Debate – Estado Laico e Ensino Religioso nas Escolas Públicas: implicações da proposta de Acordo entre o Brasil e a Santa Sé
Assinado em 13 de novembro de 2008 pelo Presidente Lula e pelo Papa Bento XVI, a proposta de Acordo encontra-se atualmente em discussão no Congresso Nacional (Mensagem n° 134/2009), onde merece ser amplamente debatida em razão das graves implicações de sua eventual aprovação em temas como o ensino religioso nas escolas públicas, o princípio da igualdade e a liberdade religiosa. Neste evento temos como objetivo difundir e analisar tais consequências, fortalecendo o crescente movimento de crítica à sua aprovação sem o necessário debate plural e democrático.
Debatedores:
Dep. Chico Abreu – Deputado Federal pelo PR/GO, titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e Relator da Mensagem n° 134/2009 (Proposta de Acordo entre o Brasil e a Santa Sé).
Dep. Ivan Valente (a confirmar) – Deputado Federal pelo PSOL/SP, titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Profa. Roseli Fischmann – Professora Titular da Faculdade de Educação da USP. É expert UNESCO para a Coalizão de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia.
Dulcelina Vasconcelos Xavier – socióloga e feminista, integrante de Católicas Pelo Direito de Decidir.
Coordenação: Salomão Ximenes – advogado, coordenador do Programa Ação na Justiça da ONG Ação Educativa.
Organização: Ação Educativa; ATEA – Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos; Católicas pelo Direito de Decidir; Conectas Direitos Humanos; Consulta Popular; Geledés Instituto da Mulher Negra; Grupo de Pesquisa Discriminação, Preconceito, Estigma (FEUSP); Iniciativa Brasil para Todos; Marcha Mundial de Mulheres
Local: Auditório da Ação Educativa
Quinta-feira, 17 de agosto de 2009
Horário: 19h
Endereço: Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque – São Paulo
Próximo ao Metrô Santa Cecília
Matéria original: Debate – Estado Laico e Ensino Religioso nas Escolas Públicas
