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Conheça a história da Sociedade Protetora dos Desvalidos, primeira associação civil negra do país

No largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, há um casarão azul ocupado, no térreo, por uma loja de lembranças da Bahia. Camisas, chaveiros, bonés, coloridos, comuns. Aparentemente indistinto, o sobrado guarda uma preciosidade, maior até que a comoção natural de tudo que sobrevive ao tempo.

Por Tatiana Mendonça, do A Tarde

Atual presidente da SPD, Ligia Margarida de Jesus demorou dez anos para ser admitida como sócia (Foto: Felipe Iruatã/Ag. A tarde)

Os turistas que passam por ali todos os dias não sabem, os baianos que passam por ali todos os dias não sabem, mas naquele lugar está a primeira associação civil negra do Brasil e uma das mais antigas das Américas. Um projeto de sobrevivência. Um ancestral do “ninguém solta a mão de ninguém”.

A Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) nasceu em 16 de setembro de 1832, batizada com verniz religioso de Irmandade de Nossa Senhora da Soledade Amparo dos Desvalidos.

Naquele dia, distante 187 anos de nós, 19 homens negros, entre marceneiros, carroceiros, carregadores de água e trabalhadores de ganho, como seu fundador, o africano Manoel Victor Serra, reuniram-se em assembleia na Capela dos Quinze Mistérios, no Santo Antônio Além do Carmo.

Como outras irmandades que já existiam, foi criada para funcionar como uma junta de alforria, cinco décadas antes da abolição da escravatura, e como sistema de crédito para assistir os sócios e seus familiares, como conta o antropólogo Júlio Braga no livro Sociedade Protetora dos Desvalidos: Uma Irmandade de Cor, de 1987. Era, também, uma “agência de prestígio para seus membros”.

Ao subir as escadarias do casarão, o visitante avista um cofre de madeira com três fechaduras. É o mesmo que utilizavam na época. Para não estarem à mercê da tentação, cada chave era guardada por uma pessoa diferente.

Mas ainda assim houve briga, pela lisura ou pelo destino, que essas coisas de dinheiro nunca são fáceis. O historiador Lucas Campos – que também passava pela sede da SPD sem lhe dar liga, até resolver transformá-la no objeto do seu mestrado – conta que divergências em relação a transações financeiras provocaram um racha no grupo, e é aí que começa a sua singularidade.

“Cor preta”

Em 1851, mudou de nome e de estatuto jurídico. De pretensamente religiosa, tornou-se marcadamente civil. De irmandade, virou sociedade. Funcionou, na prática, como uma previdência privada, uma das primeiras do país, devidamente regulamentada pelo governo em 1861.

Para ser admitido como sócio, era preciso ser cidadão brasileiro “de cor preta” e ter um “meio lícito de onde tirem um lucro suficiente para sua subsistência”, de acordo com o estatuto da SPD.

Valha-nos nós

A SPD tem hoje 170 sócios ativos e sobrevive com a renda de 19 imóveis

Se a solicitação fosse aprovada, seriam auxiliados em casos de “doença, invalidez, prisão, velhice e, até mesmo, após a morte, através de um funeral digno”, Lucas registrou em sua dissertação. “Proporcionava também pensões aos familiares dos sócios e supervisionava a educação dos órfãos”.

Para solicitar o “socorro” em caso de doença, era preciso estar filiado há pelo menos seis meses. Lucas analisou mais de cem ocorrências, entre 1863 e 1900, com gente sofrendo de reumatismo, de doença no fígado, no coração.

E como essa coisa de golpe também é antiga, uns diziam que andavam mal e saíam por aí fazendo farras. Até um sujeito ilustre, Manoel Querino, primeiro vereador negro da cidade, foi suspeito dessa situação. Acabou expulso da sociedade, mas voltou tempos depois e hoje é glorificado por lá.

Mulheres no poder

Com o fortalecimento, a muito custo, do sistema de seguridade social, os auxílios diretos aos membros foram perdendo a razão de existir. Ainda assim, como um meio de manter sua raiz histórica, a Sociedade Protetora dos Desvalidos oferece pensão a 15 viúvas de antigos sócios.

Uma delas é a tia de Regina Célia Rocha, vice-presidente da SPD, que chegou ali menina, com 8 anos, enganchada nos braços do avô. Outras nove mulheres compõem o conselho administrativo da entidade, algo que permaneceu na categoria do impensável durante a maior parte da história da associação.

No cargo de presidente está a educadora Ligia Margarida de Jesus, que ouviu falar da sociedade nas atividades de militância no subúrbio ferroviário e resolveu ir até lá para se filiar. Demorou 10 anos até ser admitida.

Há 16, tornou-se, finalmente, sócia, e há cinco anos dirige o lugar – está já no segundo mandato. Sua missão ali é equilibrar duas urgências: a de preservação e a de renovação.

Ela mostra, com orgulho, três livros restaurados pela associação em parceria com o fundo holandês Prince Claus e com o ateliê Memória & Arte, especializado na conservação de documentos históricos.

