estava esperando não era dele. Consegui fazer o exame de DNA com 50% de desconto por conta do órgão e comprovei a paternidade do meu ex-esposo, que foi obrigado a pagar pensão alimentícia”, concluiu.
