Homem é condenado a 14 anos de prisão por crime de ódio contra homossexual

Um homem foi condenado a 14 anos de prisão por cometer crime de ódio. Ele torturou um homossexual, em setembro de 2015, motivado por preconceito, conforme avaliação da Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

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A vítima é um cabelereiro que sobreviveu à tortura. De acordo com o MP-PR, ele conheceu os agressores em um bar e foi para a casa de um deles. Houve um desentendimento. O cabelereiro foi levado a um local próximo a um canil, onde foi agredido com uma barra de ferro e também foi ameaçado com um facão. A sessão de tortura foi gravada por câmera de celular e enviada a grupos de WhatsApp.

Os agressores disseram aos policiais que o cabelereiro havia invadido a casa para furtar objetos. Esta versão, porém, não se sustentou durante as investigações.

Além do homem que foi condenado, o outro envolvido na tortura ainda não julgado porque está no Hospital de Custódia. Ele será submetido a exame de insanidade mental para verificação de suspeita de inimputabilidade.

Homofobia

No Brasil, uma pessoa morre vítima de preconceito a cada 28 horas, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia. Na avaliação da promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, a condenação é bastante importante, pois ainda é incomum a punição em casos de homofobia no país, reflexo da subnotificação. O Código Penal não prevê pena para crime de homofobia, mas é possível a caracterização como crime de ódio.

Colaboração Ministério Público do Paraná

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