Na quinta-feira (1/9), teve início o atendimento, na sede do Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), o atendimento jurídico especializado à população em situação de rua da Defensoria Pública de SP em parceria com a Defensoria Pública da União. Na primeira manhã de inauguração do projeto, oito pessoas compareceram ao local, que conta com a presença de quatro Defensores Públicos estaduais e federais, além de atendimento psicossocial.
Pedro (nome fictício) foi uma das primeiras pessoas a serem atendidas. Após cumprir pena de prisão entre 1995 e 1998, ele havia solicitado à antiga Procuradoria de Assistência Judiciária sua reabilitação criminal. Porém, segundo informou, ainda há registro em sua folha de antecedentes policiais, o que lhe tem gerado dificuldades para encontrar emprego. O Defensor Público do Estado Luiz Felipe Ruffino encaminhou os dados ao departamento responsável.
Pedro também aproveitou para pedir esclarecimentos a respeito de uma empresa que abriu no ano de 1998 -e que agora pretende fechar -para regularizar o seu CPF junto ao Ministério da Fazenda. A Defensora Pública Federal Daniela Delambert encaminhou seu caso para as providências cabíveis, agendando um retorno no prazo de 15 dias. Ela orientou Pedro também a realizar um pedido de benefício assistencial junto ao INSS, diante de sua situação de hipossuficiência.
O Defensor Carlos Weis, coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria de SP, avalia como um marco positivo o primeiro dia de atendimento do projeto. “O número de pessoas atendidas, ainda que inicialmente pequeno, atendeu às nossas expectativas, pois o projeto está no início e sua divulgação pela população em situação de rua se dá de forma mais difícil que em relação ao público em geral”. Ele aponta também que foi primordial a atuação conjunta de Defensores estaduais e federais, o que possibilitou a discussão conjunta de ações a serem tomadas em cada área.
Antônio (nome fictício) também compareceu ao Sefras para ser atendido. Recentemente teve seus pertences furtados na rodoviária da Barra Funda. Mostrando o boletim de ocorrência que fez, ele afirmou: “Perdi tudo o que eu tinha, fiquei só com a roupa do corpo”. Antônio também aproveitou para pedir informações a respeito de um processo em que foi investigado há alguns anos, pois temia ter sido indiciado por um crime que não cometeu. Os Defensores Paulo Arthur de Lima Barros e Viviane Dallasta comprometeram-se a consultarem os registros de ambos os casos para análise de eventual ação de indenização, agendando uma data para retorno.
Todas as pessoas que compareceram ao atendimento saíram do local com um encaminhamento -a maioria, com uma data agendada de retorno. Nos casos em que não havia problema jurídico, as pessoas foram atendidas por uma assistente social da Defensoria Pública da União. Foi o caso de José, que recebeu um ofício para iniciar sua solicitação a um programa de renda assistencial. “O serviço aqui foi muito bom, com certeza vou indicar para os meus colegas”.
Fonte: Lista Racial
