Segundo dados da Codeplan, mais de 57% da população do Distrito Federal se declara negra
O atendimento pelo 156 opção 7 funciona das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira
Criado em março pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o Disque Racismo (156, opção 7), recebeu 5.558 ligações até setembro, das quais 77 foram caracterizadas como casos de racismo e 14 renderam denúncia presencial na ouvidoria da Sepir/DF (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial).
O Disque Racismo do DF é uma ação pioneira no país e atende às populações negra, indígena, cigana, bem como às comunidades tradicionais de matriz africana, com acompanhamento que vai além do registro da denúncia.
De acordo com a ouvidoria, o atendimento pelo 156 opção 7 funciona das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e ainda é possível enviar email para [email protected] ou comparecer presencialmente na Ouvidoria da pasta, no Anexo do Palácio do Buriti, 8º andar.
Segundo a ouvidora da Sepir, Jacira Silva, a ouvidoria encaminha o caso para o Núcleo de Enfrentamento à violência do Ministério Público do DF e oferece o protocolo de atendimento para que o denunciante acompanhe o andamento do caso.
Pelo Código Penal Brasileiro, injúrias motivadas por elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência podem render ao acusado prisão de 1 a 3 anos, além de multa.
De acordo com o secretário de Igualdade Racial, Viridiano Custódio, o próximo passo a ser tomado é a implantação de delegacia especializada em crimes raciais no DF. Segundo ele, ja há uma parceria com a OAB para prestar orientação jurídica aos casos atendidos pelo 156 e com a Defensoria Pública do Distrito Federal para o atendimento psicossocial às vítimas de racismo.
Maioria
Dados divulgados pela Codeplan revelam que mais de 57% da população do Distrito Federal se declara negra, e a companhia prepara um estudo específico para mapear a população indígena e cigana do DF.
Já números da Secretaria de Segurança mostram que, em 2012, foram registradas 402 ocorrências de práticas discriminatórias em delegacias do DF, sendo 402 de injúria e sete de racismo.
Fonte: R7