Como organização da sociedade civil, Geledés – Instituto da Mulher Negra participa nesta semana, entre os dias 13 e 17 de janeiro, da 23ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Implementação Eficaz da Declaração e Programa de Ação de Durban, que acontece na sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça.
O GT Intergovernamental sobre a Implementação Efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban é um dos três mecanismos estabelecidos para dar seguimento à Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, promovida em Durban, na África do Sul, em 2001. Em 2022, a Assembleia Geral da ONU estabeleceu que este GT tem a obrigatoriedade de se dedicar à elaboração de um projeto de Declaração das Nações Unidas sobre a promoção e o pleno respeito aos direitos humanos das pessoas de ascendência africana. É durante a elaboração desse projeto de Declaração que Geledés se apresenta.
“Esse é um momento para Geledés expor aos Estados membros do GT a necessidade de uma linguagem ousada sobre Justiça Reparatória, uma das temáticas mais relevantes para os afrodescendentes nos próximos anos”, avalia Gabriel Dantas, assessor internacional de Geledés e representante da organização no encontro.
Neste contexto, em seu discurso na ONU, Dantas sublinhou nesta segunda-feira, 13, a relevância do papel da juventude. “Os jovens são essenciais para sustentar nossa luta contra o racismo. Ao capacitar e envolver jovens afrodescendentes nos processos decisórios e políticos, fomentamos mudanças duradouras e inclusão”, disse ele.
Dantas voltou a destacar o financiamento para o desenvolvimento como política de reparação aos afrodescendentes. “Esta declaração deve enfatizar parcerias com bancos multilaterais e nacionais de desenvolvimento para garantir que os recursos fluam em direção à equidade racial e de gênero. Mecanismos como medidas afirmativas para empreendedores e comunidades afrodescendentes são essenciais, juntamente com compromissos para abordar o racismo ambiental.”
O representante de Geledés lembrou que a União Africana elegeu esse tema como prioritário para 2025: “Justiça para Africanos e Pessoas de Descendência Africana por meio de Reparações”. E reforçou em sua fala algo que já vem anunciando em outros fóruns: “estabelecer fundos e políticas para abordar os legados históricos da escravidão e da colonização não é apenas um ato de responsabilidade moral – é fundamental para construir sociedades equitativas e inclusivas”.
Kátia Mello, jornalista e mestre em Estudos Africanos pela Universidade de Birmingham, Reino Unido