De 18 a 20 de junho, cerca de 1.500 delegados participaram de uma conferência e votaram propostas para a elaboração do plano para os próximos 10 anos; texto segue para a Câmara dos Vereadores
O Plano Nacional de Educação aprovado em 2001 já estabelecia que todos os municípios e estados devem elaborar seus planos de metas decenais de educação. Quase 10 anos se passaram e o município de São Paulo – assim como 44% dos municípios brasileiros, de acordo com dados do IBGE – ainda não possui um.
Há dois anos, atendendo à demanda da sociedade civil, a capital paulista realiza um processo participativo para construir seu plano, que culminou com a realização da Conferência de Educação da cidade de São Paulo, de 18 a 20 de junho.
A Conferência foi a terceira etapa do processo de construção participativa do plano, que contou com 2 mil atividades, sobretudo em escolas, em que se envolveram cerca de 21 mil pessoas de todos os segmentos da educação: pais e mães, estudantes, gestores, profissionais da educação, fóruns e movimentos.
A tarefa não era simples: durante a Conferência, cerca de 1.500 pessoas, eleitas delegadas em etapas anteriores, tinham como meta discutir e votar 866 propostas – resultado da sistematização de 6 mil propostas recebidas – para o plano de educação da capital paulista.
O evento foi aberto na noite de sexta-feira, 18, com a presença do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e do secretário municipal de educação, Alexandre Schneider. Embora o plano regulamente o ensino em todo o território de São Paulo, incluindo a rede estadual, o secretário de educação do estado, Paulo Renato Souza, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Arthur Fonseca, não compareceram, enviando representantes para a mesa de abertura.
Discussão por eixos
No sábado de manhã, foram realizadas as plenárias de eixo. Das 8h00 às 10h00, os delegados deveriam optar entre uma das temáticas: gestão educacional e regime de colaboração; educação e meio ambiente; gestão democrática, controle social e participação; desigualdades, discriminações e diversidades; financiamento da educação; valorização dos (das) profissionais de educação; educação a distância.
Das 10h00 ao meio dia, outras plenárias foram realizadas: educação de jovens e adultos; educação profissional; ensino médio; educação inclusiva; ensino superior; ensino fundamental e educação indígena. No caso de educação infantil, que recebeu o maior número de propostas (1.781, no total), a plenária se estendeu por toda a manhã.
Os delegados poderiam apresentar destaques e recursos para incluir propostas que não constavam do documento-base da Conferência. No entanto, as discussões sobre as propostas se alongaram, e em diversas plenárias não houve tempo para apreciar todas as propostas de eixo. Foi o caso da educação infantil, valorização dos profissionais e educação especial e inclusiva – temáticas em que havia mais polêmicas (leia mais sobre o conveniamento de creches em reportagem do Observatório nesta edição).
Plenária final
Com o regimento aprovado pela plenária, deveriam ser apreciadas em primeiro lugar aquelas propostas que não chegaram a ser lidas em seus eixos temáticos. Depois, seriam apreciadas aquelas que obtiveram minoria de votos (de 30 a 50%).
Os eixos de educação básica (com propostas gerais que não constavam de nenhum eixo específico), educação de jovens e adultos, educação especial e inclusiva, ensino fundamental e educação infantil foram os únicos eixos completamente apreciados.
No eixo de valorização dos profissionais, um acordo foi feito entre os sindicatos e a proposta de aprovar alguns itens do documento foi aprovada pela plenária. Em todos os outros eixos temáticos, a decisão foi de que as propostas que tiveram mais de 50% de aprovação seriam encaminhadas diretamente para o documento final do plano.
A intensa participação da comunidade surda foi destaque em diversos momentos da Conferência. Na plenária final, quando se discutiram as muitas propostas de educação inclusiva, houve vários momentos em que pessoas surdas se dirigiram à mesa por meio da interpretação em Libras para apresentar emendas e questionar encaminhamentos. A organização disponibilizou intérpretes de Libras em todos os espaços de discussão e telões. Leia mais sobre as propostas da educação inclusiva em outra reportagem do Observatório.
Câmara dos Vereadores
A equipe de sistematização trabalha agora numa versão final do documento, com as aprovações e alterações feitas na Conferência. Todos os recursos apresentados e as propostas não apreciadas ou minoritárias serão apensados à memória da Conferência, que também será encaminhada pela Comissão Executiva do Plano à Câmara dos Vereadores.
Na Câmara, haverá uma série de audiências públicas e o projeto de lei poderá receber emendas dos vereadores. Se aprovado, seguirá para sanção do prefeito.
Fonte: Observatório da Educação –