Um deles traz a ata de criação da Irmandade de Nossa Senhora da Soledade Amparo dos Desvalidos, com a assinatura de todos aqueles homens que se juntaram para estar mais fortes, em letras desenhadas com esmero. Alguém de coração sensível pode até querer chorar.

No final do ano passado, o documento, que reúne registros de 1832 a 1847, foi reconhecido pelo Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Enquanto isso, livros que compunham a biblioteca da entidade, além de documentos administrativos que contam a história da SPD, estão amontoadas no andar superior do casarão, à espera de uma reforma física do espaço.

Ligia diz que há alguns anos busca o apoio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para viabilizar a obra. Em resposta ao A TARDE, o órgão afirmou que não recebeu este pedido, mas que realizou, no ano passado, a recuperação e pintura da fachada do imóvel, além da revisão do telhado.

Herança

A SPD tem hoje 170 sócios ativos, mas apenas 40% pagam regularmente a mensalidade, de R$ 10. O que mantém, de fato, a associação, são os aluguéis dos 19 imóveis que possuem, contando a sede. Alguns foram herança de antigos membros, que não tinham descendentes ou deixavam a propriedade em testamento quando os seus morressem.

Um desses casarões, na Ladeira do Pepino, vai virar em breve uma casa de apoio para jovens estudantes de países africanos.

Quando Ligia passou a presidir a associação, eram apenas 80 os sócios ativos. Um grupo formado, majoritariamente, por homens mais velhos. Para renovar a entidade, ela busca atrair, entre militantes dos movimentos negros e feministas, mulheres e pessoas mais jovens.

As atividades da SPD também se diversificaram. Passaram a apoiar comunidades quilombolas na Bahia (atualmente são 17) com cooperação técnica e pequenas doações.

A sede da sociedade ainda abriga uma roda terapêutica de apoio para mulheres vítimas de violência, que acontece nas tardes das quartas-feiras.

Ligia defende que o lugar precisa estar, cada vez mais, na vida da cidade, discutindo questões como o genocídio dos jovens negros. Ela gosta de lembrar como a SPD nasceu entre duas revoluções, a Conjuração Baiana (1797-1798) e a Revolta dos Malês (1835).

Contradições

Num mapeamento dos Clubes Sociais Negros do Brasil realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2015, há apenas um fora da região Sul-Sudeste, justamente a SPD. A maioria dos clubes listados, 37, ficava no Rio Grande do Sul.

Antes de virar historiador, Lucas Campos já era um militante do movimento negro. Foi com “sede ao pote”, como diz, ver as atas da associação sobre o dia 13 de 1888, quando foi abolida a escravatura no Brasil. E encontrou um “silêncio ensurdecedor”.

Apesar de ter nascido a partir de uma irmandade para a compra de alforrias, a SPD não foi, ao longo da sua história, abolicionista, como Lucas descobriu um tanto desapontado. “A abolição não era uma pauta institucional da SPD, embora algumas lideranças fossem engajadas com a luta abolicionista, como Marcolino José Dias e Manoel Querino”, conta.

Mais que isso, suas pesquisas apontaram que a sociedade tentava se afastar da escravidão, negando, por exemplo, a admissão a trabalhadores de ganho – esquecendo-se, ironicamente, da ocupação do seu fundador. “A SPD tem uma série de contradições. Esse afastamento do elemento escravo era uma estratégia para ganhar notoriedade numa Bahia escravista. Eles protegiam grupos específicos de negros, que tinham as características que entendiam que eram interessantes”.

Outra questão que quebrou sua cabeça, conta Lucas,é que organizações negras que tentaram se estabelecer na mesma época da SPD tiveram o registro negado. Foi o caso da Sociedade Beneficente da Nação Conga, do Rio de Janeiro, que pretendia ser formada por pessoas “de cor preta”.

Um dos responsáveis pela autorização afirmou que se “o sentimento real da pretendida sociedade é o da beneficência, ela deve alterar essas expressões e limitações porque a humanidade não se compõe só da cor preta”.

Um argumento, como se vê, que atravessou séculos. “E a SPD, curiosamente, conseguiu sobreviver, ser ativa naquele momento, num contexto em que a cor era negada”.

Presente à banca de Lucas, o historiador João Reis disse que esse só podia ser “mais um milagre baiano”. Lucas especula que a distância em relação à Coroa pode ter ajudado na construção desse “ambiente favorável”. “Além, é claro, dos acordos políticos, das relações clientelistas que tinham. Eles eram muito bem vistos na sociedade”.

A empolgação de Lucas em relação à SPD, no entanto, não arrefeceu. Ele continua a estudar a instituição no doutorado. “As pessoas associam muito a Frente Negra como a primeira associação de luta política pelos negros. Mas a SPD está numa linha de tradição de ativismo negro que ainda precisa ser reconhecida. É curioso que uma das primeiras reuniões da Frente Negra da Bahia aconteceu na SPD. Uma associação do século 19 que deu espaço para uma associação do século 20. O legado vai muito no sentido de construir o espaço de luta política”.

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