Em contraposição à carta lançada hoje por juristas pedindo pela renúncia de Dilma Rousseff, circula na rede um manifesto assinado por grandes nomes do Direito em favor da legalidade democrática. Entre os mais de 150 nomes na lista, Sérgio Salomão Shecaira, Professor da Faculdade de Direito da USP, bem como os colunistas do Justificando Marcelo Semer, ex-presidente da AJD e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, e Marcio Sotelo Felippe, Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo.
Do Justificando
No manifesto, se fala sobre o respeito ao voto e a soberania popular. O texto responde ao documento assinado hoje por mais de 200 ex-alunos da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em evento onde se pediu pela renúncia da presidenta e, até, por novas eleições.
Confira o texto do manifesto em favor da legalidade democrática na íntegra.
Hoje, no dia do advogado, figura indispensável ao Estado de Direito, esse grupo de juristas abaixo assinados, vem se manifestar pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto em nosso país.
Em um momento como o que vivemos nos dias atuais, é preciso ter especial atenção com o respeito às instituições, à democracia e, especialmente, ao voto de cada cidadã e cidadão brasileiro. Respeitar o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia brasileira e consagrada no art. 1o da nossa Constituição Federal.
Independente de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente.
São em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade democrática.
Para acessar e assinar o manifesto, acesse esse link.
