Decisões do STF contra censura em escolas é tema de campanha nas redes sociais

Enviado por / FonteAção Educativa

Em 2020, o Tribunal decidiu em diversas ações pela inconstitucionalidade de leis municipais que vetam a abordagem de gênero nas escolas e de outras leis inspiradas no Escola sem Partido

A Ação Educativa, em articulação com diversas entidades que atuam na defesa dos direitos humanos, lançou nesta quarta o primeiro vídeo de uma campanha que visa disseminar as decisões do Supremo Tribunal Federal de 2020, que afirmaram a inconstitucionalidade de leis que proibiam a abordagem de gênero nas escolas e de leis inspiradas no Escola sem Partido. Com o lema “Escola que cuida e protege fala de igualdade de gênero”, a campanha reafirma a liberdade e o pluralismo no ensino, a proteção de crianças e adolescentes e o dever do Estado de enfrentar todas as formas de discriminação baseadas em gênero e orientação sexual.

A campanha será composta por quatro vídeos, além de outros materiais para serem compartilhados nas redes sociais. A iniciativa visa também enfrentar o pânico moral e a desinformação promovida por movimentos ultraconservadores, acirrados em anos eleitorais, e disseminar o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas, publicação lançada por Ação Educativa e mais 80 entidades de educação e direitos humanos em fevereiro deste ano. A publicação apresenta orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na jurisprudência brasileira. 

Sobre a Ação Educativa

Criada em 1994, é uma organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, com uma trajetória dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado democrático de direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Desde 2018, a Ação Educativa é apoiada pelo Fundo Malala. 

 

+ sobre o tema

Como funciona o programa Pé-de-Meia e como sacar o primeiro pagamento

Estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio...

UFRB amplia para 40% a reserva de vagas para negros(as) em concursos para docentes

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) dá...

Estudantes de licenciatura podem se cadastrar para concorrer a bolsas

Os novos alunos matriculados em cursos de licenciatura presenciais em 2025 que foram...

para lembrar

UnB disponibiliza 19 cursos gratuitos online; confira lista

A Universidade de Brasília (UnB) conta com uma plataforma...

Governo de SP lança projeto para alfabetizar jovens e adultos

Programa começa em agosto com a ajuda de parceiros Fonte:...

Reivindicações do movimento negro beneficiam outros segmentos na educação

Política é revolucionária por reivindicar equidade num sistema alimentado...

Centro das Mulheres do Cabo lança pesquisa sobre evasão escolar de meninas e jovens mulheres

Nesta terça-feira, dia 29 de março, às 14h, será...
spot_imgspot_img

Saiba como se cadastrar para o Pé-de-Meia Licenciaturas

Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa...

Chance de faculdade para jovem de classe média-alta é mais que triplo da registrada por pobre

A probabilidade de um jovem de classe média-alta cruzar a barreira do ensino médio e ingressar em uma universidade é mais que o triplo da registrada...

Como funciona o programa Pé-de-Meia e como sacar o primeiro pagamento

Estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024 poderão sacar R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia, do governo...
-+=