O Parlamento da Itália aprovou, nesta quarta-feira (11) as uniões civis entre casais homossexuais.
Do Brasil Post
Com a aprovação, a Itália se torna um dos últimos países da Europa Ocidental a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com a BBC, a questão foi altamente controversa na Itália, por conta da resistência dos católicos conservadores.
A votação na Câmara dos Deputados registrou 369 a favor e 193 contra. A sessão ocorreu com o voto de confiança do premiê Matteo Renzi. Dessa forma, com a aprovação da Câmara, o projeto de torna lei.
Após a aprovação da medida, o chefe de governo comemorou nas redes sociais, e afirmou que pediu pelo voto de confiança para evitar mais atrasos na tramitação. Entre os opositores da lei estão membros do próprio partido de Renzi.
È un giorno di festa per tanti, oggi.
Per chi si sente finalmente riconosciuto.
Per chi vede dopo anni che gli vengono restituiti diritti talmente civili da non aver bisogno di altri aggettivi
Per chi stanotte ha fatto fatica a prendere sonno, per chi da giorni ci scrive chiedendo dove festeggiare, per chi semplicemente non sta più nella pelle.
È un giorno di festa per tanti, oggi.…See more
“Hoje é um dia de celebração para muitos (…) Estamos escrevendo uma outra importante página na Itália que nós queremos.. Não era mais aceitável ter atrasos após anos de tentativas frustradas”.
O projeto de lei, no entanto, foi criticado por não discorrer sobre o direito de adoção. Segundo a agência italiana ANSA o projeto original estendia a “adoção de enteados” aos casais do mesmo sexo e equiparava a união civil ao casamento. Pressionado pelo Senado, que votou em fevereiro, o governo suprimiu esses dois pontos, o que torna a aprovação de hoje um grande passo, mas mostra também um longo caminho.
Críticos da lei, que permite que casais do mesmo sexo usem o sobrenome dos parceiros e garante direitos como pensões, afirmam que se comparados aos dispositivos legais vigentes nos EUA, no Canadá e em outros países europeus, a lei italiana oferece poucas garantias legais.
Enquanto uma legislação específica para o tema não for votado, os casos de adoção envolvendo casais gays devem ser julgados isoladamente, mesmo que a criança seja filha biológica de um dos parceiros.
Em relação a equiparação com o casamento, a clausula que remete à obrigação fidelidade foi removida do projeto de lei.