Dia 19 de maio de 2011
8 horas – Credenciamento
9 horas – Abertura
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP
9h30
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM LOCAIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA
Expositoras
DRA. MAIRA CORACI DINIZ
Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação.
DRA. PATRÍCIA LHACER
Advogada; Especialista em Ciências Humanas pela UNICAMP e em Direitos Difusos
e Coletivos pela Universidade da Amazônia; Bacharel em História pela USP.
Moderador
DR. JADER FREIRE DE MACEDO JÚNIO
10H30
BIOÉTICA, BIODIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA
Expositores
DR. JOÃO ROBERTO OBA
Médico pela UniCamp; Especialista em Medicina Legal pela USP e pela Associação Brasileira de Medicina Legal; Professor de Medicina Legal; Presidente da Associação dos Médicos
Legistas do Estado de São Paulo; Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal
do CRM SP e Coordenador Médico do IML / SVO – Diadema.
DR. RICARDO ROSETTI
Especialista em Direito Ambiental pela USP; Mestre e Doutorando em Filosofia pela PUC SP;
Professor de Filosofia e de Direito Constitucional.
Moderador
DR. ILTON GARCIA
12H ÀS 14 HORAS – INTERVALO PARA ALMOÇO
14 horas
DIREITOS E DEVERES DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Expositores
DR. HÉDIO SILVA JÚNIOR
Advogado; Conselheiro Secional; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMES;
Coordenador Executivo do CEERT.
DRA. RENATA MARQUES FERREIRA
Advogada; Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Professora Titular das Faculdades Integradas Rio Branco; Professora Convidada de ESA SP.
Moderador
DR. EDSON BRANDÃO
16 horas
ALIENAÇÃO PARENTAL E LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO FAMILIAR
Expositores
DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Coordenador
da Infância e Juventude do TJ SP; Professor Universitário.
DR. JOSIAS JACINTHO
Advogado; Bacharel em Administração de Empresas; Mestre em Direito Privado;
Doutor em Direito pela PUC SP; Coordenador e Professor do Curso de Direito
do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP.
Moderador
DR. ALDIR GUEDES SORIANO
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP
Presidente: Dra. Damaris Dias Moura Kuo
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias*** Vagas limitadas***
Data / Horário: 19 de maio (quinta-feira)
Local: Salão da Câmara Municipal do Estado de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100
Fonte: Lista Racial
