sexta-feira, janeiro 22, 2021

Tag: TSE

Getty/Gary Waters

Candidatos negros apontam resistência dentro dos partidos: ‘Condições para brancos ainda são melhores’

Assim como no resto do Brasil, o número de candidatos negros na cidade de São Paulo atingiu em 2020 o maior percentual já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começou a coletar dados de raça em 2014. O pleito deste ano, que escolherá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, tem uma proporção de 29,63% de candidatos negros, contra 69,24% brancos. Em 2016, nas últimas eleições municipais, 25,86% dos candidatos eram negros, e 73,64% brancos. Já em 2014 e 2018, quando foram escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, os candidatos negros no Estado de São Paulo representaram, respectivamente, 25,38% e 27%, contra 73,31% e 71,76% de brancos. Juntos, pretos e pardos são considerados negros, segundo classificação utilizada pelo IBGE. A representatividade fica prejudicada, no entanto, quando os dados analisados são por cargo disputado — há muito mais candidatos a vereador no país do que candidatos a ...

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Cúpulas do TSE vistas do alto do edifício sede. Brasília-DF 03/02/2014 (Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE)

Democracia sem racismo e o monopólio do financiamento de candidaturas brancas

Enfrentar o racismo sistêmico brasileiro não é tarefa fácil. Boas medidas – as vezes as medidas mais evidentes e necessárias – podem produzir efeitos adversos não antecipados, ou exigir de quem as propõe que considere a existência de múltiplas resistências institucionais, coletivas e individuais contra a pauta antirracista. Isso não significa que tais medidas devem ser abandonadas – significa, pelo contrário, que devem ser aprimoradas constantemente. Um caso recente ilustra essa questão. No último dia 25 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidaturas negras e brancas. A decisão tenta solucionar o problema do subfinanciamento das candidaturas negras, agravado pelos efeitos adversos causados por decisão anterior do próprio TSE que determinara a distribuição proporcional de recursos para candidaturas femininas. A despeito da posição dos ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, prevaleceu no tribunal o entendimento de que a ...

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TSE aprovou verba de campanha proporcional entre candidatos negros e brancos em agosto Reprodução/TV Globo

Reserva de recursos para candidatos negros valerá já em 2020, decide Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (10) que valerá já nas eleições deste ano a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos. Em agosto, por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional das verbas de campanha e propaganda em rádio e TV – mas definiu que as regras só poderiam ser aplicadas a partir de 2022. A decisão levava em conta o princípio da anterioridade, que impede a aplicação de mudanças no processo eleitoral a menos de um ano da votação em si. A divisão proporcional dos recursos foi definida após consulta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de entidades do movimento negro. A decisão de Lewandowski atende a um pedido feito pelo PSOL, que acionou o STF pedindo a aplicação imediata da nova regra. "Para mim, não há nenhuma dúvida de ...

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O advogado Camilo Onoda Caldas é diretor do Instituto Luiz Gama Imagem: Divulgação/Instituto Luiz Gama

Decisão do TSE é ponto de partida e evita negro ser ‘escada’, diz advogado

Diretor do Instituto Luiz Gama, o advogado Camilo Onoda Caldas afirma que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu um "ponto de partida" contra o racismo ao fixar que o financiamento de candidatos negros deve ser feito de forma proporcional e atuou para evitar que as candidaturas negras sirvam apenas para puxar votos para os partidos. "É uma decisão importante que estabelece um ponto de partida. Deve ter impacto em 2022? Vai ter impacto. Vai haver uma mudança radical? Acredito que não. A questão racial, ela se resolve com um conjunto de medidas, e não com uma única medida", afirma Caldas. Ontem o TSE decidiu que a partir das eleições de 2022 os recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário utilizados nas campanhas devem ser repartidos de forma proporcional ao número de candidatos e candidatas negras de uma legenda. A distribuição proporcional também deverá ser observada na divisão do tempo ...

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Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

Observatório da OAB se mobiliza por candidaturas femininas

Entidades da sociedade civil têm atuado para acompanhar o cumprimento das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas eleições deste ano e para ajudar na formação política de mulheres. As iniciativas incluem canais de denúncias de irregularidades, questionários para verificar se mulheres estão sendo usadas apenas para cumprir cotas e também cursos sobre como fazer a campanha. O Observatório das Candidaturas Femininas, da OAB São Paulo, pretende disponibilizar um canal específico para denunciar candidaturas fraudulentas e outras irregularidades, como falta de recursos e pouca visibilidade nas propagandas de rádio e televisão. O observatório também está preparando um termo de adesão e compromisso que será enviado aos partidos ainda este mês. “Vemos que as siglas acabam apenas cumprindo a cota dos 30%, sem investir de fato nas candidaturas. Com o termo, esperamos que eles façam esse trabalho de fomentar a participação das mulheres na política e ter candidaturas ...

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Entidades pressionam TSE por participação democrática de negros nas eleições

Representantes do movimento negro protocolaram nesta quinta-feira (6) pedido de audiência com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. A pressão das organizações da sociedade civil é para que o processo volte à pauta de votação do tribunal. Assinam o pedido a Coalizão Negra Por Direitos, Instituto Marielle Franco, Educafro e o Movimento Mulheres Negras Decidem. Em junho, o processo teve votos favoráveis do Ministro Luiz Barroso e Ministro Edson Fachin. O Ministro Alexandre de Morais, no entanto, pediu vistas ao processo e ainda não divulgou seu voto para retomar o julgamento.Com a iminência do retorno da votação, entidades do movimento negro e sociedade civil organizada se preocupam que a decisão do TSE não possa valer para as eleições municipais deste ano, marcada para ocorrer em 5 de novembro. A corrida ...

