Governo fixa diretrizes do Minha Casa, Minha Vida para cidades de até 50 mil habitantes

O Ministério das Cidades fixou diretrizes da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes. A portaria está no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Haverá mudanças nos critérios de seleção, uma delas é a prioridade na seleção para municípios em situação de calamidade pública com até 50 mil habitantes

As diretrizes trazem mudanças nos critérios de seleção em relação aos adotados na primeira etapa do programa. Uma delas é a prioridade na seleção para municípios em situação de calamidade pública, para os que integram o Plano Brasil sem Miséria e para os que tenham propostas de empreendimentos para atender famílias residentes em área de risco.

Outra alteração é que a prefeitura precisa fornecer a documentação dos terrenos onde serão construídas as unidades habitacionais no momento em que apresentar a proposta de projeto para participar do programa. Até então, essa documentação era exigida após o município ter a proposta selecionada.

O período para que as cidades cadastrem as propostas no site do Ministério das Cidades começa na quarta-feira e se estenderá por um mês. Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas. Esta etapa prevê a seleção para a construção de 110 mil moradias. As informações são da assessoria de comunicação do ministério.

Fonte: Correio do Brasil

+ sobre o tema

Mulheres marcadas pelo cárcere enfrentam dificuldades para receber salário penal

Muitas mulheres encarceradas não são pagas adequadamente por seu...

Teremos sorte em estarmos vivos até a COP30

Todo começo de ano é a mesma coisa. E...

A lenga-lenga do Ibama e o calor de 50°C

Na semana em que a região Sul do Brasil...

B3 não vai recuar em agenda de diversidade apesar de mudanças nos EUA, diz presidente

O presidente da B3 Gilson Finkelsztain disse que a Bolsa brasileira...

para lembrar

Prêmio Empreendedor Social prorroga inscrições até 16 de maio; participe

Prêmio Empreendedor Social prorroga inscrições até 16 de maio. Estão...

Decreto da ação policial diferencia a barbárie da civilização

É sobre civilização e barbárie, não sobre autonomia federativa,...

Base aliada de Lula consegue maioria qualificada no Senado

Os partidos da base aliada ao presidente Luiz Inácio...

Cancelamento do Censo do IBGE pode deixar país ‘no escuro’ sobre número de crianças fora da escola e de analfabetos

A suspensão do Censo Demográfico, elaborado pelo Instituto Brasileiro...

Não é possível falar de racismo sem pensar nos impactos da crise climática, defende Anielle Franco

A primeira pessoa que fica sem acesso à moradia e território é a pessoa de favela. Chuvas torrenciais, enchentes, alagamentos e onda de calor são...

Censura de Trump atinge projetos no Brasil; ordem veta clima, gênero e raça

Projetos e pesquisas realizados no Brasil e financiadas por recursos americanos começam a ser alvo do governo Trump. O UOL recebeu documentos que revelam como termos...

Conferência Global de Crianças e Jovens (COY20) será realizada no Brasil em novembro de 2025

Pela primeira vez na história, o Brasil será o palco da Conferência Global de Crianças e Jovens sobre Mudança Climática (COY20), que acontecerá em...
-+=