Deputados protocolam projeto para impedir transexuais e travestis de usarem nome social

Parlamentares de dez partidos protocolaram, nesta quarta-feira, projeto de decreto na Câmara dos Deputados que pretende sustar os efeitos do decreto nº 8727, aprovado pela presidente afastada Dilma Rousseff, no dia 28 de abril. O PDC 395/2016 defende a suspensão do direito concedido a travestis e transexuais que trabalham no serviço público federal de utilizarem o nome social em seus crachás e documentos oficiais.

no Extra

Deputados do PSDB, PRB, PV, PR, PHS, PSC, PROS, DEM e PSB assinam o projeto de decreto, que tem como um dos argumentos o fato de que Dilma teria assinado a decisão “no apagar das luzes”.

A proposta é de autoria de João Campos (PRB/GO), um dos líderes da bancada evangélica e também autor da proposta de Emenda Constitucional que permitiria às entidades religiosas contestar a constitucionalidade das leis diante do Supremo Tribunal Federal (STF).

projetolgbti

O projeto de decreto está nas mãos de Waldir Maranhão (PP/MA), que agora decidirá qual comissão receberá o documento para análise e possível encaminhamento ao plenário. Também assinam o projeto: Evandro Gussi – PV/SP; Paulo Freire – PR/SP; Diego Garcia – PHS/PR; Gilberto Nascimento – PSC/SP; Flavinho – PSB/SP; Geovania de Sá – PSDB/SC; Pastor Eurico – PHS/PE; Ronaldo Nogueira; Pr. Marco Feliciano – PSC/SP; Givaldo Carimbão – PHS/AL; Professor Victório Galli – PSC/MT; Eros Biondini – PROS/MG; Carlos Andrade – PHS/RR; Missionário José Olimpio – DEM/SP; Ezequiel Teixeira – PTN/RJ; Elizeu Dionizio – PSDB/MS;; Anderson Ferreira – PR/PE; Marcelo Aguiar – DEM/SP; Alan Rick – PRB/AC; Ronaldo Fonseca – PROS/DF; Marcos Rogério – DEM/RO; Sóstenes Cavalcante – DEM/RJ; Tia Eron – PRB/BA; Jony Marcos – PRB/SE; Rosangela Gomes – PRB/RJ; Carlos Gomes – PRB/RS; Silas Câmara – PRB/AM; Takayama – PSC/PR.

+ sobre o tema

Mulher trans produz leite e amamenta bebê pela primeira vez já registrada

Uma mulher transgênera produziu leite e amamentou um bebê....

Mortes precoces

O Brasil é o sexto país em mortes de...

Como uma mulher negra, estou cansada de ter de provar minha feminilidade

"E não sou uma mulher?" – algumas evidências históricas...

para lembrar

Precisamos repensar a nossa licença-maternidade

O meu primeiro dia de volta ao trabalho após...

Mulher não nasce para ser mãe!

Então que em algum dos vários grupos de mulheres...

6 mulheres que fizeram história no combate a epidemias no país e no mundo

Com a pandemia de covid-19, causada pelo novo coronvaírus,...

Negra sou! A construção identitária de mulheres negras universitárias

Hoje dia 8 de março, dia da mulher, faço...
spot_imgspot_img

Pesquisadora aponta falta de políticas para diminuir mortalidade materna de mulheres negras no DF

"O Brasil é um país muito difícil para uma mulher negra ser mãe, por diversos fatores, dentre eles as dificuldades de acesso a saúde pública,...

Documentário sobre Lélia Gonzales reverencia legado da ativista

Uma das vozes mais importantes do movimento negro e feminista no país, Lélia Gonzales é tema do Projeto Memória Lélia Gonzalez: Caminhos e Reflexões Antirracistas e Antissexistas,...

Aborto legal: ‘80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez’, diz obstetra

Em 2020, o ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, chegou ao hospital sob gritos de “assassino” porque ia interromper a gestação...
-+=