A queda de braço entre a presidenta Dilma Rousseff e parte da base aliada do governo, aquela mais alinhada à direita, é a razão para que as votações na Câmara cessem por, no mínimo, duas semanas. Com isso, dificilmente serão aprovadas a Lei Geral da Copa e o novo Código Florestal. A paralisia é motivada pela insatisfação de parte dos parlamentares com o arrocho do Executivo em relação aos cargos e emendas parlamentares exigidas por parlamentares de partidos nanicos e de setores do PMDB, com apoio da bancada ruralista que reúne 213 deputados. Este grupo, integrado por grandes proprietários de terras no país, só aceita votar a Lei Geral da Copa com o compromisso do Executivo de um calendário para votação da reforma do Código Florestal, da forma como lhes interessa.
Na próxima semana, além da dificuldade de negociação sobre esses temas, a presidente e o vice-presidente Michel Temer estarão fora do país. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assumirá a presidência da República interinamente, tornando as votações na Casa ainda mais improváveis. Em seu lugar, assume a presidência da Câmara a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), ligada ao chamado ‘grupo dos independentes’. Há ainda o feriado da Páscoa na primeira semana de abril que colabora para o congelamento das votações.
Na quarta-feira, após a frustrada tentativa de votar a Lei Geral da Copa em Plenário, o governo percebeu que contará com poucos votos se tentar aprovar a matéria sem negociar com os ruralistas, que têm sua posição fortalecida pela insatisfação dos aliados. Ainda assim, o Palácio do Planalto parece mesmo disposto a esticar a corda e não pretende negociar uma data para votação do Código, pois acredita que sofrerá uma derrota e isso obrigaria a presidenta a vetar alguns pontos do texto, o que descontentaria parlamentares ligados ao agronegócio, gerando desgaste político.
– Hoje, de fato, não há como fazer previsão em qualquer sentido – disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesta sexta-feira, sobre as votações nas próximas semanas. Segundo Chinaglia, colocar uma data para votar o Código Florestal não resolverá o problema, mas continuaria tentando construir um acordo sobre “o mérito” do projeto.
Ele lembra que, no ano passado, quando o Código foi votado pela primeira vez na Câmara, o governo foi derrotado por cerca de 400 votos. Agora é preciso negociar, segundo Chinaglia. Questionado sobre a possibilidade de não ter votações nas próximas semanas, o líder governista disse que “não tem nenhum problema se não votar nessa ou na outra semana”. Se depender do governo, a votação do Código Florestal só ocorrerá depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Os ruralistas querem votar agora a matéria e se possível antes do dia 11 de abril.
Nessa data vence um decreto presidencial que suspende a aplicação de multas ambientais para quem desmatou áreas de preservação permanente depois de 2008. Os ruralistas temem as multas e pressionam pela votação do Código Florestal com texto diferente do que o governo defende. O governo já acenou com a possibilidade de estender novamente a validade do decreto, caso os ruralistas aceitem adiar a discussão do Código na Câmara, mas os deputados desse segmento acreditam que podem impor uma derrota ao Executivo e aprovar uma legislação que interessa ao agronegócio.
Negociação
O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), um dos líderes do grupo mais à direita do partido na Câmara, disse esperar que a presidente coloque sua equipe política para negociar com a Câmara.
– No porrete não vai nada e isso já está muito claro – disse à agência inglesa de notícias Reuters.
Apesar da polêmica sobre o Código ser usada como principal impedimento para votação da Lei Geral da Copa e outras matérias no plenário da Câmara, há os motivos de sempre para o aumento na temperatura política no Congresso. Esses problemas decorrem da distância de segurança que a presidenta mantém dos congressistas, da lenta liberação de emendas parlamentares e das reivindicações de vários aliados por mais espaços na estrutura federal, mais cargos, mais empregos para os indicados políticos.
– Nós vamos continuar na base e à base. À base de pão e água do governo, como estamos desde o começo – disse o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que já chegou a ser cotado para ocupar uma vaga na Esplanada dos Ministérios.
Contudo, o problema desse novo bloco informal é sua aproximação com o PR, que está analisando a possibilidade de migrar para a oposição. Uma decisão formal deve ocorrer até o começo de abril.
A posição da presidenta, no entanto, parece mantida, sem acenos ainda para a base. Um outro deputado, que pediu para não ter seu nome revelado, relatou um telefonema de Dilma a Marco Maia para falar da Lei da Copa, em que a presidente teria usado sua popularidade como argumento quando o presidente da Câmara disse que não teria como colocar em votação o texto sem um compromisso com o Código Florestal.
– A Dilma respondeu para o Marco Maia que não assumiria nenhum compromisso com data para o Código. Disse que tinha pesquisas que apontavam alta da sua popularidade e que se o Congresso não votasse a Lei Geral da Copa seria responsabilizado pela opinião pública – relatou o parlamentar.
Se do lado político o governo se mostra duro, na área econômica a posição é de diálogo. Dilma recebeu, na véspera, empresários no Planalto para discutir medidas que compensem a perda de competitividade da indústria com a crise econômica internacional.
Fonte: Correio do Brasil
