Por: Mauricio Pestana
Muitas pessoas com mais 40 anos devem lembrar-se de dois tormentos que assombravam nossa geração no final do século passado. Inflação e dívida externa pareciam males insuperáveis, e aprendíamos com economistas da época que “dívida não se paga, se renegocia”. Assim, por décadas, pagamos juros da dívida externa num ambiente recessivo que parecia não ter fim.
Recessão, desemprego e a falta de investimentos em saúde, educação e infraestrutura formaram o saldo desses nebulosos tempos, onde quase todos os recursos se direcionavam ao pagamento dos juros da dívida. A consequência foi uma moratória declarada pelo então presidente Sarney, em 1987, e uma readequação da economia nos anos seguintes com diversos planos econômicos até chegarmos ao Plano Real e a estabilidade da moeda.
Estados e municípios vivenciam drama parecido nos dias de hoje. O maior drama é do município de São Paulo, com uma dívida de R$ 58,6 bilhões de reais. Só no ano passado saíram dos cofres da cidade cerca de 3 bilhões em juros da dívida, dinheiro o suficiente para investir em mais de 500 creches, 10 mil casas populares, 3 novos hospitais, 10 quilômetros de monotrilhos e 150 quilômetros de corredores de ônibus.
Diferente da dívida externa brasileira, em que as negociações se faziam em organismos externos e o pagamento dos juros causava uma comoção nacional, estados e municípios dependem de Brasília. A aprovação do projeto de lei PLC 99-2013, sobre a renegociação de suas dividas, surge como luz no fim do túnel para um drama que se arrasta por anos. Só para se ter uma ideia, no ano 2000 a dívida da capital paulista era de quase 11 bilhões e hoje ultrapassa os 58 bilhões.
A conscientização e a pressão popular para a aprovação da PLC 99 é mais que uma necessidade: é uma questão de vida ou morte para municípios que já sofrem com baixas arrecadações e com a saída frequente de seus recursos para o pagamento de uma divida irreal, ilegal e abusiva.
Fonte: Vermelho