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

TSE tem 2 votos a favor de financiamento proporcional a candidatos negros

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, votou hoje a favor de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional pelos partidos a candidatas e candidatos negros. Barroso também defendeu que a proporcionalidade seja observada na divisão entre os candidatos do tempo na propaganda em rádio e TV do horário eleitoral gratuito a que o partido tem direito. O voto de Barroso foi proferido ao responder a consulta elaborada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Luís Roberto Barroso, presidente do TSE "Sob o prisma da igualdade, há um dever de integração dos negros em espaços de poder, noção que é potencializada no caso dos parlamentos. É que a representação de todos os diferentes grupos sociais no Parlamento é essencial para o adequado funcionamento da democracia e para o aumento da legitimidade das decisões tomadas", disse o ministro. Após o ...

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Diretórios regionais são obrigados a apoiar candidaturas femininas, decide TSE

Todos os diretórios partidários são obrigados a investir o mínimo de 5% do total de recursos do Fundo Partidário para promover a candidatura de mulheres, mesmo que essa proporção já seja obedecida pelo diretório nacional. O entendimento foi firmado nesta quinta-feira (23/5) pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Por Gabriela Coelho, Do Conjuntor Jurídico  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Lalo de Almeida/Folhapress) A questão foi levantada por uma consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nos seguintes termos: "No que tange à criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, se o Diretório Nacional de um determinado Partido Político já efetua o repasse global de 5% do total de recursos do Fundo Partidário recebidos, existe a necessidade dos demais diretórios regionais e municipais efetuarem esse repasse?" Prevaleceu o voto do relator, ministro Jorge Mussi. Para ele, tanto o diretório nacional quanto os diretórios regionais ...

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Admar Gonzaga e Elida Gonzaga

Mulher do ministro Admar Gonzaga, do TSE, denuncia à polícia agressão do marido contra ela

Elida Souza Matos o acusa de agredi-la durante discussão na casa do casal, no Lago Sul. Boletim de ocorrência foi registrado na 1ª DP Por MIRELLE PINHEIRO, do METRÓPOLES Admar Gonzaga e Elida Gonzaga A Polícia Civil do DF registrou denúncia de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto, 56 anos. A mulher dele, Elida Souza Matos, esteve na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), na madrugada desta sexta-feira (23/6), onde fez o boletim de ocorrência. Ela contou aos policiais que o magistrado a teria agredido, causando-lhe um ferimento no olho, durante uma discussão na casa do casal, no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul. O caso está sendo tratado como violência doméstica, injúria e lesão corporal. Elida disse que foi xingada por Admar, com quem convive há mais de dez anos. Segundo ela, o marido chegou a dizer que “você não serve nem pra ...

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TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira, o 35º do país

Partido obteve apoio de 501 mil eleitores; exigência mínima é de 486 mil. PMB se define em seu site como uma sigla de 'mulheres progressistas'. Por: Renan Ramalho, do G1  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas urnas o número 35. O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe. Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias. "Agora é ...

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O TSE e a descoberta do programa de fraude nas urnas eletrônicas

O TSE e a descoberta do programa de fraude nas urnas eletrônicas

Patricia Faermann Há menos de três meses, um jovem hacker recém formado pela Universidade de Brasília acessou o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”. A ação foi planejada pela CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia. A advogada Maria Aparecida Cortiz, que participa do grupo, articulou a estratégia dentro do Tribunal Superior Eleitoral, representando o PDT, depois que o presidente da Corte Dias Toffolli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas das eleições 2014. “Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado”, disse em entrevista ao GGN. Cortiz descobriu outra brecha no sistema: além do Inserator, o programa comandado pela empresa Módulo Security S/A – conforme relato do GGN a única proprietária do serviço por 13 anos com contratos irregulares ...

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Eleitores que deixaram de votar terão até dezembro para justificar

Prazo de 60 dias do TSE após 1º turno termina no dia 4 de dezembro; veja a galeria de fotos com momentos da votação Os eleitores que não compareceram e não justificaram seu voto, no primeiro turno das eleições gerais no domingo (5), poderão apresentar a justificativa até dezembro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor tem até 60 dias apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno. As pessoas aptas a votar que não compareceram às suas seções nas eleições de 2014, também podem optar por pagar multa, de R$ 3,51, bastando se dirigir a um cartório eleitoral portando o título de eleitor. Segundo o TSE, mesmo não tendo votado e nem justificado em primeiro turno, o eleitor não fica impedido de votar no segundo turno. Caso ele não participe e não apresente justificativa, terá ...

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Apesar de lei eleitoral, mulheres não chegam a 30% das candidaturas requeridas ao TSE

Dos 16.116 nomes, elas somam 6.543. Disputa deve ter maior número de jovens e solteiros As eleições deste ano devem ter mais mulheres entre os candidatos do que nos pleitos anteriores, levando-se em conta os requerimentos entregues pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas, apesar das cotas definidas na lei eleitoral, elas ainda não chegam a 30% das candidaturas requeridas. Somam exatamente 28,9%, considerando-se todos os cargos em disputa, segundo estatísticas da Corte eleitoral (confira tabela abaixo). Leia mais notícias de Brasil e Política Na corrida pela Câmara dos Deputados, elas chegam a 29,7%, somando 1.926 nomes do total de 6.488 — em 2010, representavam 22,2%. Entre os candidatos às Assembleias Legislativas, as 4.510 mulheres são 29,1% das 15.478 candidaturas requeridas. Em 2010, eram 22,8%. Os dados foram aferidos pela reportagem no site do TSE entre as útlimas quinta (10) e sexta-feira (11). Os números podem sofrer algumas alterações, ...

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