domingo, novembro 27, 2022
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Dojival diz ser candidato contra o racismo e por inclusão

S. Paulo – O jornalista e advogado Dojival Vieira, 54 anos, afirma que aceitou ser candidato a Deputado Estadual (Nº 65.788), “num gesto de desafio a um sistema corrupto e apodrecido, no qual as chances de alguém se eleger são limitadas, via de regra, a uns poucos que tem muito dinheiro e muito poder”.

“A Democracia que conquistamos ainda não é para todos. Somos um país em que metade da sua população é negra e ainda hoje, 122 anos após a abolição da escravatura, negros ocupam os piores indicadores sócio-econômicos, ganham menos da metade dos salários dos não-negros seguem sendo barrados no acesso aos postos de mando e comando. O nome disso é Racismo. Sem que seja erradicado, seguiremos sem o direito de chamar isso de Democracia”, afirmou o jornalista, na foto, com Bernice, filha do reverendo Martin Luther King, no encontro do Plano pela Superação da Discriminação Racial Brasil/EUA, realizada em maio, em Atlanta, Estados Unidos.

Leia, na íntegra, a entrevista da série e que faz parte do esforço de Afropress para estimular o voto em candidatos negros e antirracistas a deputados estaduais, federais e senadores, em todo o Brasil nas eleições de 3 outubro. O espaço é aberto a todos candidatos comprometidos com esta agenda, independente de partidos. O próximo entrevistado é o vereador de Francisco Morato, Anderson Silva, candidato a Deputado Estadual pelo PT de S. Paulo.

Afropress – Por que é candidato e quais são suas principais propostas, se eleito?

Dojival Vieira – Sou candidato porque, com as exceções conhecidas, o mundo político, na sua imensa maioria, perdeu a imaginação; se acomodou às estruturas retrógradas, perdeu a dimensão do sonho, da utopia, que deve ser o norte e o horizonte de tantos quantos acreditam, como Cecília Meirelles, “que a vida só é possível reinventada”. Reinventar a vida é fazer com que ela seja justa com igualdade de oportunidades para todos, independente da cor, da raça, da religião.

No momento em que Política é confundida com bandalheira e políticos com farsantes, isso em plena democracia que custou a vida de tantos brasileiros como Lamarca, Marighela, Helenira Resende, Dinalva Teixeira, Osvaldo da Costa, Osvaldão, Eduardo Leite, Joaquim Seixas, Mário Alves, e tantos homens e mulheres brasileiros da resistência à ditadura – muitos dos quais ainda hoje desaparecidos – é hora de reafirmar que a Política é a única arma que o povo dispõe para mudar as coisas e que abdicar dela significa render-se aos que lucram e enriquecem com a ignorância.

Sou um lutador social que há 32 anos tenho me dedicado à luta por transformações profundas na sociedade. Primeiro no PT, junto com o Lula, como fundador do Partido, vereador, em Cubatão, dos mais atuantes, candidato a prefeito por três vezes – a última das quais em 2008, pelo PC do B.

Nunca mudei de lado. Os que mudaram, que se expliquem perante a história. Não faço parte do coro dos contentes. Da esquerda que acha que “já chegou lá” e que tudo caminha às mil maravilhas.

O Brasil campeão da desigualdade, em que negros e pobres sofrem as conseqüências de um modelo social perverso e excludente, que privilegia uma minoria em detrimento da imensa maioria da população, está aí intacto, foi preservado; só vai mudar, na medida em que o povo – na sua maioria formada por pobres e negros – passar à protagonista da história.

O Brasil que temos está longe de ser o país da inclusão dos negros e dos pobres aos direitos básicos da cidadania. É ainda o país da exclusão, da concentração de renda, do assassinato sistemático de jovens negros pela Polícia nas periferias; é ainda o país em que o racismo e o machismo continuam a ser os dois elementos estruturantes da desigualdade social.

Só é possível mudar esse modelo, na medida em que tenhamos a coragem de questioná-lo apontar suas contradições, as falácias e as mentiras, em todos os campos, em todos os níveis por todas as formas, inclusive nas eleições.

Nossa luta é por transformações profundas, não remendos, como os que vem sendo feitos ao longo de séculos e também nas últimas décadas e governos.

Minhas propostas vão na linha do compromisso radical com a defesa das ações afirmativas e das cotas, e nas instituições públicas, para possibilitar o acesso à Educação Superior de qualidade aos quase 13 milhões de afro-brasileiros de S. Paulo, que hoje, por exemplo, não tem acesso à USP.

O compromisso radical com a equidade: não é possível, em pleno século XXI, negros e mulheres continuarem ganhando, em média, menos da metade do salário dos não negros e dos homens. Equidade é a palavra e a bandeira que vou empunhar.

Também estou fazendo da minha campanha, uma campanha de denúncia ao sistema de pedágio implantado pelos Governos tucanos: um verdadeiro roubo institucionalizado. As pessoas que utilizam as rodovias paulistas, em especial o sistema Anchieta Imigrantes, pagam o pedágio mais caro do mundo. Não há critério algum. Você pode ir até o Riacho Grande, em S. Bernardo, até a Baixada, ou até a divisa do Rio ou do Paraná, e paga R$ 18,50.

Quero apresentar projeto para regulamentar, por Lei, o sistema de pedágio, estabelecendo o custo/teto do Km quadrado pedagiado e que as pessoas paguem proporcionalmente ao percurso e a quilometragem que utilizam como acontece na Europa e nos Estados Unidos.

Quem se beneficia desse roubo são os grupos que exploram esse sistema escandaloso e os políticos que fazem parte das “caixinhas” e tem suas campanhas financiadas, nessa espécie de “acordo de cavalheiros” montado por quem rouba e seus cúmplices.

Defendo o fim do vestibular, num primeiro momento, para os melhores alunos da rede pública do Ensino Médio e, no médio e longo prazos, para todos os que concluírem o Ensino Médio. O Vestibular é o filtro da exclusão que restringe o acesso à Universidade à minoria privilegiada. A rigor, não deveria existir, porque quando alguém conclui o Ensino Médio é porque está pronto para acessar o Ensino Superior e isso só não acontece por causa desse filtro que deixa pobres e negros na porta.

Também quero transparência no Programa de Controle Ambiental de Cubatão, uma conquista popular na década de 70 e 80, da qual participei, e que vem sendo maquiado, com prejuízos evidentes para a população. A poluição precisa continuar sendo controlada permanentemente, com transparência e controle popular.

Também estou defendendo a reavaliação do Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, em Cubatão, responsável pela remoção forçada de ¼ da população da cidade, tangida como gado, sem direito algum, inclusive para outras cidades da Baixada, por um estranho acordo entre os Governo Serra e a Prefeitura local, dirigida pelo PT.

Afropress – Como acompanhou o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial aprovado e qual a sua posição a respeito?

Dojival – O Estatuto da Igualdade Racial, quando apresentado pelo senador Paulo Paim, resumia as reivindicações históricas da população negra brasileira, demandas que vem sendo retardadas e empurradas com a barriga pela elite dominante, desde o dia 13 de maio de 1.888, há 122 anos, com a Lei Áurea, que foi mais uma “lei prá inglês ver”, e representou o lançamento dos negros das senzalas para as ruas, sem quaisquer direitos, a não ser o de serem chamados de vadios.

Ao longo de mais de 10 anos de tramitação, o texto foi sendo desfigurado até que em 2.006/2007, fazendo parte do Movimento Brasil Afirmativo, lançamos a maior campanha popular para pressionar o Congresso a votar o Estatuto. Foram coletadas 100 mil assinaturas e entregues em Brasília, em caravana, aos representantes dos três Poderes da República – Congresso, Executivo e Judiciário.

Essa memorável jornada de lutas, liderada no Fórum SP da Igualdade Racial, pelo valoroso Frei Leandro, então diretor executivo da Rede Educafro e com a participação da Comissão do Negro e de Assuntos Anti-Discrimiatórios, por meio do doutor Zito (Marco Antonio Zito Alvarenga), do Sindicato dos Comerciários, com o presidente Ricardo Patah à frente, e dezenas de outras entidades.

Foi essa mobilização que conseguiu retirá-lo das gavetas do Congresso e colocá-lo novamente em tramitação. Essa foi uma grande conquista. Entretanto, setores organizados e subordinados aos Partidos com maioria no Congresso nacional, tomaram essa bandeira como sua e passaram a negociar nos bastidores.

O resultado dessa negociação foi o acordo no Senado, em que o relator Demóstenes Torres, do DEM, conseguiu impor suas idéias retrógradas de herdeiro da Casa Grande e a aprovação de um texto que, na verdade, passou de Estatuto à uma declaração de boas intenções. Não é disso que precisamos. De boas intenções, o inferno está forrado.

O Estatuto da Igualdade que precisamos ainda está para ser conquistado. E isso só acontecerá na medida em que, nós, negros, tivermos a capacidade de liderar uma ampla frente de lutas, com os pobres de todas as cores, os desamparados de todos os matizes, de forma protagonista, altiva, não subordinada a quaisquer partidos, para fazer com que a nossa agenda seja respeitada. O resto é conversa “prá boi dormir”, como se diz lá na minha terra.

Não sou contra partidos, a luta contra o racismo nos partidos, mas a verdade é que a subordinação da nossa agenda pela igualdade à agenda dos partidos (todos eles responsáveis pela reprodução do racismo instuticional) não tem contribuindo para a Igualdade em nosso país. É uma lástima.

É preciso romper com a lógica do “puxadinho”, como chamo a prática de lideranças que aceitam, se acomodam aos espaços desenhados nos partidos, no Estado, e nos Governos, exatamente para se tornarem símbolos de uma falsa inclusão, e viram às costas a massa negra e pobre, tratada quase sempre como cidadãos de quinta classe.

Afropress – Qual a sua posição em relação às cotas e ações afirmativas e se considera necessário o aperfeiçoamento do Estatuto aprovado e recém-sancionado pelo Presidente da República?

Dojival – Tenho uma posição radical em defesa das ações afirmativas e das cotas em todos setores da sociedade, e não apenas no acesso à Educação. Se reconhecemos que a desigualdade é um fato, que aparece em todos os indicadores sócio-econômicos, é preciso tomar medidas para combatê-la e as ações afirmativas são o caminho para isso.

Tem amparo legal, inclusive, na legislação internacional e até mesmo já é praticada por empresas de grande porte, como as que assinaram com o Sindicato dos Comerciários de S. Paulo, acordos coletivos garantindo cotas, como as Camisarias Colombo, a Kalunga, algumas grandes redes de supermercados.

Considero que é preciso transformar, dar eficácia ao Estatuto aprovado e para isso é fundamental que ele deixe de ser uma mera declaração de boas intenções, para se tornar uma Lei, cujo cumprimento não se discute. Fico incomodado com essa postura de alguns setores que aceitam essa situação de mais ou menos, de leis, cujo cumprimento precisa ser pedido.

Ora, é preciso acabar com essa cultura no Brasil de leis que pegam e de leis que não pegam, porque isso retrata precisamente o fato de que temos um país em que a cidadania ainda não existe para todos; no caso não existe ainda para negros e pobres. É subdesenvolvimento político, déficit de cidadania.

Então considero que não devemos aceitar essa postura menor, quase pedinte. Nós negros, somos cidadãos brasileiros, com demandas específicas, com uma dívida histórica a ser resgatada e isso não pode ficar para o século XXII.

Afropress – Como se posiciona em relação aos assassinatos de jovens negros na cidade de S. Paulo, que ganharam a mídia com a morte dos dois motoboys e mais do ajudante de pedreiro Cristiano da Silva, nas mãos da Polícia Militar?

Dojival – É urgente que se dê um basta à mão assassina, fardada, que passou a institucionalizar a “pena de morte” contra jovens negros e pobres na periferia das grandes cidades do Brasil.

S. Paulo tem dado o péssimo exemplo com os assassinatos em série contra jovens negros, como os motoboys Eduardo, Alexandre, e o ajudante de pedreiro Cristiano – as vítimas mais recentes conhecidas – abatidos quase que diariamente pela mão armada.

Isso aparece em todas as estatísticas, inclusive as feitas pelos Governos, tanto federal, quanto estadual, e nada acontece. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), indicador da Secretaria dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, divulgado no ano passado, declara que as chances de um jovem negro morrer antes de completar 18 anos no Brasil é quase três vezes maior que a de um não negro.

Isso porque o negro no Brasil – por força dos quase 400 anos de escravismo e de mais 122 anos de racismo pós-abolição – continua sendo visto como o suspeito padrão. O racismo – inclusive o institucional – se mantém intocável. Então, quando o Estado pratica racismo institucional, por meio de seu braço armado – o aparato policial/repressivo – o resultado é quase sempre a morte da vítima. Não é a perda de emprego, ou o veto ao acesso aos postos de comando nas empresas.

Enquanto se mantiver essa cultura do negro como suspeito padrão, continuaremos assistindo a tragédias que atingem famílias como as dos dois mobotoys e do ajudante Cristiano, do qual sou advogado e estamos lutando por uma investigação que esclareça as circunstâncias suspeitíssimas da morte do rapaz que não tinha passagens pela Polícia, que ajudava a sua mãe, dona Cristina, no sustento de casa, e que vai encontrá-lo no necrotério do IML, em mais um suposto e suspeitíssimo – repito – caso de “resistência seguida de morte”.

