Fonte: Brasil de Fato-
Por Cristiano
Primeira Conferência Livre de Comunicação para Cultura reafirma novas iniciativas com cyberespaço como lugar de resistência
“Peço apenas que permaneçamos abertos, benevolentes, receptivos em relação às novidades”, declarava o filósofo Pierre Lévy, que assumia, nas entrelinhas, o seu otimismo com o espaço virtual desenvolvido. Lévy acreditava no potencial do cyberespaço como uma forma de aprimoramento da democracia e de interatividade jamais vista na sociedade. Jogaram-lhe as pedras ao duvidarem de tantas flores que ele imprimia ao mundo virtual e pelo distanciamento que seu pensamento tinha, por vezes, das dimensões que fundamentam a sociedade, desconsiderando o acesso às tecnologias e sua incorporação em uma sociedade que vive entalhada em classes.
As pedras podem ainda ser arremessadas – mas as flores também se mostram presentes em formas de desafios. As maravilhas podem não vir a ser supremas no campo da comunicação e da cultura, mas podem se manter como um horizonte – seja isto chamado de otimismo ou não. A iniciativa de se propor isto já caminha muito além do que a mera crítica que cimenta os pés das incapacidades e nega o direito de tentar.
Assim, com este desejo, representantes dos Pontos de Cultura e de Mídia Livre se reuniram no interior de Pernambuco, entre os morros e vales dos arredores da cidade de Chã Grande, para dialogarem sobre as possibilidades de fazer com que as novidades de Lévy não se encerrem como novas propriedades dos conglomerados da comunicação. A I Conferência Livre da Comunicação para Cultura aconteceu entre os dias 24 e 27 de setembro e foi organizada pelo Ministério da Cultura e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A promessa digital
“Um modelo verticalizado pode vir a ser deixado por um modelo horizontal”, afirmou o diretor de Programas e Projetos Audiovisuais SAV/Minc, Adílson José Ruiz, em uma das mesas da conferência, se referindo ao modelo livre da internet em comparação aos meios de comunicação tradicionais. Mas, em seguida, ele completa: “o desafio está em manter os interessados na verticalização longe de transpor o projeto vertical para o cyberespaço.”
A produção e transmissão na internet funcionam como um novo marco, onde a gratuidade e a partilha funcionam como impulsores de uma nova filosofia, economia e política, que negam a mercantilização da informação e da comunicação. É assim que visualiza a professora e diretora da Escola de Comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, que também trabalha no Ponto de Cultura Digital, abrindo as portas da universidade e da virtualidade para os grupos e expressões culturais tradicionalmente excluídos das comunicações. Pensar o emaranhado da comunicação como passos de superação das desigualdades pode ser uma das revoluções possíveis, na visão de Ivana, e isto não significa acreditar que a tecnologia é a ferramenta motora de transformações sociais, mas certamente uma destas.
Pensando através destas lentes, na internet as possibilidades de se desmancharem os limites entre emissor-receptor são presentes e profundas. Mas cabe o incentivo de políticas públicas que garantam uma democratização deste acesso. Assim, o país pensa a disponibilização da internet para as regiões excluídas virtualmente – não ampliando o acesso, o país das maravilhas traçado pela internet pode ser o mesmo que projetaram, por exemplo, para a rádio, mas não se concretizou, sendo este facilmente incorporado pela ordem dominante. “A internet tem potência – ela pode realizar, mas não necessariamente realiza. Isto depende das relações e condições sociais, econômicas e políticas” resume o integrante do coletivo de comunicação Intervozes, João Brant.
Dentre as propostas colocadas está a ampliação da internet banda larga. Seria como “sair de casa com toda a estrada da comunicação nos acompanhando”, nas palavras do coordenador-geral de políticas audiovisuais do Ministério de Cultura, James Görgen. A tecnologia também aponta a possibilidade de pensar o Power Line Communications (PLC) – ou seja, o acesso à internet através dos pontos de energia elétrica. A tecnologia ainda apresenta a desvantagem das possíveis interferências, que prejudicam o tráfego dos dados de informação, mas conta com experiências exitosas inclusive no Brasil.
Por uma comunicação livre
“O Brasil está muito longe de efetivar o direito a comunicação de seus cidadão, seja do ponto de vista de produzir e distribuir informação, seja do ponto de vista do acesso às fontes de informação”, avalia João Brant. E diante desta análise, cabe o desafio de se construir propostas de comunicação que se distanciem das formas e conteúdos reproduzidos na grande mídia.
Assim surgiu a ideia dos Pontos de Mídia Livre, que começaram com um edital do Ministério da Cultura. Centenas de projetos se inscreveram, sendo 80 deles premiados com o financiamento para manutenção das iniciativas. O desafio agora é multiplicar tanto as iniciativas quanto os projetos que as auxiliem.
Um dos coordenadores do Fórum de Mídia Livre e editor da revista Fórum, Renato Rovai, acredita que o aumento de verba para estas políticas é possível. “Hoje, uma política de cinco milhões de reais tem potencial para ser uma política de cinquenta ou quinhentos milhões. Isto não é nenhum absurdo, visto que o governo federal gasta um bilhão de reais com a mídia corporativa todo ano só com publicidade. Se for contar com o patrocínio, são mais de dois bilhões de reais”, argumenta.
As propostas do encontro
Na carta final da conferência, propostas discutidas nos Grupos de Trabalhos (GTs) foram sistematizadas. O intuito é criar um documento base para a Conferência Nacional da Comunicação e a II Conferência Nacional da Cultura. Dentre os pontos abordados na carta, está o acesso à banda larga, com a utilização de fundos, a exemplo do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), para financiamento da ampliação da internet no país. Isto seria acompanhado de uma capacitação das comunidades excluídas virtualmente para que possam administrar os próprios servidores.
O incentivo ao desenvolvimento de softwares livres é tratado como assunto de política pública, para que a difusão e produção dos conteúdos midialivristas sejam feitos através de técnicas colaborativas. Para melhorar a distribuição, a carta da conferência solicita a criação de um sistema público para disponibilizar os conteúdos realizados pelas redes de comunicação e cultura. Um passo para a formação está na proposta de que escolas livres de comunicação midiática sejam criadas e mantidas.
Quanto ao direito autoral, que no Brasil é mantido intacto por até 70 anos, pede-se a alteração da legislação para que obras protegidas possam ser veiculadas para fins educativos, culturais e sem fins lucrativos. As leis também são citadas quando se propõe a valorização dos conteúdos independentes e regionais. Pede-se a regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal, que versa sobre a produção e programação de TVs e rádios comunitárias. A proposta do documento da conferência insiste na fiscalização para que as diversidades étnicas, de gênero e religiosa sejam contempladas.
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