terça-feira, outubro 26, 2021
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Comunidade Santa Rosa dos Pretos é reconhecida como remanescente de quilombo

Por CombateRacismoAmbiental

A portaria que oficializou o ato foi publicada no último dia 11/07, no Diário Oficial da União. Comunidade fica localizada no município maranhense de Itapecuru Mirim Barro

SEPPIR -Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (11/07), portaria que legitima as terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Santa Rosa dos Pretos, localizadas no município maranhense de Itapecuru Mirim Barro. O documento especifica que a área total destinada aos quilombolas é de 7.496,9184 hectares.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é o órgão responsável pelo  reconhecimento das terras quilombolas, assim como pela realização dos estudos da área e do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território, conforme especificam as normas vigentes.

Reconhecida pelo Incra, Santa Rosa, de acordo com o procedimento legal, entra agora para o grupo de comunidades que aguardam os trabalhos para a regularização fundiária do Território, com desintrusão de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação para fins de interesse social.

Fonte:Racismo Ambiental

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