Desarquivado no Senado projeto de lei que criminaliza a homofobia

“A senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu aprovar um requerimento para desarquivar o projeto de lei que torna crime qualquer ato considerado de homofobia ou de discriminação contra idosos e deficientes físicos. Além de Marta, o requerimento contava com as assinaturas de mais 27 senadores.

Todos os projetos que tramitavam no Congresso Nacional desde 2006 ou antes foram arquivados ao fim de 2010, conforme definição do regimento interno da Casa. Para voltarem a ser analisados, eles precisam de um pedido de desarquivamento, como foi aprovado hoje com o de criminalização da homofobia.

Como o substitutivo do texto enviado pela Câmara dos Deputados já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, a matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Para o projeto virar lei, além da CDH, ele ainda precisará ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado, voltar para Câmara dos Deputados e, se for aprovado, seguir para sanção presidencial.”

Fonte: Blog da Dilma

+ sobre o tema

Transenem: o cursinho de BH que está colocando trans e travestis na universidade

Com 35 anos, Raul Capistrano já tinha deixado de...

Discriminação impede que pessoas LGBT tenham acesso à saúde, alerta OPAS

Para Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), saúde universal significa...

Homem é condenado a 14 anos de prisão por crime de ódio contra homossexual

Um homem foi condenado a 14 anos de prisão...

Pai e filha mudam de gênero juntos nos EUA

Caso ocorreu em Detroit e chamou atenção no mundo Do...

para lembrar

Por quê criminalizar a Homofobia?

A maioria dos brasileiros assiste passivamente cenas diárias de...

Tolerância a ofensas prejudica candidatos, por Renato Janine Ribeiro

Por Renato Janine Ribeiro Aécio Neves e Eduardo Campos quiseram...

RS em meio a polêmicas de racismo e homofobia

Intolerância colocou Estado em evidência Valores fundamentais das sociedades, as...

Relator de comissão no Congresso propõe veto à adoção por casais gays

O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou nesta semana...
spot_imgspot_img

Homofobia em padaria: Polícia investiga preconceito ocorrido no centro de São Paulo

Nas redes sociais, viralizou um vídeo que registra uma confusão em uma padaria, no centro de São Paulo. Uma mulher grita ofensas homofóbicas e...

ONG contabiliza 257 mortes violentas de LGBTQIA+ em 2023

Em todo o ano passado, 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil. Isso significa que, a cada 34 horas, uma pessoa LGBTQIA+ perdeu...

Justiça manda Governo do RJ pagar R$ 80 mil a Cacau Protásio por ataques em gravação em quartel dos bombeiros

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, em segunda instância, que a atriz Cacau Protásio seja indenizada em R$ 80 mil por ataques e...
-+=