A barbárie, no Brasil , não tem lugar nem rosto. Atinge quase todos os estados, está nas redes sociais e ja vitimou mais de 50 pessoas no 1° semestre de 2014. A epidemia de linchamentos tem explicação?
Reportagem: Rosanne D´Agostinho / Ilustrações: Dalton Soares
É do professor de história André Luiz Ribeiro, 27, o mais recente relato sobre uma onda de violência baseada na intolerância que persiste no Brasil em 2014.
Confundido com um ladrão em São Paulo, ele foi espancado e só conseguiu escapar depois de dar aula sobre Revolução Francesa a um dos bombeiros que o resgataram.
Da postagem no Facebook da foto de um adolescente negro acorrentado a um poste no Rio de Janeiro até a morte da dona-de-casa Fabiane Maria de Jesus no Guarujá (SP), foram mais de 50 casos neste ano.
São aprisionamentos, espancamentos coletivos e cenas bárbaras que já fizeram vítimas em quase todos os estados do país, contando apenas os noticiados –não há estatística criminal sobre linchamentos no Brasil.
O G1 mostra nesta reportagem especial as faces dessa intolerância. Detalhes dos crimes, suas vítimas, a origem, seus autores, suas causas e consequências.
‘Foi algo surreal’
Mais três linchamentos foram noticiados em julho, em São Paulo e no Piauí. Uma das vítimas foi o professor André, que dá aula de História para cerca de 230 alunos em uma escola pública na periferia da capital paulista.
Apontado como ladrão, acorrentado e brutalmente espancado por dezenas de pessoas, André relatou ao G1 que o dono do bar assaltado já tinha mandado o filho buscar um facão quando os bombeiros chegaram.
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Eu disse que era professor, que estava ali por acaso. Aí um dos bombeiros falou para dar uma aula sobre Revolução Francesa. Foi o que me salvou.”
Só depois de explicar sobre a ascensão da burguesia é que o levaram ao hospital, diz. “Foi algo surreal. Só acreditamos quando chega próximo de nós. Aí você vê que é muito real mesmo, esse ódio das pessoas. Essa brutalidade do ser humano.”
Mesmo assim, foi preso e está em liberdade provisória, já que o dono do bar não retirou a queixa. “Eu estou bem melhor, mas a ferida na alma, a inocência, está perdida.” Leia aqui o relato completo.
“As pessoas que queriam me bater sabiam que não era eu, mas como meu irmão não era homem suficiente para estar ali, eu ia apanhar no lugar”
Mauro Muniz
37 anos, ajudante geral – Araraquara (SP)
Vítimas
Estatísticas criminais no Brasil não contabilizam os linchamentos, apenas os crimes, como lesão corporal ou homicídio.
Pesquisadores consideram que esse tipo de catarse coletiva ocorre principalmente em bairros de periferia dominados por uma sensação de insegurança constante contra crimes determinados.
Assim, se o bairro é assolado por uma onda de roubos, e a polícia não age, aumenta a chance de que os moradores recorram à justiça com as próprias mãos contra quem rouba na vizinhança.
Bandido bom é bandido morto?
Os casos noticiados em 2014 corroboram a tese. A maioria dos justiçamentos ocorreu em bairros pobres. Os alvos foram suspeitos de crimes que lideram as estatísticas nacionais: roubos, estupros, homicídios, atropelamento, agressões a mulheres e crianças.
Em Araraquara (SP), o ajudante geral Mauro Muniz (na foto acima) foi espancado por vizinhos enraivecidos porque seu irmão havia batido na mulher. Mesmo após ter sido reconhecido, continuou a apanhar. Ele teve os braços, pernas, maxilar e costelas quebrados.
O velho-atual discurso “bandido bom é bandido morto” endossava esse tipo de ação até 3 de maio, quando a barbárie cometida contra a dona de casa Fabiane Maria de Jesus foi exposta ao país em um vídeo publicado na internet. Até então, nenhum nome de vítima de linchamento havia sido divulgado.
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O maior absurdo foi as mães levarem os filhos”
Jaílson Alves das Neves, 40, marido de Fabiane
O retrato falado da mulher com quem Fabiane foi confundida. A acusada de tentar roubar um bebê do colo da mãe no norte RJ era negra.
A apontada sequestradora de crianças foi “julgada e condenada”, sem direito a defesa, pelos próprios vizinhos, e linchada por cerca de 100 pessoas que acreditavam que a prisão não seria o bastante: ela merecia a morte.
O porteiro Jaílson Alves das Neves, 40, marido de Fabiane, recebeu de uma prima a notícia da morte da mulher. Hoje, ele cuida sozinho das duas filhas do casal. Em uma casa simples, vizinha ao bairro onde aconteceu o crime, ele diz não desejar o mesmo destino aos linchadores.
A prática de assassinatos por multidões era comum na antiguidade, com inúmeros relatos de apedrejamento de pecadores, queima de bruxas, entre outros.
A origem da palavra linchamento é atribuída a Charles Lynch, fazendeiro da Virgínia, nos Estados Unidos, que punia criminosos durante a Guerra da Independência em 1782; e ao capitão William Lynch, que teria mantido um comitê para manutenção da ordem no mesmo período.
