Herança maldita: na Era Hartung, mais da metade das vítimas de homicídios foi de jovens

 

O Ministério da Justiça lançou, em parceria com o Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil nesta quinta-feira (24). O documento é um estudo minucioso sobre a violência do País e que, assim como em outros anos, traz o Espírito Santo com um dos piores índices em relação aos homicídios entre a população geral e, principalmente entre os jovens, na faixa etária que vai dos 15 aos 24 anos. O relatório explicita que o Estado, junto com Alagoas e Pernambuco, com suas taxas acima de 100 vítimas jovens a cada 100 mil habitantes, ostentam marcas que não têm comparação mundial e, justamente por conta do número elevado, ultrapassam a categoria de violência epidêmica.

O estudo revela a extrema diferença dos homicídios entre a população não-jovem (0 a 14 anos e acima de 25 anos) e a jovem. Se entre a população não-jovem só 1,8% dos óbitos são causados por homicídios, entre a jovem os homicídios são responsávei s por 39,7% das mortes no País. No Espírito Santo, mais da metade das mortes de jovens no período estudado foi provocada por homicídio.

Nem a maquiagem nos números de homicídios, feita usualmente pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) durante o governo Paulo Hartung (PMDB), foi capaz de reduzir os índices reais de mortes do Estado. O relatório do Instituto Sangari tem como base o ano de 2008 e anos anteriores, justamente o período de maior exposição do Estado pelos altos índices de homicídios e falta de políticas sociais e de trabalho voltadas à promoção da juventude.

No Estado, no ano de 2008, 754 jovens foram vítimas de homicídio, enquanto em 2007 foram 684 e, 2006, 671. A variação entre os anos de 1998 e 2008 foi de 26,5%, no índice.

Esses números se tornam ainda mais expressivos quando considerados em relação a 100 mil habitantes. No ano de 2008 foram 120 homicídios de jovens por 100 mil; em 2007 , 104,3, e 2006 registrou 101,4 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, o que coloca o Espírito Santo em 2° lugar no ranking de homicídios da população jovem no País em 2008, assim como também acontece na tabela geral de mortes, com 120 homicídios por 100 mil, perdendo apenas para Alagoas. A colocação no ano-base do relatório é uma posição acima da de 1998, quando o Estado era 3°, com 102,2 mortes por 100 mil habitantes, somente perdendo para Pernambuco, que na época registrava 115,7 homicídios por 100 mil e conseguiu baixar para 106,1.

O relatório ressalta ainda que, no Brasil, os homicídios foram responsáveis por 39,7% das mortes de jovens, mas em estados como o Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco, Distrito Federal e Bahia os homicídios foram a causa de mais da metade dos óbitos juvenis registrados em 2008.

Quando os números de homicídios são expostos à diferenciação por raça e cor da vítima, os índices de tornam a inda mais alarmantes e revelam que a juventude negra está, de fato, sendo vítima de extermínio no Estado. Isso acontece porque a maioria dos jovens negros está em áreas de baixa qualidade de vida urbana e não conta com nenhuma política social para melhorar de vida. Além disso, enfrenta perseguições decorrentes do racismo que ainda persiste na sociedade. O descaso recorrente do poder público é refletido nos números do relatório do Instituto Sangari, até o ano de 2008.

O levantamento do número de homicídios por raça/cor começou a ser analisado a partir de 2002, já que até este ano os dados ficavam incompletos, por conta de problemas com subnotificações do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Pelos números totais registrados nos anos de 2002, 2005 e 2008, nota-se que existe um abismo entre os homicídios registrados com vítimas negras e brancas. Em 2008, 498 jovens negros foram assassinados no Estado, c ontra 70 jovens brancos. Já em 2005, foram 424 negros para 79 brancos e, em 2002, 352 mortes violentas de jovens negros contra 87 de jovens brancos.

A comparação das mortes por 100 mil habitantes revela o quanto a juventude negra do Estado é vitimizada. Em 2008, enquanto o número de homicídios de jovens brancos foi de 27,5 por 100 mil, o de negros saltou para 147,2 por 100 mil habitantes, números comparáveis à guerra civil. E o número de homicídios entre jovens negros coloca o Espírito Santo em 3° lugar no ranking de homicídios, no comparativo por 100 mil habitantes, com 136,5 mortes violentas. A taxa entre jovens brancos é de 27,63 homicídios por 100 mil, colocando o Estado em 8° neste ranking.

O próprio relatório conclui que essas evidências levam a postular a necessidade de reorientar políticas nacionais, estaduais e municipais em torno da segurança pública, para enfrentar de forma real e consequente essa grave anomalia.

Cejuve

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) está lutando pela criação do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) que não foi implantado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que engavetou o projeto mesmo, após a aprovação pela Assembleia Legislativa em seu governo. O projeto de lei cria o Conselho e institui políticas públicas de juventude no âmbito da administração estadual.

Depois de tramitar, o projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia, mas foi vetado pelo ex-governador Paulo Hartung e, ao ser devolvido para o legislativo, devido à pressão popular, foi derrubado e o Conselho criado sob a Lei Estadual n° 8.594/07.

No Estado, o jovem, principalmente negro e de periferia, não é visto como vítima e sim como opressor, que é como o poder público o vem tratando atualmente. Todo o universo de jovens negros é considerado marginal e é preciso desenvolver políticas públicas, sociai s e de trabalho para que esses jovens sejam recolocados no mercado de trabalho e, consequentemente, caia o número de homicídios entre eles.

Também contribuem para o extermínio dos jovens as políticas de encarceramento em massa, o modelo de segurança pública repressor e punitivo, a negação do acesso à Justiça, provocado pela precarização da Defensoria Pública, além de um modelo de ensino excludente.

Fonte: Lista de Discriminação Racial

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