O Projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT) e tramitou por uma década no Congresso. O texto perdeu quatro dos artigos considerados mais importantes. Entre eles, a previsão de cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas. O incentivo fiscal para empresas que contratarem negros também foi excluído do projeto, junto à reserva de vagas em produções da televisão e do cinema e em partidos políticos.
A proposta de implantação de políticas de saúde voltadas para o combate a doenças com maior incidência entre os negros também foi rejeitada. Dentre essas enfermidades, a anemia falciforme é a que exige maior preocupação. As medidas aprovadas, como a que transforma a capoeira em esporte, deverão ser regulamentadas por meio de decretos e legislações complementares.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Fonte: Radioagência NP