Em 1837, surge a Lei de Lynch (bater com pau), baseada nos atos do fazendeiro, usada para pregar o ódio racial contra negros e índios.
Veja alguns casos que ficaram famosos no Brasil
1853 1º registro de linchamento
- Segundo o pesquisador Lídio de Souza, teria ocorrido em uma fazenda de café nos arredores da cidade de Campinas, no interior de São Paulo. Não há mais informações sobre o caso.
1897 Linchamento dos Britos – Araraquara (SP)
- Um jornalista e seu tio, farmacêutico, se desentenderam com um coronel, contra quem o primeiro desferiu quatro tiros. O coronel morreu em seguida, e ambos foram presos. Durante a madrugada, foram tirados da prisão e linchados em frente à delegacia, inclusive por familiares do coronel. Os envolvidos foram absolvidos em julgamento.
1983 Barracão (PR)
- Cerca de 150 pessoas encapuzadas invadiram uma delegacia, dominaram os policiais de plantão e levaram seis presos acusados de matar um taxista no Sudoeste até um campo de futebol, onde foram linchados e esfaqueados.
1986 Umuarama (PR)
- Acusados pelo assassinato de um fotógrafo e estupro de sua namorada foram retirados por uma multidão de dentro da delegacia, arrastados por 5 quilômetros e queimados em praça pública.
1990 Chacina de Matupá (MT)
- Três assaltantes morreram queimados após manter duas mulheres reféns por mais de 15 horas em Matupá. Eles se renderam, mas, antes de serem levados pela polícia, foram capturados pela população, espancados e queimados em praça pública. Um cinegrafista registou as imagens. Até agora, um dos linchadores foi condenado, e outros sete, absolvidos.
1991 Porto Velho (RO)
- Em represália à morte de um taxista, três pessoas são linchadas.
1994 Salto da Lontra (PR)
- O linchamento foi gravado por câmera da TV Globo. As vítimas eram três homens que foram retirados da delegacia pelos linchadores após terem sido acusados pelo homicídio de uma enfermeira.
Dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP sobre linchamentos noticiados no país desde 1980 mostram que, nos anos em que ocorreram casos de repercussão, também houve mais linchamentos –ou pelo menos mais ocorrências foram noticiadas:
Número de linchamentos noticiados no Brasil entre 1980 e 2006
Dados mostram que, nos anos em que houve um caso de repercussão, mais casos apareceram nos jornais
Número de vítimas de linchamentos, por tipo, em São Paulo até 2010
Número de vítimas de linchamentos, por tipo, no Rio de Janeiro até 2010
O Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que significa que apenas o Estado tem poder de prender, julgar e condenar alguém por um crime, respeitando sempre o direito de defesa do acusado. No entanto, há grupos que desafiam a ordem estabelecida sob o pretexto de que a justiça é falha. E os linchamentos não são a única forma de se fazer justiça com as próprias mãos.
Veja quem são nossos outros “justiceiros”:
Milícias
O que: organizações paramilitares compostas por cidadãos comuns ou policiais armados que se unem para combater o crime paralelamente às instituições oficiais.
Onde: principalmente no Rio de Janeiro, sob pretexto de combater o narcotráfico.
Caso famoso: em 2008, uma CPI da Assembleia Legislativa do Rio indiciou 226 pessoas por envolvimento com milícias. Saiba Mais
Grupos de extermínio
O que: quadrilhas que matam supostos criminosos para ‘limpar’ seus bairros. A maioria das vítimas são pobres, adultos ou crianças.
Onde: periferias das grandes cidades.
Caso famoso: Chacina da Candelária, no Rio, em 1993, quando oito jovens negros e pobres foram assassinados por PMs. Saiba Mais
Tribunais do tráfico
O que: traficantes que julgam membros das facções por traição, moradores acusados de crimes e quem que desafie seu poder. As punições vão de tiros em partes do corpo até a morte.
Onde: principalmente no Rio de Janeiro.
Caso famoso: em 2002, o jornalista Tim Lopes foi executado pelo ‘tribunal do tráfico’ na Vila Cruzeiro, no Conjunto de Favelas da Penha, quando fazia uma reportagem sobre prostituição infantil em bailes funk. Saiba Mais
Jagunços
O que: pessoas pagas para fazer a segurança de grandes propriedades de terra ou que aceitam dinheiro para matar e cometer crimes. Pistoleiros ou capangas.
Onde: diversas regiões.
Caso famoso: no Pará, o Ministério Público acusou dois fazendeiros de terem encomendado a morte da missionária Dorothy Stang, em 2005. Saiba Mais
Falsos super-heróis
O que: pessoas comuns, vestidas como os heróis dos quadrinhos agindo em situações de salvamento, arriscando a própria vida e a da vítima.
Onde: diversas cidades.
Caso famoso: em São Paulo, o ‘Batman’ do Capão Redondo capturou um suspeito de furtar um celular. Saiba Mais
Limpeza social
O que: segundo a sociologia, trata da eliminação de indivíduos socialmente rejeitados, como criminosos, sem-teto, moradores de rua.
