Fonte: Câmara dos Deputados
Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (26/7), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2, audiência pública para debater dois temas de grande importância na área da comunicação.
No primeiro momento serão abordadas questões relativas aos preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), cuja etapa nacional está prevista para se realizar entre 1º e 3 de dezembro.
Foram convidados como expositores para esta mesa os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), além de representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do Coletivo Intervozes, da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
O cronograma para a realização das etapas municipais, regionais e estaduais da Confecom, bem como definições importantes do regimento interno, tais como composição dos delegados, devem ser algumas das principais questões a serem abordadas nesta primeira mesa da audiência pública. A recente saída de seis das oito entidades empresariais da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conferência é outro provável assunto a ser avaliado na audiência.
Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, a Confecom pode resultar em diretrizes que contribuam para a democratização do setor. “Através de uma conferência verdadeiramente ampla, participativa e democrática, a sociedade brasileira poderá discutir e elaborar diretrizes que auxiliem o Executivo e o Legislativo, em todos os níveis federativos, a formular e implementar políticas públicas que democratizem a comunicação e promovam o direito humano à comunicação para a população como um todo”, defende Couto.
Novo ranking da baixaria na TV – completando sete anos de existência, a campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” apresentará, na segunda mesa da audiência pública, o novo “Ranking da baixaria na TV”, fruto de denúncias de telespectadores recebidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e analisadas por especialistas em comunicação que fazem parte da campanha.
Nesta mesa, os expositores convidados são o deputado estadual Yulo Oiticia (PT-BA), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, o psicólogo Ricardo Morethson, integrante da Comissão Executiva da campanha e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), e a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Gilda Pereira Carvalho.
Além da divulgação do novo ranking, serão apresentadas e debatidas propostas para aperfeiçoar e ampliar a atuação da campanha, já em discussão entre as entidades que a compõem.
O deputado Pedro Wilson (PT-PB), vice-presidente da CDHM, enfatiza o papel desempenhado pela campanha para a melhoria da programação da televisão. “A luta pela verdade na mídia é muito difícil, mas a atuação da campanha já alcança diversos estados e o ranking expressa não apenas uma avaliação do parlamento, mas da sociedade civil brasileira acerca de programas de televisão que violam direitos humanos. Neste sentido, a campanha contribui muito para a melhoria da programação e o fortalecimento da democracia, da cidadania e da liberdade”, avalia o parlamentar, que coordenará a Segunda mesa da audiência pública.
A audiência pública poderá ser acompanhada através da página da CDHM no Twitter: www.twitter.com/cdhcamara
Audiência pública sobre “1ª Conferência Nacional de Comunicação e campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania”
26/08/2009, 14h – Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados
http://twitter.com/cdhcamara
Matéria original: Conferência Nacional de Comunicação e novo ranking da baixaria na TV são temas de audiência pública na Câmara
