Contrárias à contratação de médicos com diploma estrangeiro sem revalidação, as cidades catarinenses de Florianópolis e Blumenau foram suspensas do Mais Médicos por decisão do Ministério da Saúde.
O comunicado oficial foi feito nesta sexta-feira (6). Ambas as cidades editaram, em agosto, decretos municipais proibindo a contratação de estrangeiros sem a revalidação, o que contraria as regras do programa federal.
Para o ministério, as cidades descumpriram a medida provisória que institui o Mais Médicos e que dispensa a exigência do teste, chamado Revalida, para os participantes.
Os municípios argumentam que agiram para proteger a população e garantir a qualificação dos profissionais. Os decretos foram publicados após queixas de entidades médicas.
O governo federal deu um prazo de cinco dias, a partir de hoje, para que as cidades informem se irão ou não anular os decretos, sob pena de descredenciamento definitivo do Mais Médicos. No entendimento do ministério, os municípios “descumpriram o termo de adesão ao programa”, que não admite exceções a nenhum dos municípios brasileiros.
AUSÊNCIAS
Esta semana, nem Florianópolis nem Blumenau receberam os profissionais que haviam sido recrutados para as cidades, mesmo os com diploma brasileiro.
Florianópolis receberia seis médicos formados no Brasil, além de dois com diploma estrangeiro. Blumenau teria um médico brasileiro e outros três estrangeiros.
Folha conversou com um profissional que iria para Florianópolis, mas recebeu uma ligação do Ministério da Saúde na semana passada dizendo que a cidade havia se descadastrado. Ao tentar se transferir para Blumenau, recebeu a mesma informação.
Todos os médicos foram remanejados e estão atuando em outras cidades, segundo o Ministério da Saúde.
As cidades ainda avaliam se irão ou não derrubar os decretos. O secretário municipal de Saúde de Florianópolis, Carlos Daniel Moutinho, disse achar “lamentável” a decisão do ministério.
Moutinho argumenta que a exigência de revalidar o diploma não contraria as regras do Mais Médicos, pois os municípios têm a prerrogativa de aceitar ou não os profissionais.
Fonte: Folha de São Paulo
