Dono de um patrimônio de R$ 240 milhões, o alagoano João Lyra responde a processo no STF por manter 53 trabalhadores em condições degradantes e jornada exaustiva. PGR ratificou a denúncia, à qual o Congresso em Foco teve acesso
O deputado João Lyra (PTB-AL) é o mais rico entre todos os 594 parlamentares, segundo informações prestadas à Justiça eleitoral. Dono de uma invejável fortuna declarada de R$ 240,39 milhões, o petebista responde a uma acusação nada lisonjeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é réu num processo por trabalho escravo, acusado de ter submetido 53 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva em uma de suas usinas de cana-de-açúcar em Alagoas.
A investigação chegou ao Supremo, onde tramitam os processos contra parlamentares, em março, pouco depois da posse do empresário como deputado. Um parecer enviado à corte no último dia 15 pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ratifica a denúncia aceita anteriormente pela Justiça Federal de Alagoas e abre prazo para que o deputado apresente sua defesa. O caso está nas mãos agora do ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Penal 589, à qual oCongresso em Foco teve acesso. Esse tipo de crime é passível de dois a oito anos de prisão.
Um flagrante realizado entre os dias 20 e 26 de fevereiro de 2008 pelos integrantes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo identificou mais de 40 irregularidades trabalhistas nos canaviais e na sede da usina Laginha Agroindustrial, uma das empresas do Grupo João Lyra, no município de União dos Palmares (AL), localizado a 75 quilômetros de Maceió. Algumas das pessoas resgatadas chegavam a trabalhar seis horas extras por dia sem receber por isso, de acordo com a denúncia.
Segundo os relatos feitos pelos auditores do trabalho, o cenário encontrado na propriedade era de “violência contra a dignidade da pessoa humana”. Um contraste com a imagem de empresa compromissada com a responsabilidade social, difundida pelo grupo em sua página na internet. Na apresentação de seus negócios, o Grupo João Lyra diz que reserva R$ 17,6 milhões todos os anos para investimentos com o seu “compromisso social”. O grupo gera 17 mil empregos diretos no Brasil, 12 mil deles diretos apenas em Alagoas. Em sua página na internet, o grupo se apresenta como um dos maiores empregadores do estado.
Na defesa enviada ainda à Justiça Federal, o advogado do deputado contesta a denúncia por trabalho escravo. Ele argumenta que “não se pode confundir eventual descumprimento de norma trabalhista com trabalho escravo” e que, mesmo que fosse verdadeira a acusação, Lyra não poderia ser responsabilizado “somente por ser o representante legal da empresa e nada mais”.
Fonte: Congresso em foco