Onde: historicamente, diversas cidades do país já sofreram ondas de ‘limpeza’.
Caso famoso: no ano passado, começou a ser investigada a morte em série de moradores de rua em Goiás –mais de 40 vítimas. Saiba Mais
Em outros países, os casos de justiça feita com as próprias mãos estão ligados, principalmente, à intolerância racial, religiosa e sexual. É o que a Sociologia chama de “vigilantismo”, grupos que “vigiam” a sociedade e que pretendem impor sua própria ordem a partir da violência contra o “diferente”.
Sensação de insegurança, impotência, ausência do Estado e das instituições são os principais motivos apontados por especialistas para a ocorrência de ações de intolerância coletiva:
Especialistas
“Há u
ma crença socialmente disseminada de que a punição violenta é a que resolve. Se acredita que bandido bom é bandido morto. A violência policial é muito criticada e muito aceita. A polícia e a justiça têm que assegurar que os crimes sejam investigados e que essa solução venha a tempo de garantir a vida de quem está sendo acusado. E o policiamento tem que ser capilar, próximo da comunidade.”
Jacqueline Sinhoretto, professora doutora adjunta da Universidade Federal de São Carlos (SP)
Como os linchamentos costumam estar associados aos sentimentos de medo e impotência, é de se imaginar que ocorrerão menos conforme as pessoas se sintam mais seguras. Falar em natureza humana parece-me exagerado, uma vez que sempre há pessoas que se recusam a participar de um linchamento ou mesmo o denunciam. Mas eles são um fenômeno que ocorre em diversas formações sociais, principalmente em contextos marcados por insegurança.”
Iracema Dulley, antropóloga
Estudos
Na medida em que as contradições e desencontros das grandes cidades geram privações e violências que têm como resposta o justiçamento baseado em concepções integristas e comunitárias, o que temos é a insuficiente constituição do urbano como uma de suas causas principais. A cidade cada vez mais recebe, mas não acolhe.” José de Souza Martins, escritor, sociólogo, professor aposentado do Departamento de Sociologia e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
(…) os linchamentos hoje não mais se apresentam apenas como procedimentos marginais que buscam a equivalência entre delitos e penas. A principal revelação deste estudo talvez seja a demonstração da absorção pela polícia e pelo Judiciário da ética ‘olho por olho, dente por dente’, que passa assim a nortear tanto os procedimentos investigativos quanto os de aplicação da justiça. É o modo que a polícia, o Judiciário e alguns segmentos de moradores locais, legitimados pela comunidade, encontraram para eliminar os que já se encontram moralmente excluídos.” Lídio de Souza, doutor em psicologia social pela USP
O linchamento é visto como uma reação da população pobre à ausência ou ineficiência dos dispositivos de segurança na promoção da chamada ordem social. (…)Diferentemente daquilo que se sonhou com a ‘redemocratização’ no Brasil, ou seja, o fim do autoritarismo, da arbitrariedade e do abuso de poder, a sociedade se vê às voltas com casos de corrupção e violação de direitos. O linchamento é visto como: violação dos direitos humanos e não como crime social.”
Luziana Ramalho Ribeiro, professora doutora do programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UFPB; eAriosvaldo da Silva Diniz, professor doutor membro da Pós-Graduação em Sociologia da UFPB
Autoridades
Essa questão dos justiçamentos é grave porque passa por uma consciência social de que tais práticas seriam uma solução ou uma alternativa. Os obstáculos de acesso à justiça são vários, um deles é a descrença. Também há uma resposta é demorada. Nós estamos tentando racionalizar o serviço para prestá-lo de forma mais efetiva. Para ter uma solução também num tempo razoável, se não, não adianta.”
João Ricardo dos Santos Costa, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros)
Claramente é um problema de legitimidade. Sentimento da ausência do Estado no exercício das suas funções, Executivo, Legislativo e Judiciário. Quando a sociedade não sente que o Estado está presente, ela começa a reagir. O sentimento da impunidade, de achar que a justiça não está sendo feita, ou quando está sendo feita de uma maneira demorada.”
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo)
Temos que perceber o seguinte: justiça com as próprias mãos nunca resolveu nem resolverá. As pessoas tem que ter direito de defesa, tem judiciário para julgar. Não podemos voltar à barbárie. Conquistamos isso com muito esforço na história da humanidade. (…) O Estado está aí para atuar, o Estado está aí para julgar. Obviamente, que tem falhas no sistema jurisdicional e vamos lutar para melhorar. Mas não é com a violência, com a justiça com as próprias mãos que as coisas se resolvem. Isso só agudiza um processo perverso que temos que lutar para resolver.”
José Eduardo Cardozo, ministro da justiça
O episódio [morte de Fabiane no Guarujá] foi muito triste. Nossa total solidariedade à família e o empenho da polícia em prender os criminosos e fazer justiça. Isso é inadmissível. Um ato de barbaridade cometido contra uma pessoa inocente que não tinha nada a ver com o episódio, com o boato. Lamentável que isso tenha ocorrido.”
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo
