João F. da Costa. Publicado in Projeto Escola de Fábrica ASSERS 2005
Fonte: Chico Geografia
RESUMO: A discriminação e a exclusão social dos africanos e africanas trazidos ao Brasil, desde 1508, sob a condição de escravos, criou, durante cinco séculos nesse país, uma máscara nacional de “aceitação” da condição dos/das afrodescendentes, como cidadãos, onde disporiam dos mesmos direitos constitucionais, dos demais grupos étnicos existentes aqui. É irreal, que não analisemos o preconceito que ainda é instaurado em nosso cotidiano, quanto a essa questão. O direito à educação, à assistência médica – hospitalar, à socialização e à sociabilidade da raça negra no Brasil, deve ser discutido em escala geral, em todas as bases de nossa sociedade. O presente artigo procura analisar as relações de preconceito e discriminação existentes na sociedade brasileira e, sobretudo, buscar um entendimento sobre a questão junto a grupos relacionados à educação popular.
Palavras Chave: Preconceito – Afrodescendentes – Direito – Educação – Sociedade – Igualdade
RESUMEN: La discriminación y la exclusión social de los africanos y africanas trajeron Brasil, desde 1508, bajo la condición de los esclavos, creó, durante cinco siglos en ese país, una máscara nacional de” aceptación” de la condición del afrodescendente, como ciudadanos que tienen los mismos derechos constitucionales de los otros grupos étnicos existentes aquí. Es irreal, que no analiza el prejuicio que todavía se establece en nuestro diario, con relación a ese asunto. El derecho a la educación, a la asistencia médica – hospitalar, a la estatificación y la sociabilidad de la raza negra en Brasil, debe discutirse balanza, en todas las bases de nuestra sociedad, en general. El artículo presente intenta analizar las relaciones de prejuicio y discriminación establecidas en la sociedad brasileña y, sobre todos, parecer para una comprensión cerca de en los grupos sujetos relacionaron a la educación de la población.
Palabras Codifican: Prejuicio – Afrodescendentes – Derecho – Educación – Sociedad – Igualdad
1. INTRODUÇÃO
Desde o início do século XVI, quando os colonizadores portugueses iniciaram a colonização das terras brasileira, estas foram vistas com um grande potencial agrícola. Como já haviam conquistados reinos na África e construído alguns entrepostos comerciais por lá, sobretudo no Golfo da Guiné (KLEIN, 1987; MAESTRI, 1996), iniciaram o tráfico de africanos, em direção ao Brasil, nas condições mais desumanas possíveis: a escravidão. Juntamente a ela, a perca da dignidade humana, da auto confiança e a escrita de uma nova história: a constituição do preconceito e da discriminação.
2. CARACTERÍSTICAS
Durante três séculos e 80 anos, os africanos e africanas que tornaram-se escravos nesse país (Brasil), sofreram as mais variadas formas de abuso: Torturas, doença da saudade (banzo), humilhação, discriminação e sobretudo, indiferença e aceitação dessas condições por parte dos agentes governamentais.
Azevêdo (1987), menciona o começo da composição da população brasileira: “índios que já habitavam o território, portugueses e negros”. E continua dizendo que: “esta miscigenação ocorreu entre estes três povos durante três séculos, aproximadamente quinze gerações.”
Historicamente, a discriminação e a exploração dos negros no Brasil colônia mostra-se clara, contínua e revoltantemente legitimada tanto pela lei, como pela cultura social, durante muitas décadas após a “Abolição da Escravatura”, em 1888.
Incoerentemente, acreditou-se que os negros trazidos ao Brasil, quando do processo escravatório, não demonstrariam resistências étnicas, culturais e sociais, desde que elementos das tribos trazidas fossem separados. De tal forma, milhares de escravos foram separados de suas famílias, de seus hábitos e costumes, porém, a resistência do negros foi surpreendente. Começando através da fusão com outros negros de tribos diferentes, mantiveram, sua culinária, fundiram-se os idiomas, postularam suas religiões, enfim, conseguiram manter-se “mudos”, todavia ativos.
