Tag: OAB

    OAB/Divulgação

    Advogados negros divulgam manifesto contra racismo na OAB

    Um grupo de advogados negros encaminhou ao presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, um manifesto pela "erradicação do racismo como prática genocida contra a população negra", praticado "dentro da própria Ordem". Eles exigem que a OAB/ES "tenha posturas concretas, permanentes e vigilantes de combate a todas as manifestações de racismo", sendo necessária uma "ação sistêmica e urgente de transformação das práticas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil". Os advogados denunciam a ausência da população negra nos diversos espaços da OAB, como nos eventos organizados pelas comissões temáticas da instituição e na própria diretoria. "Registramos, ainda, que quando a população negra conquista determinados espaços, como por exemplo, na Comissão de Igualdade Racial da OAB/ES, a mesma encontra diversas dificuldades para concretizar ações que garantam de fato a conscientização, reconhecimento, promoção da igualdade, defesa dos direitos étnico-raciais e, consequentemente, os direitos da ...

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    Humberto Adami presidiu evento que apontou medidas para a promoção da igualdade racial (Foto: Bruno Marins)

    OAB debate projetos para a promoção da igualdade em seus quadros

    Há anos atuando como porta voz dos anseios sociais e da defesa do Estado democrático de Direito, a OAB estuda aprimorar suas ações afirmativas para a promoção da igualdade. Projetos que estimulam a paridade de gênero e cotas raciais para as próximas eleições já estão sendo analisados pelo Conselho Federal. Estimuladas por iniciativas que saíram da OABRJ, as demais seccionais discutem, também, medidas como a inserção da autodeclaração de raça no formulário de inscrição de seu quadro de advogados e estagiários. Para o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, qualquer discussão que envolva a inclusão é muito relevante. "Apoiamos o debate dessas causas e consideramos isso como um avanço institucional importante", destaca. Defensora ativa do sistema de cotas raciais no ensino público superior e no serviço público - a entidade atuou como amicus curiae nesses processos -, a OAB analisa, agora, a reserva de 30% das vagas para cargos nos conselhos ...

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    André Costa, advogado e único conselheiro federal autodeclarado negro da OAB Imagem: Divulgação/OAB

    Único negro dos 81 conselheiros federais propõe cotas raciais para a OAB

    Único negro entre os 81 integrantes do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado André Costa, de 48 anos, quer incluir mais negros na direção da instituição. No início de julho, o advogado protocolou proposta para o órgão reservar 30% das vagas em seus conselhos (federal, estadual, subseções e caixas de assistências) para pretos e pardos por dez anos. A proposta é que a entidade preencha cargos de suas diretorias e de todos os seus membros (titulares e suplentes) com advogadas e advogados negros. Imagine você chegar a um sindicato ou empresa e olhar para o lado e ver que só você é negro?  O advogado sugere que a entidade comece a praticar as mesmas ações que prega no país. Fundada em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, a ordem já defendeu ações como a constitucionalidade da reserva de vagas por critérios étnicos raciais (cotas ...

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    Abayomi - Juristas Negras (Foto: Luana Cruz)

    Juristas negras e a luta por espaços no mundo do Direito

    Se os desafios de uma mulher para ocupar espaços de poder e saber já são enormes no Brasil, para uma mulher negra, eles se impõem com uma dimensão ainda maior. E, quando o recorte é o universo do sistema judiciário, o quadro de exclusão se apresenta de forma mais evidente. Para contribuir com a visibilidade que o mês de junho propõe para as mulheres negras - 25 de julho marca o Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha - cabe observar como o racismo estrutural no ambiente do Direito ainda atinge essas mulheres, ouvir e amplificar suas vozes. A primeira barreira para essas mulheres não poderia ser outra: a escolaridade. A taxa de analfabetismo das mulheres negras (14%) representa mais do que o dobro das brancas (5,8%), segundo o IBGE. Como acontece com a população negra, elas têm maior dificuldade de acessar universidades e, consequentemente, os espaços de conhecimento e o ...

