Guardas Pretorianas – por Zulu Araujo

É praticamente unanimidade entre especialistas, estudiosos ou autoridades da área da segurança pública no Brasil, exceção dos quadros pertencentes às polícias militares, por razões obvias, sobre a urgente necessidade de se desmilitarizar, reestruturar e repensar o papel das Polícias Militares no atual Estado Democrático de Direito que vive o nosso país. Criada como verdadeira Guarda Pretoriana do Rei Dom João VI, no século 19, quando da sua vinda para o Brasil. Ampliada e espalhada pelos Governos Estaduais, no século XIX, para defender os interesses das elites regionais, reestruturadas como força auxiliar das Forças Armadas Brasileiras, no período da Ditadura Militar, com o objetivo de reprimir e intimidar o povo brasileiro na defesa dos seus direitos, as Polícias Militares no Brasil, hoje, são um verdadeiro risco para a estabilidade democrática. Em muitos casos tem funcionado, quase que como um estado paralelo, afrontando, ora os governos, ora a sociedade, quando não os dois juntos, em defesa de interesses corporativos e com práticas absolutamente condenáveis do ponto de vista da cidadania. Não mudaram praticamente nada nos últimos 30 anos, seja na sua forma ou no conteúdo fascistóide, apesar do Brasil ter passado por uma verdadeira revolução, seja na política, na econômica ou nos costumes, neste período.

por Zulu Araujo em seu Blog

Foto: Margarida Neide/ A Tarde

 

Não poderíamos ter tido exemplo melhor para analisar estas deformações como o que vimos nas últimas semanas pelo Brasil afora, no rastro das manifestações populares que sacudiram o país nas últimas semanas. Foi  escancarada de maneira visceral a brutalidade, o despreparo e os vícios insanáveis que se manifestam na atuação dessas polícias. Quem acompanhou de perto a movimentação do Movimento Passe Livre, sediado em São Paulo, sabe perfeitamente, que quem primeiro agrediu, humilhou,vandalizou e desrespeitou o cidadão, foi a Polícia Militar Paulista, ao reagir de forma absolutamente brutal as pacíficas e justas manifestações contra o aumento das passagens do transporte coletivo naquela cidade. Aquilo funcionou como o estopim, um rastilho de pólvora para que a violência se instalasse em quase todas as manifestações dali pra frente. Ou seja, a quem caberia assegurar o livre exercício da cidadania, dando-lhes segurança e assegurando o direito de ir e vir dos demais, foi exatamente quem provocou o vandalismo, a agressão e o desrespeito de maneira injustificável.

Após a vigorosa reação da população paulistana, que repudiou de maneira veemente aquelas agressões, o que vimos, foi a mesma prática disseminada pelo resto do país. Na Bahia, vimos PMs ameaçando de morte  um manifestante, caso não lhe entregasse o celular com fotos da violência praticada, Brasília, Minas, R. G. do Sul, o mesmo, culminando com o massacre estúpido, promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, no Complexo da Maré, quando assassinou covardemente nove moradores, parar vingar a morte de um dos membros do Bope, agindo como um bando de celerados fazendo justiça com as próprias mãos, revelando ali, não apenas sua face mais violenta, mas também o preconceito, a discriminação e o racismo contra os jovens pretos e pobres que a semelhança dos demais jovens da classe média brasileira, manifestava-se contra as péssimas condições da segurança, da saúde e da educação que vige no país atualmente.

O mantra subliminar com que a grande imprensa justificou esta atuação desastrosa não é suficiente para explicá-la, apesar dos esforços – “um pequeno grupo de baderneiros e arruaceiros, infiltrados na manifestação pacífica provocou quebra-quebra e violência… o que levou a Polícia Militar a reagir para impedir a destruição dos patrimônios públicos ou privados”, até porque este mantra revela uma meia verdade, pois uma das funções primordiais da policia seria exatamente, por meio do seu serviço de inteligência, identificar, isolar e prender estes criminosos, que existem, mas não apenas nas manifestações públicas, e sim no nosso dia a dia, para que a justiça os punisse exemplarmente. Como também não quero deixar dúvidas quanto ao meu mais firme repúdio ao uso da violência em quaisquer manifestações ou circunstâncias, coletivas ou individuais. Mas não dá pra justificar a atuação das polícias militares a partir desta meia verdade.

Em verdade, a manutenção desse status quo das Polícias Militares é um desserviço a democracia e ao país, compromete não apenas o discurso dos governantes democráticos e progressistas, mas atingem de forma concreta e direta os direitos dos cidadãos. Nesse sentido, é paradigmática a PM do Rio de Janeiro, é lá onde aflora os mais evidentes sinais de deformação e desintegração desse modelo: extorsão, corrupção, milícias, grupos de extermínio, crime organizado, assassinatos de juízes, vereadores, deputados e até mesmo de colegas de farda que discordam desse modus operandi virou rotina e tem servido de referência e mau exemplo para o resto do país. Urge, portanto, que a sociedade e as autoridades políticas deste país, adotem o mais rapidamente possível, medidas para que reestruturemos e adeqüemos as polícias militares do país, aos novos tempos da sociedade brasileira, onde o direito, o respeito e a segurança do cidadão sejam o objetivo maior.

Axé

 

 

Fonte: Terra

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