Segundo Maestri (1984), estimativas levantadas através de documentações, notas, jornais das épocas, acredita-se que entre as décadas de 1530 e 1860, foram trazidos para o Brasil, mais de 4.000.000 de escravos, vindos de várias regiões da África, como por exemplo a Costa da Mina (Guiné), Benguela, Congo, Cabinda e, distribuídos principalmente no litoral da região nordeste, com o intuito de trabalharem no plantio, cultivo e colheita de cana-de-açúcar.
Entretanto, o negro mostrou-se forte, labutou, apanhou, perdeu, morreu, todavia, seu “imo”, sua essência, continuou e mostrou-se inteiramente.
Não resta a menor dúvida que o Brasil é uma das nações do mundo que tem sido profundamente influenciada pela penetração do africano, influência extensa e geral, pois nenhuma região do território brasileiro escapou inteiramente do seu impacto. ( Monti, 1985. p.31)
Com a “abolição da escravidão”, a teórica igualdade jurídica do negro, mais pareceu a própria sentença de morte. A ideologia dos séculos de escravidão trouxe ao homem branco, o sentimento de diferença social, econômica além de dar ao negro, ainda, uma posição de geral submissão.
Com o passar das décadas do século XX, o preconceito foi mascarando-se, abrandando-se, porém, não deixando de existir, mesmo hoje, em várias regiões do Brasil, contudo, expressando-se em maior ou menor graus em todas as classes, todavia hoje, não se observam manifestações ostensivas, até porque estas são passíveis de penalização legal.
Assim, conclui Monti (1985): “No caso específico do Brasil, sabemos que as raízes do preconceito em relação ao mesmo estão no período colonial; e, principalmente após a abolição.”
Sendo a abolição da escravatura um fato recente e feito de forma incorreta, o negro teve sua passagem de escravo a cidadão, sem levarem-se em conta fatores importantes, como o capitalismo emergente que foi uma barreira para a inclusão deste contingente à mão-de-obra assalariada.
Analisa-se o seguinte: Durante o período escravista, os negros recebiam o suficiente para a sua subsistência, já nessa “liberdade” abolutória, essa necessidade não se vê considerada, até mesmo por poder “imaginar” a posse de terras por parte de negros para sua fixação. Sim, pois se receberiam soldo, poderiam comprar. Então, nesse ponto são dados os primeiros passos para a marginalização e desfavorecimento perante à sociedade e padrões, do branco em relação ao negro.
Com a marginalização social, acúmulo de riquezas (por poucos), eleva-se o nível de vida de determinados elementos sociais. Os negros, agora assalariados, não participam da elevação social no mesmo nível dos senhores brancos. Outrossim, o negro sempre buscou um patrimônio, fora o salário tão necessário: O respeito.
A escravidão do período colonial e posterior, serviu antes de mais nada para o fortalecimento dos privilégios em prol da população branca. Para estes, conceber o negro como “cidadão” ou simplesmente “ser humano”, acarretaria na perda de benefícios conseguidos em seu favor, durante séculos.
Durante o século XX, a condição dos afrodescendentes não alterou-se muito.
A medida que os centros urbanos foram expandindo-se, as populações residentes, que não tinham uma renda fixa ou então oscilavam entre e uma classe social (baixa), foram sendo “marginalizadas” às periferias, isso ocorreu tanto no Brasil como na América Latina (KLEIN, 1987)
Essa marginalização deu origem ao que hoje conotamos como favelas, a exemplo, a cidade do Rio de Janeiro.
Em termos gerais, a questão dos direitos dos descendentes de africanos ( e aqui digo negros e negras), sob muitos ângulos, sempre foram negados, no sentido sociocultural, no Brasil.
