- OUTRO LADO: Empreendimento diz desconhecer ação e afirma que se manifestará nos autos
- Episódio ocorreu em abril, quando segurança teria perguntado se adolescentes negros estavam incomodando colega branca
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com uma ação judicial contra o shopping Pátio Higienópolis pedindo indenização por dano moral de R$ 759 mil para um adolescente que relata ter sofrido racismo dentro do estabelecimento.
O episódio ocorreu em 16 de abril deste ano. Na ocasião, ele e uma amiga, ambos estudantes do colégio Equipe, vizinho ao shopping, foram até o local para almoçar antes do início das aulas da tarde. Os dois estavam acompanhados de uma amiga branca.
Segundo relatos, uma segurança abordou a jovem branca e perguntou se os adolescentes negros estariam incomodando e pedindo dinheiro.
Procurado, o empreendimento diz desconhecer a ação e afirma que “se manifestará nos autos assim que for notificado.”
Em abril, ao se posicionar sobre o assunto, o estabelecimento lamentou o comportamento adotado pela funcionária e disse que ele “não reflete os valores do shopping”. “O tema está sendo tratado com máxima seriedade. O empreendimento possui frequente grade de treinamentos e letramento, que será ainda mais reforçada para reiterar nosso compromisso inegociável com a construção de um espaço verdadeiramente seguro e acolhedor para todas as pessoas”, disse o conjunto comercial.
No processo, a Defensoria afirma que o shopping já tinha registrado outros episódios de racismo, como em 2022, quando pais de um adolescente negro denunciaram que o filho e outros dois garotos foram seguidos dentro de uma loja no local.
Para a Defensoria, as medidas que vêm sendo adotadas pelo empreendimento “são, indubitavelmente, escassas e ineficazes, tornando essencial, portanto, a intervenção do Judiciário, a fim de cessar as constantes e profundas violações de direitos praticadas no âmbito do condomínio comercial”.
O processo é assinado pelos defensores Gabriele Estábile Bezerra, Ligia Mafei Guidi e Gustavo Samuel da Silva Santos, do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, e Vinicius Conceição Silva, do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Além da indenização, a ação pede que o shopping e a empresa de segurança terceirizada envolvida no episódio ofereçam acompanhamento médico e psicológico para o adolescente, além de bolsa permanente de estudos, incluindo alimentação, transporte, reforço escolar e apoio para atividades esportivas. Solicita também um pedido de desculpas formal publicado no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.
“Os reflexos do racismo na vida e na saúde da população preta são profundos e, muitas das vezes, insuperáveis. Estar exposto sistematicamente a situações de segregação e degradação, a exemplo de ser acusado de estar importunando uma colega, somente pela sua cor de pele, pode ocasionar severos danos psicológicos e emocionais, em especial quando a vítima é criança ou adolescente”, afirmam os defensores.