Congresso de direito e liberdade religiosa da OAB SP – Capital

Dia 19 de maio de 2011

8 horas – Credenciamento

9 horas – Abertura

DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO

Presidente da OAB SP

9h30

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM LOCAIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA

Expositoras

DRA. MAIRA CORACI DINIZ

Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação.

DRA. PATRÍCIA LHACER

Advogada; Especialista em Ciências Humanas pela UNICAMP e em Direitos Difusos

e Coletivos pela Universidade da Amazônia; Bacharel em História pela USP.

Moderador

DR. JADER FREIRE DE MACEDO JÚNIO

10H30

BIOÉTICA, BIODIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA

Expositores

DR. JOÃO ROBERTO OBA

Médico pela UniCamp; Especialista em Medicina Legal pela USP e pela Associação Brasileira de Medicina Legal; Professor de Medicina Legal; Presidente da Associação dos Médicos

Legistas do Estado de São Paulo; Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal

do CRM SP e Coordenador Médico do IML / SVO – Diadema.

DR. RICARDO ROSETTI

Especialista em Direito Ambiental pela USP; Mestre e Doutorando em Filosofia pela PUC SP;

Professor de Filosofia e de Direito Constitucional.

Moderador

DR. ILTON GARCIA

12H ÀS 14 HORAS – INTERVALO PARA ALMOÇO

14 horas

DIREITOS E DEVERES DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

Expositores

DR. HÉDIO SILVA JÚNIOR

Advogado; Conselheiro Secional; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMES;

Coordenador Executivo do CEERT.

DRA. RENATA MARQUES FERREIRA

Advogada; Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Professora Titular das Faculdades Integradas Rio Branco; Professora Convidada de ESA SP.

Moderador

DR. EDSON BRANDÃO

16 horas

ALIENAÇÃO PARENTAL E LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO FAMILIAR

Expositores

DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Coordenador

da Infância e Juventude do TJ SP; Professor Universitário.

DR. JOSIAS JACINTHO

Advogado; Bacharel em Administração de Empresas; Mestre em Direito Privado;

Doutor em Direito pela PUC SP; Coordenador e Professor do Curso de Direito

do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP.

Moderador

DR. ALDIR GUEDES SORIANO

Inscrições / Informações

Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó – 400g,

no ato da inscrição.

Promoção

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP

Presidente: Dra. Damaris Dias Moura Kuo

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias*** Vagas limitadas***

Data / Horário: 19 de maio (quinta-feira)

Local: Salão da Câmara Municipal do Estado de São Paulo

Viaduto Jacareí, 100

 

Fonte: Lista Racial

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