Comitê da ONU faz sugestões ao Brasil

Fonte: lista [email protected]

 

 

 

O Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais das Nações Unidas encerrou em 22 de maio corrente o 42º período de sessões no qual,entre outros procedeu a análise do Segundo Relatório Periódico sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Brasil. Mesmo que o documento oficial, com o texto das observações conclusivas sobre o Brasil, ainda não tenha sido publicado, segundo o release publicado pelo site das Nações Unidas, o Comitê fez as seguintes observações sobre o Brasil.

“O Comitê, entre aspectos positivos no segundo relatório periódico do Brasil, deu boas-vindas à adoção da “Lei Maria da Penha”, em 2006, que previu a repressão da violência doméstica contra as mulheres,incluindo o auxílio às vítimas; a remoção do código penal do conceito discriminatório de “mulher honesta”, que era aplicado em determinados casos da violência sexual contra as mulheres; a introdução, em 2003, do Plano Nacional de Qualificação para coordenar políticas públicas de emprego para grupos vulneráveis, incluindo indígenas, afro-brasileiros e mulheres; o Programa Nacional de Merenda Escolar estabelecido para fornecer gratuitamente refeições para 37 milhões de crianças em escolas públicas; e o Programa Brasil sem Homofobia, que visa proteger e promover as direitos de pessoas homossexuais, incluindo seus direitos à segurança pessoal, à educação, à saúde e ao trabalho.

O Comitê manifestou preocupação profunda no que diz respeito à cultura da violência e a impunidade redominante no Brasil, em particular contra defensores de direitos humanos ameaçados, molestados ou sujeitos à violência de milícias privadas associadas a atores privados e públicos. Referiu-se igualmente ao lento progresso no processo de reforma agrária, assim como na delimitação das terras indígenas.

O Comitê igualmente ficou preocupado com as a significativa diferença entre negros e brancos, no que diz respeito aos níveis de pobreza, ao analfabetismo e às desigualdades no acesso ao emprego.

Adicionalmente também ficou preocupado com os papéis negativos que persistiram sendo atribuídos às mulheres, incluindo a representação das mulheres como objetos sexuais, que permite tornar mulheres mais vulneráveis em vítimas da violência doméstica e outros da violência. O Comitê também observa com interesse o grande número de brasileiros que estão em circunstâncias similares à escravidão ou sujeitos ao trabalho forçado e a outras formas desumanas de trabalho, particularmente no desmatamento, na colheita de cana de açúcar, fenômeno que afeta desproporcionalmente homens jovens das famílias de baixa renda. Finalmente também observa que o desflorestamento continuado impacta negativamente na garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais no Brasil.

O comitê sugeriu ao Brasil reforçar a ação para enfrentar o analfabetismo, em particular em áreas rurais e na comunidade afro-brasileira; que continue a reforçar seus mecanismos legais e institucionais que visam combater a discriminação no campo do emprego e facilitar o acesso igual ao emprego para mulheres e para as pessoas que pertencem às minorias raciais, étnicas e nacionais; recomendou que o Brasil tome medidas adequadas para assegurar a proteção de lideranças que sofrem perseguição ou intimidação e investigue completamente denúncias de violência. Além disso, o Comitê recomendou que Brasil reforce medidas para garantir a cobertura da seguridade social (previdência) para as populações em situação de maior vulnerabilidade econômica e que não tem capacidade de contribuir com o sistema previdenciário e que Brasil intensifique esforços para regularizar a situação dos trabalhadores da economia informal permitindo-lhes acesso à proteção social básica.

O Brasil deve igualmente tomar medidas eficazes para enfrentar as causas que geram o fenômeno das “crianças da rua” e tomar medidas eficazes e apropriadas assegurar-se de essas crianças tenham o acesso à educação, ao abrigo e à saúde.

+ sobre o tema

Um em cada três adultos no mundo têm pressão alta, indica OMS

No Brasil, 39,4% dos homens com mais de 25...

Pernambuco lembra o Dia Mundial da Doença Falciforme

  O Dia Mundial da Doença Falciforme, comemorado hoje está...

Sonia Leite – Parte uma grande Guerreira !

Sentirei sua falta minha querida Sônia Leite.Voce sempre será...

para lembrar

Pedagogia de afirmação indígena: percorrendo o território Mura

O território Mura que percorro com a pedagogia da...

Sônia Nascimento – Vice Presidenta

[email protected] Sônia Nascimento é advogada, fundadora, de Geledés- Instituto da...

Suelaine Carneiro – Coordenadora de Educação e Pesquisa

Suelaine Carneiro [email protected] A área de Educação e Pesquisa de Geledés...

Sueli Carneiro – Coordenadora de Difusão e Gestão da Memória Institucional

Sueli Carneiro - Coordenação Executiva [email protected] Filósofa, doutora em Educação pela Universidade...
spot_imgspot_img

Pedagogia de afirmação indígena: percorrendo o território Mura

O território Mura que percorro com a pedagogia da afirmação indígena é o Rio Yrurí – rio que treme –, atual rio Madeira, e...

Aluna ganha prêmio ao investigar racismo na história dos dicionários

Os dicionários nem sempre são ferramentas imparciais e isentas, como imaginado. A estudante do 3º ano do ensino médio Franciele de Souza Meira, de...

Peres Jepchirchir quebra recorde mundial de maratona

A queniana Peres Jepchirchir quebrou, neste domingo, o recorde mundial feminino da maratona ao vencer a prova em Londres com o tempo de 2h16m16s....
-+=