hoje na historia, 10 de dezembro, 66º aniversário da declaração dos direitos humanos

Há 66 anos, a ONU tornou genocídio passível de punição. O genocídio não é uma novidade do século 20, mas os assassinatos em massa de populações civis eram muito comuns após à Segunda Guerra Mundial e durante o período da Guerra Fria.

Por  José Carlos Andrade no Agência Brasil

 

Em 1904 foram mortos 60 mil hereros na Namíbia,  por se levantarem contra os senhores coloniais, no caso os alemães. Onze anos mais tarde, quase um milhão e meio de armênios cristãos foram assassinados pelos turcos. Enquanto isso, nos gulags stalinistas, um sistema de campos de trabalhos forçados para criminosos e presos políticos, milhões de pessoas morreram. Sem falar na execução de 6 milhões de judeus durante o regime nazista na Alemanha, entre 1933  e 1945.

Com a aprovação da Convenção da ONU para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, os países da comunidade de nações foram obrigados a punir o genocídio. As condições desumanas de vida como sequestro e impedimento de nascimento de crianças,  também ficaram enquadrados no conceito de genocídio. Mas a perseguição a oposicionistas políticos ficou de fora por exigência da União Soviética.

Até então o direito internacional não havia conseguido punir assassinatos em massa ordenados pelo estado, falha mostrada no Tribunal de Nurembergue, quando dez dos 22 nazistas acusados de graves crimes de guerra foram libertados ou receberam penas leves.

A convenção da ONU não conseguiu impedir novos massacres étnicos, como dos muçulmanos bósnios mortos pela Sérvia nos anos 1990, nem a morte de mais de 800 mil pessoas em Ruanda, no conflito entre hutus e tutsis. Fora os crimes cometidos durante as guerras da Coreia, do Camboja, no Oriente Médio, na Chechênia ou no Timor Leste. O criador do termo “genocídio”, foi o advogado polonês, Raphael Lemkin, que debateu com representantes do mundo do todo os termos de uma lei internacional sobre eventos genocidas.
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