Mais de 80% das propostas não devem sair da gaveta
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (10) o Orçamento de 2011 com vetos, permitindo cortar gastos nas emendas parlamentares [propostas que destinam recursos para uma obra ou um projeto]. Despesas como a compra de instrumentos musicais para Tartarugalzinho (AP), apoio financeiro à Paixão de Cristo de Arapiraca (AL), a construção de um centro de convivência de idosos em Goiânia (GO) e a preservação do patrimônio histórico da Mitra Arquidiocesana de São Paulo (SP) haviam sido incluídas por deputados e senadores num grupo que não poderia ser suspenso ou cortado.
Esses projetos pequenos tinham a mesma prioridade que o pagamento da dívida pública ou dos benefícios da Previdência. Dilma vetou esse artigo. Agora as emendas poderão ser alvo da tesoura da equipe econômica, nos cortes a serem divulgado semana que vem.
Dos R$ 21 bilhões incluídos pelo Legislativo na programação de gastos deste ano, R$ 18 bilhões, cerca de 86%, deverão ser decepados, segundo informou fonte do Palácio do Planalto.
Foi o Ministério do Planejamento que sugeriu o veto, alegando que preservar esses projetos obrigaria o governo a cortar custos em outras áreas. Do contrário, a meta do superávit primário [poupança de recursos públicos para o pagamento da dívida] não seria atingida.
A Lei Orçamentária foi aprovada sem o corte de R$ 50 bilhões anunciado na última quarta-feira (9) pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). A redução de despesas será feita por decreto de execução financeira que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu para a próxima semana. No momento, os técnicos estudam a programação de gastos de cada ministério para decidir quais serão suspensos. Os cortes serão feitos com base numa lista de prioridades elaborada pelos ministros.
Fonte: R7