Por Felipe Patury, Época
Uma carta assinada pelos líderes indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e remetida ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), anuncia o suicídio coletivo de 170 homens, mulheres e crianças se a Justiça Federal mandar retirar o grupo da Fazenda Cambará, onde estão acampados provisoriamente às margens do rio Hovy, no município de Naviraí. Os índios pedem há vários anos a demarcação das suas terras tradicionais, hoje ocupadas por fazendeiros e guardadas por pistoleiros. O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), enviou carta ao ministro da Justiça pedindo providências para evitar a tragédia.
Leia a íntegra da carta dos índios ao CIMI:
Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil
Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.
Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.
Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.
Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.
Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay
Conflito entre índios e fazendeiros no MS
Reunião no Palácio do Planalto discute tensão no MS
Uma das resoluções do encontro é acelerar processo para desembargo da terra indígena Arroyo Corá
Por Lilian Milena, do Brasilianas.org
20/08/2012
Governo realiza reunião urgente para discutir tensão entre fazendeiros e indígenas no Mato Grosso do Sul. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, no final da tarde dessa segunda-feira (20), e contou com a presença da presidente da Funai, Marta Azevedo, do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, além de representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, lideranças indígenas guaraní-kaiowá e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).
O resultado da reunião ainda não foi divulgado oficialmente, mas o representante jurídico do CIMI, Adelar Cupsinski, que participou do encontro, aceitou falar por telefone com o Brasilianas.org sobre as principais decisões tomadas.
Segundo ele, três pontos de ação foram encaminhados. O primeiro diz respeito à garantia de segurança das comunidades indígenas. “O governo assumiu esse compromisso através das autoridades que participaram do encontro”, reforçou Cupsinski.
O segundo ponto de ação é tentar acelerar o processo administrativo de homologação da terra indígena Arroyo Corá, embargada desde dezembro de 2009, no Supremo Tribunal Federal. Quanto ao terceiro ponto, Cupsinski preferiu não entrar em detalhes, por envolver força policial.
Histórico
Desde o dia 10 de agosto, a comunidade guaraní-kaiowá, do município de Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, tem agido por conta própria na retomada de uma região de 7 mil hectares, ocupada hoje por pequenos e médios fazendeiros. Em 21 de dezembro de 2009, após o processo de demarcação e reconhecimento da Funai, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto homologando a terra indígena – conhecida como Arroyo Corá.
Oito dias depois, em 29 de dezembro, num período de recesso do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes embargou 184 hectares da mesma área. A Funai achou por bem esperar o resultado judicial do embargo dessa pequena área, ao invés de prosseguir com o processo de retirada dos fazendeiros nos 6,8 mil hectares restantes.
Cansados de esperar, os índios guaraní-kaiowá, a partir de agosto deste ano, decidiram ocupar de forma pacífica e “sem armas” as terras de Arroyo Corá, afirmou o porta-voz do CIMI. A retaliação por parte dos fazendeiros não tardou, e na sexta-feira, 11 de agosto, um grupo de pistoleiros cercou e disparou contra uma das reuniões da comunidade, resultando no desaparecimento de um indígena conhecido como Eduardo Pires, de 50 anos, e na morte de um bebê de 9 meses.
Uma matéria acompanhada de um vídeo com o depoimento de um fazendeiro, divulgada pelo jornal local Midiamax na semana passada, confirmou a intenção dos produtores de partir para o conflito armado nesta semana.
“Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”, declarou o fazendeiro Luis Carlos da Silva Vieira, que aceitou gravar entrevista para o Midiamax.
O assessor jurídico do CIMI, Adelar Cupsinski, não sabe ao certo se existe uma posição do Governo Federal em indenizar os produtores. Ele confirma que uma decisão nesse sentido ajudaria substancialmente na resolução do conflito em Paranhos.
Fonte: Advivo
