(Foto: Érico Andrade/G1)
Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05), defensores públicos do Estado de São Paulo realizam, na próxima terça, um mutirão de atendimento jurídico gratuito, das 8h às 18h, na estação Sé do metrô, Capital. Durante a atividade, também serão distribuídos folders com informações sobre a Defensoria e cartilhas sobre os direitos da mulher, pensão alimentícia e combate à discriminação homofóbica.
Serão 18 defensores públicos que prestarão orientação jurídica à população nas áreas cível, consumidor, família, de defesa da mulher, infância e juventude, combate à discriminação homofóbica, e criminal (veja mais informações abaixo). Caso seja necessária uma medida judicial ou tentativa de um acordo extrajudicial, os defensores informarão ao cidadão os documentos necessários e o encaminharão, com data pré-agendada, a uma das Unidades da Defensoria.
A atividade, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a Associação dos Defensores Públicos Paulistas (APADEP) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), faz parte das campanhas nacionais do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e também da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP).
Serviço
Atendimento jurídico gratuito nas áreas:
Cível – indenização, alvará, reintegração de posse, despejo, usucapião, pedido de medicamentos, revisão de contratos etc.
Família – pensão alimentícia, divórcio, guarda e visita de filhos, investigação de paternidade, inventário, reconhecimento de união estável etc.
Consumidor –casos relacionados a planos de saúde, corte de água e luz, dívidas com empresas etc.
Infância e Juventude – adoção, destituição de poder familiar, defesa de adolescente acusado de prática de crime ou que cumpre medida socioeducativa etc.
Defesa da mulher – casos de violência doméstica e aplicação da Lei Maria da Penha.
Combate à discriminação homofóbica – denúncias de discriminação.
Criminal – defesa de pessoa acusada de prática de crime ou que cumpre pena
Estação Sé do Metrô
19/05 – 8h às 18h
Mais informações
Renata Tibyriçá – Defensora Pública Coordenadora de Comunicação
Carolina Lopes
Cristina Uchôa
Jorge Américo
Tel. (11) 3107-5055 / 9653-6796
[email protected]