Ele terá de pagar R$ 15 mil por ter ofendido e cuspido no rosto de uma mulher
Um homem foi condenado pelo TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) a pagar indenização de R$ 15 mil por crime de racismo por ter ofendido uma mulher negra. A ofensa aconteceu dentro de um ônibus, quando o condenado cuspiu no rosto da mulher e a chamou de “negrinha safada”. Testemunhas confirmaram a agressão.
O réu alegou, em sua defesa, que não estava em suas plenas condições psicológicas e que é incapaz. Um laudo psiquiátrico apontou que ele teria dificuldades nas relações sociais, sintomas de depressão, imaturidade social e desorganização do pensamento.
A juíza que analisou o caso afirmou que perante o Código Civil, mesmo o incapaz “não tem eximida sua responsabilidade na esfera cível quanto aos atos por ele praticados”.
Inicialmente, o valor da indenização pedida era de R$ 200 mil, mas a juíza considerou que o pagamento de R$ 15 mil era razoável diante da capacidade econômica do autor das ofensas.
Fonte: R7