Dois novos municípios aderem aos sistema de igualdade racial

O Diário Oficial da União dessa segunda-feira (14) divulgou duas novas adesões ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). No documento, os municípios de Rio Branco (AC) e Caxias do Sul (RS) reafirmam o compromisso em implementar políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.

Ainda podem ser feitas novas adesões de municípios e estados interessados. Mais informações no link.

Coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o sistema tem a função de organizar e promover políticas de igualdade racial, compreendidas como conjunto de diretrizes, ações e práticas a serem observadas na atuação do Poder Público e nas relações entre o Estado e a sociedade.

O funcionamento da ferramenta deve assegurar, ainda, que a ação de cada parte integrante observe a finalidade comum, garantida a participação da sociedade civil e o controle social das políticas públicas.