Observatório da OAB se mobiliza por candidaturas femininas

Entidades da sociedade civil têm atuado para acompanhar o cumprimento das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas eleições deste ano e para ajudar na formação política de mulheres. As iniciativas incluem canais de denúncias de irregularidades, questionários para verificar se mulheres estão sendo usadas apenas para cumprir cotas e também cursos sobre como fazer a campanha.

O Observatório das Candidaturas Femininas, da OAB São Paulo, pretende disponibilizar um canal específico para denunciar candidaturas fraudulentas e outras irregularidades, como falta de recursos e pouca visibilidade nas propagandas de rádio e televisão.

O observatório também está preparando um termo de adesão e compromisso que será enviado aos partidos ainda este mês. “Vemos que as siglas acabam apenas cumprindo a cota dos 30%, sem investir de fato nas candidaturas. Com o termo, esperamos que eles façam esse trabalho de fomentar a participação das mulheres na política e ter candidaturas realmente competitivas”, diz a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Maíra Recchia.

O Estadão procurou os diretórios paulistanos de partidos que já apresentaram pré-candidaturas à Prefeitura, para saber se pretendem assinar o termo da OAB. Até a conclusão desta edição, PSD, PCdoB, PRTB, Republicanos e PTB haviam respondido que sim.

Também para evitar fraudes, o coletivo suprapartidário Vote Nelas, que atua para aumentar a participação feminina no Congresso e nas assembleias legislativas, pretende perguntar a mulheres candidatas se elas estão, de fato, participando das eleições. “O questionário vai conter coisas como: se a mulher não recebe atenção do partido, se ela não tem material de campanha, se não recebe nada de financiamento e ainda se o partido não deu assistência na forma de advogado ou contador, que são necessários para fazer a prestação de contas”, informou Duda Alcântara, uma das fundadoras do Vote Nelas.

Resolução

As eleições deste ano serão as primeiras em que vai valer uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, se a irregularidade for constatada. Em 2019, o TSE cassou seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) pelo registro de candidaturas para cumprir a cota.

Uma pesquisa do Instituto Update identificou, no fim de 2019, 80 iniciativas de apoio a candidaturas femininas em quase 40 cidades do Brasil. Segundo a coordenadora de programa do Update, Gabi Juns, muitas das iniciativas foram criadas em resposta às chamadas “candidaturas laranjas” de 2018 e ao assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. “Quando perguntamos aos coletivos por que tinham nascido, ouvimos essas duas respostas: precisamos de mais mulheres na política, pois elas sofrem muita violência quando estão isoladas, e precisamos construir candidaturas reais”, disse.

A pesquisa norteou a criação da Im.pulsa, plataforma em parceria com a ONG Elas No Poder que oferece formação política para mulheres, uma das lacunas das iniciativas pelo País. O site é gratuito e oferece conteúdos práticos, como videoaulas que ensinam ferramentas para planejamento de comunicação e gestão de campanha online. Neste ano, mais de 5 mil mulheres acessaram o material da Im.pulsa.

O movimento Mulheres Negras Decidem se dedica a dar visibilidade a candidatas negras. “Nossa missão é qualificar e promover a agenda política liderada por mulheres negras. Acreditamos que a disputa de narrativa é urgente e precisa incluir as negras, já que nós somos mais de 28% da população”, afirma Diana Mendes, cofundadora e coordenadora do movimento.

De acordo com Diana, há muita falta de apoio do partido e da própria estrutura política. “Muitos dos representantes negros, especialmente mulheres, sofrem com ameaças, injúrias e racismo (violência que pode ser física e psicológica também). Sabemos que, para eleger uma mulher negra, a gente tem a questão da mobilização, mas também estar próximo para garantir a segurança e integridade física de todas elas.”

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