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    Reprodução/Facebook

    Webinar – Vidas negras importam? Reflexões e debates afro diaspóricos sobre dignidade humana

    DESCRIÇÃO DO EVENTO Palestrante(s): Data: 09 de julho de 2020 PAINEL 01 - Masculinidade Negra e Genocídio Expositores Dr. Eliel David Advogado popular, assessor Jurídico de Projetos do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP. Secretário Geral da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE. Dr. Ivan Ferreira Advogado. Conciliador, ativista em Direitos Humanos, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção de Osasco da OAB SP, Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da Subseção de Osasco da OAB SP. Especialista em Direito de Família, Bancário e Consumidor. Paulo Augusto de Carvalho Estudante de Direito, Especialista em Administração Condominial, Pesquisador de Tecnologia e Audiovisual, Vice Presidente do Conselho Penitenciário do Município de Osasco, Ativista do Movimento Anti Encarceramento, Membro Consultor da Comissão de Graduação, Pós Graduação e Pesquisa da OAB SP. Data: 10 de julho de 2020 PAINEL 02 - Maternidade negra, o berço da civilização: histórias de vida ...

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    OAB e entidades de direitos humanos repudiam conduta de Bolsonaro sobre COVID

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e entidades ligadas à imprensa e aos direitos humanos assinaram agora há pouco um documento em repúdio às manifestações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Por André Catto, Da CNN Líder da OAB é um dos signatários da nota (Foto: Divulgação/OAB) Segundo a nota, Bolsonaro faz uma “campanha de desinformação” ao chamar a população para ir às ruas. O manifesto, assinado após reunião virtual entre os presidentes das entidades, ressalta o isolamento social como fundamental para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pela doença. "A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança", finalizam os presidentes das entidades. Leia a íntegra da nota: EM DEFESA DA ...

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    Foto: André Leonardo

    Comentários sobre a Carta de Juristas Negras na III Conferência Nacional da Mulher Advogada

    O dia 06 de março de 2020 ficará marcado na história da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como o dia em que mulheres negras se articularam para dar voz aos pleitos de equidade racial no Sistema OAB, defendendo a necessidade de uma política institucional que, interseccionando gênero e raça, rompa com as barreiras construídas pelas estruturas do machismo e do racismo. A mobilização das mulheres negras em rede para atuação sociopolítica e jurídica não é fato inédito, uma vez que, tanto dentro quanto fora da institucionalidade, a realidade reivindica-nos racionalidade instrumental e comunicativa e estratégias ancestrais substanciosas, para que seja garantida existência, desenvolvimento, participação nas arenas decisórias historicamente defesas e não retrocesso das conquistas obtidas pelo protagonismo coletivo. E, assim, a atuação coletiva comentada se deu no âmbito da III Conferência Nacional da Mulher Advogada (CNMA), com o tema Igualdade, Liberdade e Sororidade, que ocorreu em Fortaleza, nos dias ...

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    OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para jovens advogados latino-americanos

    A OAB Nacional juntamente com o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – está com vagas abertas para a sétima edição do Programa de Intercâmbio para Jovens Advogados Latino-Americanos, o antigo Programa de Intercâmbio Brasil – Reino Unido para Jovens Advogados. As inscrições podem ser feitas até às 17h do dia 31 de janeiro de 2020. Da OAB Reprodução/OAB O grupo será formado por uma delegação de até 15 advogados provenientes do Brasil, do México e da Colômbia. O programa irá durar de 4 a 22 de maio, em Londres, com a opção de estendê-lo à semana que vai de 25 a 29 de maio. A iniciativa não gera custos para a OAB. O intercâmbio tem por objetivo aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico inglês ...

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    Margarida Genevois recebe homenagem em Prêmio de Direitos Humanos da da OAB-SP

    Discurso de Margarida Genevois, presidente de honra da Comissão Arns, durante cerimônia do XXXV Prêmio de Direitos Humanos da OAB São Paulo – Franz de Castro Holzwarth, que prestou homenagem ao Movimento Mães de Maio e menções honrosas a Margarida e a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, in memoriam. Da Comissão Arns  Imagem Retiradas do site Comissão Arns  "Bom dia a todas e todos. Estou emocionada e feliz, mais uma vez presente nesta casa que simboliza uma instituição com uma bela história de lutas em defesa da democracia e dos direitos humanos. Ao agradecer esta homenagem quero, em primeiro lugar, afirmar a honra de partilhar este momento com as valorosas Mães de Maio e com a memória de Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. As Mães de Maio são forças inspiradoras de atuação e luta contra a violência de policiais que vem atingindo, em sua maioria, jovens pobres e ...