Dona Cristina está convencida de que o filho foi executado, porque a versão dos policiais não se sustenta. Exemplo: dizem que o rapaz saiu atirando depois de ser surpreendido na direção de um carro roubado: o rapaz era canhoto. Queremos Justiça, simplesmente isso: Justiça.

Quando lutamos para que a Justiça seja feita no caso do vigilante Januário Alves de Santana torturado nas dependências do Carrefour/Osasco (caso em que também sou advogado), por seguranças, com a omissão e prevaricação de policiais que atenderam a ocorrência, estamos dizendo: só haverá Paz quando houver Justiça. É simples: queremos o fim da impunidade. Queremos Justiça.

Afropress – Fale um pouco de sua trajetória pessoal e política e na importância da eleição de candidatos negros e antirracistas nestas eleições.

Dojival – Sou jornalista, advogado, tenho 54 anos. Nasci em Sergipe, e sou filho de uma família de sete irmãos, seis vivos, uma família paupérrima; filho de um vaqueiro e repentista de cordel, o seu Alfredo, e de uma dona de casa, semi-analfabeta, como ele, dona Eunilia. Me criei em Cubatão, fui guardinha mirim, funcionário público, entregador de jornais, depois jornalista e agora advogado.

Trabalhei e ajudei como consultor da Unesco no MEC a tornar realidade projetos como o Toda Criança na Escola, o Bolsa Escola (agora Bolsa Família) e o Diversidade na Universidade, programa que coordenei ainda nos Governos FHC e Lula. Sou consultor de políticas públicas, ativista do movimento negro e antirracista brasileiro, palestrante e advogado, fundador e presidente d ONG ABC sem Racismo e jornalista responsável e editor de Afropress.

Considero que é fundamental levar informações aos negros de todo o país para a necessidade da eleição de candidatos que tenham a superação do racismo e da discriminação como prioridade na sua agenda. Negro e antirracista, repito. E por que? Porque costumo dizer que não basta ser negro: tem de participar.

A questão não se resume à quantidade de melanina que cada um carrega. Ou seja: há pessoas que não são negras e também assumem de forma conseqüente e séria o compromisso com o combate ao racismo. Então precisamos juntar negros e antirracistas porque a tarefa de construir um Brasil com igualdade é de todos os brasileiros.

Afropress – Faça as considerações que julgar pertinentes.

Dojival – Sair candidato a Deputado é um gesto de ousadia, repito. Não tenho dinheiro, nem esquemas, sou praticamente um “outsider”, em um sistema fechado, de privilégios, excludente.

Topei porque continuo acreditando que o voto também pode ser instrumento de transformação social, basta que usemos as eleições para discutir os grandes temas fazer política, levar a consciência, mobilizar as pessoas em torno das causas que valem a pena, eleger gente verdadeiramente comprometida.

Considero assustador que essa campanha esteja sendo feita sem o debate desses e de outros temas. Parece que todo o mundo concorda com todo o mundo. E aí temos que assistir diariamente esse circo de horrores com os “tiriricas” da vida, “mulheres peras”, artistas decadentes, celebridades instantâneas e jogadores de futebol aposentados. Onde estão os políticos, meu Deus? Onde estão aqueles capazes de lançar as idéias para o futuro, para um Brasil sem a vergonha da discriminação, da desigualdade.

A questão da discriminação étnico-racial não apareceu até agora nessa campanha. Nenhum dos candidatos a Presidente ou Governadores trata disso e, no entanto, é essa cultura discriminatória, é essa herança maldita que explica o fato de sermos um país de muita riqueza, mas de uma desigualde e injustiça maiores ainda.

Estou debatendo esses temas. Defendo uma reforma política, que represente o aprofundamento da democracia. A democracia que conquistamos depois de mais de 25 anos de ditadura não pode significar só ir de dois em dois anos às urnas para escolher quem os marqueteiros enfeitam para mostrar que são os melhores.

Luto pelo fim do voto obrigatório, pelo financiamento público de campanha, pelo voto distrital, por candidaturas autônomas e mandatos revogáveis, pelo uso dos mecanismos da democracia direta como o Plebiscito e o Referendo, os projetos de iniciativa popular, que simplesmente, nunca foram utilizados no Estado de S. Paulo para debater questões de interesse geral da população.
Se você está de acordo com essas idéias, é simples. Faça a sua parte: vote.

Fonte: Afropress

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