A inclusão desse grupo no mercado de trabalho formal, posso afirmar, é muito recente, datando de aproximadamente 20 a 30, claro, inclusão notória, isto é, podemos ver pessoas de pele negra trabalhando nos mais variados ramos da sociedade, porém, hoje em condições mais dignas.
A busca por uma participação maior dos afrodescendentes no cotidiano atual, faz surgir núcleos e órgãos não governamentais e de cunho governamental, que possam visualizar as questões relacionadas ao preconceito e à discriminação.
Hoje, vivemos em uma época de tribulação social, onde as hipocrisias instauradas parecem querer quebrarem-se.
A realidade como um todo, e principalmente, aquela da percepção, faz-nos refletir sobre a iminência de tomadas de atitudes, de gritos, de alertas, que façam a sociedade acordar.
A educação, em seu papel primordial, tem o dever de cobrar-se quanto a essa questão, quanto a seu papel na inclusão de temas como o do preconceito e da discriminação, e aí, sem falar na questão do gênero, da deficiência e da solidariedade social.
Em vivência como professor da rede pública Estadual, no Rio Grande do Sul, analiso diariamente as relações que se estabelecem quanto à exclusão: o fato de essa ou esse ser negro, ou homossexual ou deficiente; o desistir da prática educacional, devido ao início do trabalho, quando ainda estão em idade escolar; o sentir-se “diferente”, pois minha pele é mais escura; o “eu não sou negro, sou mulato”; enfim, um arcabouço de explicações e diálogos estabelecidos, que levam à reflexão de qualquer observador mais atento.
Ora, se as raízes do preconceito e da discriminação estão na época colonial, e não que não estejamos vivendo uma época colonial atualmente, devemos desprender-nos, buscar formas e tentativas de quebrar essa rocha “metamórfica”, que horas muda sua composição conforme a “pressão interna dos agentes”.
É necessário, que nós, educadores e educadoras, tenhamos um papel ativo e real nessa luta, nessa busca por uma melhor sociedade, igualitária de fato, verdadeira de fato. A composição étnica brasileira hoje, não pode esconder a porcentagem afrodescendente de sua população absoluta
3. CONCLUSÃO
É fato, que o preconceito e a discriminação aos negros e negras, hoje no Brasil, faz parte de nosso cotidiano. A história mostra as relações de exclusão que essa raça e seus descendentes sofreram e sofrem ainda hoje, na atual sociedade em que vivemos.
As brincadeiras, as piadas, os instrumentos de manutenção do (pré) conceito racial e social, atende as bases de políticas (pré) estabelecidas em nossa história.
O peso do cunho psicológico de marginalização e do negro e negra marginais, demonstram que vivemos ambiguamente: De um lado, se não fosse a força do trabalho escravos e de suas populações, o Brasil teria padecido muito cedo; de outro, o não reconhecimento pela identidade sócio-econômica-cultural dos afrodescendentes, de uma forma digna.
A legislação brasileira, hoje contempla a igualdade de cor, raça e culto, porém, ainda, na concepção de muitos, os afro-brasileiros e atrevo-me, os brasileiro ricos em melanina ( para usar um termo mais discriminatório ainda), são uma raça secundária, desfavorecida, desprovida.
Essa realidade necessita mudar, necessita alterar-se, desconstruir-se, pois caso não ocorra, padeceremos por mais cinco séculos, sob a égide de uma “pátria” onde “todos os homens são iguais”. biologicamente?
4. BIBLIOGRAFIA
AZEVÊDO, Eliane. Raça: Conceito e Preconceito. São Paulo: Ática, 1987.
KLEN, Herbert S. Escravidão Africana – América Latina e Caribe, São Paulo: Brasiliense, 1987
MAESTRI F.º, Mário José (Org). Nós, os afro-gaúchos. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS. 1996
MAESTRI F.º, Mário José. O escravo gaúcho: Resistência e trabalho. São Paulo: Brasiliense, 1984
MONTI, V. A M. O Abolucionismo: Sua hora decisiva no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Martini, 1985.