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    Lalo de Almeida/Folhapress

    OAB Nacional e várias entidades lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência

    O Conselho Federal da OAB sediou nesta quinta-feira (15) a Mesa Nacional de Diálogo Contra a Violência. O objetivo da mesa é reunir setores da sociedade civil para debater soluções para o crescimento da violência no Brasil e abrir um diálogo nacional em torno do clima de intolerância que cresce no país. Segundo dados do Atlas da Violência, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do IPEA, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo, com 65.602 homicídios registrados em 2017, 72,4% decorrentes de mortes por armas de fogo. Deste total, 75,5% dos mortos são negros. Por Renato Sérgio de Lima, da Folha de S.Paulo  Dom Paulo (Foto: Lalo de Almeida/Folhapress) Iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ‘Dom Paulo Evaristo Arns’ – Comissão Arns, a Mesa Nacional de Diálogo Contra a Violência reuniu representantes da OAB Nacional, da Comissão Arns, Conferência Nacional ...

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    REPRODUÇÃO/Facebook

    OAB promove o seminário “o Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”

    REPRODUÇÃO/Facebook A OAB realiza, no dia 26 de agosto, o seminário “O advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”. O evento será dividido em quatro painéis de debates com os seguintes temas: A Importância e Repercussão das Cotas para a Sociedade Brasileira; Medidas Reparatórias da Escravidão Negra; A Mulher Advogada na Perspectiva de Gênero e Raça; e As Relações Étnico-Raciais na Formação dos Advogados. O seminário será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília. Da OAB O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da solenidade de abertura do seminário. Além dele, participam também do evento o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela ...

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    O procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sérgio Moro em evento

    Por unanimidade, OAB pede que Moro e Dallagnol se afastem de seus cargos

    Do Viomundo  O procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sérgio Moro em evento (© Hélvio Romero/Estadão ) NOTA OFICIAL O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito. É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor. Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na ...

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    A restrição da advocacia pro bono e a limitação ao acesso à justiça

    Após 15 anos de advocacy do Instituto Pro Bono, o novo Código de Ética e Disciplina da OAB enfim regulamentou a prática da advocacia voluntária e gratuita Por Rebecca Groterhorst Imagem: atendimento do Instituto Pro Bono realizado no Metrô Tatuapé, em São Paulo. Foto: Alexandre Gonçalves Jr. Imagine que você aceitou ser fiador de aluguel de um conhecido vizinho da rua. Ele estava passando por uma situação difícil, vendeu todos os bens que possuía e pediu sua ajuda para alugar uma casa. Acontece que você também está passando por dificuldades financeiras, mas tem um pequeno e simples imóvel em seu nome e decide ajudá-lo. O tempo passa e de repente você recebe uma notificação de um oficial de justiça. Sem ter dinheiro suficiente para contratar um advogado e nem saber a quem recorrer para entender o que significava esse tal de “mandado de intimação”, você deixa ...

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    Logo OABRJ

    OAB/RJ sediará audiência pública sobre reparação da escravidão

    Logo OABRJ A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) realizará, no dia 29 de abril, na OAB/RJ, uma audiência pública sobre reparação da escravidão. Da redação da Tribuna do Advogado, na OAB/RJ  A programação do encontro prevê duas mesas temáticas, a partir das 9h, além de um debate sobre o assunto, com início marcado para as 16h. A OAB/RJ fica na Avenida Marechal Câmara, 150, no Centro do Rio. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2730-6525.

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    OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres

    Medida também vale para quem agredir idosos e crianças Por Alex Rodrigues , da Agência Brasil Logo OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados. A edição de uma súmula que torne os casos de agressões e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental um impeditivo à inscrição na Ordem foi aprovada pelo plenário do Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (18). A súmula com os detalhes da medida deve ser publicada ainda esta semana, mas, segundo a assessoria da OAB, a decisão já está em vigor, podendo ser aplicada pelas seccionais da Ordem. Os conselheiros concordaram com ...

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    OAB pede afastamento de juíza e policiais que prenderam advogada

    Ordem também anulou a audiência e marcou ato de desagravo público para reparar o constrangimento Do Carta Capital Valéria dos Santos foi presa, a pedido de uma juíza, enquanto defendia sua cliente e esperava por um delegado da OAB (Foto: Bruno Marins/DIVULGAÇÃO OAB-RJ) Em uma sala de audiência no Fórum de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a advogada Valéria Lúcia dos Santos defendia a sua cliente de uma cobrança indevida. Sem acordo, ela deu prosseguimento ao trabalho e pediu para ler as contestações da ré. A juíza Ethel Tavares de Vasconcelos negou o pedido e deu a audiência como encerrada. Santos resistiu, enquanto aguardava pela chegada de um delegado da OAB. Dois policiais apareceram, a pedido da juíza, e cumpriram as ordens: algemaram Santos. “Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. ...

