“Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso”, disse o ministro Celso de Mello, ao ser abordado por um jornalista numa livraria de Brasília; ele afirmou ainda que a pressão exercida pelos meios de comunicação, como na capa de Veja do último fim de semana, é “absolutamente irrelevante”; ao que tudo indica, ele acolherá os recursos, previstos no regimento do STF, e será duro na fase seguinte do julgamento
247 – Abordado pelo jornalista Severino Motta, da Folha de S. Paulo, numa livraria de um shopping de Brasília, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre a atuação dos meios de comunicação e as distorções do noticiário sobre a Ação Penal 470. “Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso”, afirmou (leia aqui a íntegra).
Em vários jornais, revistas e especialmente na Globo, os embargos estão sendo tratados como um “novo julgamento”, quando são apenas parte integrante da própria Ação Penal 470. Com a declaração dada ontem à Folha, Celso de Mello sinaliza mais uma vez que deve aceitar os recursos, deixando claro que isso não muda sua análise sobre o mérito da questão. “Todo recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito”, disse ele.
De certa forma, o juiz reforça a análise do jornalista Luis Nassif, que disse que os embargos serão uma “vitória de Pirro”. Ou seja: Celso de Mello os aceitará, mas proferirá votos ainda mais duros na próxima fase do julgamento (leia mais aqui).
O decano também aproveitou o encontro com o jornalista da Folha para dizer que a pressão da chamada opinião pública, vocalizada pelos meios de comunicação é “absolutamente irrelevante”. E voltou a dizer que não se sente pressionado. “Vou expor minhas razões e praticar a decisão, algo que é exigido de nós todos os dias. A responsabilidade é própria do ofício jurisdicional mesmo quando se tem uma votação unânime.”
Fonte: Brasil 247
