Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental

07/11/25

Geledés – Instituto da Mulher Negra celebra  a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental como um marco político e simbólico que inscreve, pela primeira vez em um documento internacional dessa natureza, o reconhecimento de que a crise climática é também uma crise de justiça racial, de gênero e social.

A iniciativa reforça a urgência de enfrentarmos as desigualdades estruturais herdadas do colonialismo que seguem determinando quem são as populações mais expostas à degradação ambiental, à perda de territórios e aos impactos das mudanças do clima. Reconhecer e combater o racismo ambiental é condição indispensável para alcançarmos uma transição justa, feminista e antirracista.

Racismo ambiental é a discriminação institucionalizada envolvendo políticas, impactos ou diretrizes ambientais e climáticas que afetam ou prejudicam, por ação ou por omissão, indivíduos, grupos ou comunidades de forma diferenciada com base em raça ou cor, afrodescendentes e outros grupos raciais e etnicamente marginalizados.

A população afrodescendente representa aproximadamente 200 milhões de pessoas em todo o mundo, definição estabelecida pelo Grupo de Trabalho Especialistas em Afrodescendentes das Nações Unidas. Essa população é formada por descendentes das vítimas do tráfico transatlântico de escravizados e do Mar Mediterrâneo, que inclui o comércio de povos africanos escravizados subsaarianos, que vivenciaram a diáspora na América do Norte, Central, do Sul e no Caribe​. O Brasil abriga a maior população afrodescendente fora do continente africano. ​No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022), mais de 56% da população brasileira se identifica como negra, ou seja, o somatório de pretos e pardos – o que corresponde a mais de 120 milhões de pessoas, também definidas como afrodescendentes​.

A realização da COP30, em Belém, reforçarainda mais relevância dessa agenda: o Brasil, país profundamente marcado por legados coloniais e pela resistência dos povos negros e indígenas, tem a responsabilidade e a oportunidade histórica de liderar um novo pacto global baseado na equidade, na solidariedade e na reparação. O documento conclama os Estados-membros da ONU à cooperação internacional baseada na equidade, na solidariedade e na reparação histórica, reforçando que a transição precisa ser justa, inclusiva, feminista e antirracista para que ninguém fique para trás.

Geledés reafirma seu compromisso em fortalecer as vozes das mulheres negras e das comunidades mais afetadas nos espaços de decisão climática, contribuindo para que a justiça ambiental e climática caminhem lado a lado com a justiça racial e de gênero.

Geledés – Instituto da Mulher Negra 

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