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    Imagem cedida pelo #TamoJuntas

    Onde estão Negras e Negros na Advocacia? O Coletivo Independente de Advogadas e Advogados Negras e Negros quer saber

    Por: Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro, Juliana Souza Pereira e Maria Sylvia Oliveira - membras do Coletivo Independente de Advogadas e Advogados Negras e Negro Imagem cedida pelo #TamoJuntas* Vários movimentos estão se articulando em torno das próximas eleições para a OAB/SP. Dentre eles, lançados em 2018, destacam-se o Movimento 133, com a participação de mais 300 advogados, que lançou um manifesto reivindicando mudanças na forma de atuação da OAB e seus quadros políticos para uma Ordem mais plural e democrática. As mulheres advogadas também demandam atuação política e representatividade dentro da OAB e os dados trabalham em favor desta reivindicação. Neste sentido, as informações divulgadas pelo site do Conselho Federal da OAB dão conta de que as mulheres já somam quase 50% da advocacia nacional, mas não estão representadas nos espaços de poder na mesma proporção. A OAB do estado do Piauí, por exemplo, foi ...

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    Mulher presa com bebê em cela dias após o parto (Foto: Ariel de Castro Alves/Condepe)

    OAB pede habeas corpus para mulher presa com recém-nascido em SP

    Juiz viu 'alta periculosidade' em Jéssica Monteiro, presa com maconha e sem passagem pela polícia. Comissão de advogados argumenta que prisão domiciliar atende aos requisitos do Código Penal. Por Isabela Leite e Léo Arcoverde, do G1  Mulher presa com bebê em cela dias após o parto (Foto: Ariel de Castro Alves/Condepe) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) protocolou uma ação judicial em São Paulo na tarde desta sexta-feira (16) com o pedido de habeas corpus para Jéssica Monteiro, presa por tráfico de drogas junto ao seu bebê recém-nascido. No sábado (10), a mulher de 24 anos foi presa pela Polícia Militar (PM). No dia seguinte, ela entrou em trabalho de parto e passou por audiência de custódia, em que o juiz decidiu manter a prisão por ver “alta periculosidade” em Jéssica, presa com maconha e sem passagem pela polícia. Desse modo, logo após receber alta do ...

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    OAB e Anistia Internacional criticam prisões de manifestantes no Rio

    OAB de São Paulo, silêncio e a dissimulação do Racismo

    A ordem dos advogados do Brasil, seção São Paulo realizou no dia 05 de Junho um ato de desagravo a um fato acontecido em 10 de Novembro de 2016, no Tribunal Regional do Trabalho. O advogado Flávio César Damasco foi hostilizado e algemado, porque sem saber se dirigiu ao elevador que era destinado aos juízes e integrantes do Ministério Público, e quando foi para o elevador destinado ao público, foi abordado pelos seguranças perguntando se ele era advogado e que pediam que ele se identificasse. Por Henrique Oliveira para o Portal Geledés  A cena foi gravada por 27 minutos pelas câmaras do TRT, nas imagens é possível ver Flávio César Damasco sendo levado pelo braço por 4 seguranças, e um dos seguranças aparece colocando o dedo no rosto de Flávio. A confusão continuou ainda do lado de fora do TRT e terminou no 4ª Distrito Policial. Na Delegacia Flávio Damasco foi ...

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    ARQUIVO 03/06/2017 METROPOLE EMBARGADO / ADVOGADO DETIDO - Imagens de camera de segurança mostram: Policial manda o advogado Flávio César Damasco sair do elevador do Tribunal do Trabalho em 10/11/2016 Crédito: Reprodução

    OAB fez ato de desagravo a advogado negro que foi algemado no TRT por seguranças

    Manifestação ocorreu na última segunda-feira no local em que advogado sofreu a agressão, no centro de São Paulo Do Portal Fórum Foto: Reprodução de câmera de segurança/TRT A OAB-SP fez ontem ato de desagravo ao advogado Flávio César Damasco, que foi hostilizado, algemado e levado a uma delegacia ao tentar entrar no Tribunal Regional do Trabalho, TRT da 2.ª Região, no centro de São Paulo. O caso aconteceu em 10 de novembro de 2016. Negro, Flávio já passara pelo setor de identificação e estava esperando o elevador. Segundo seu relato, foi abordado por segurança aos gritos que disse que não poderia usar o elevador privativo. Ao ir para o outro elevador, foi questionado se era advogado e comunicado que precisava se identificar. Por achar o tratamento hostil, falou ao vigia que só se identificaria se ele pedisse com educação. Novos seguranças chegaram e ele foi retirado do ...

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