A Defensoria Pública firmou Convênio com o Geledés – Instituto da Mulher Negra. O projeto, que será protagonizado pelo NUDDIR e pela EDEPE, envolve a construção de curso, em parceria com o Geledés, sobre “Gênero, raça e direitos humanos” a ser oferecido a todos os Defensores e servidores da instituição e também ao público externo. A ideia do curso é oferecer aportes conceituais e práticos que possam instrumentalizar a atuação técnica de Defensores Públicos e demais servidores da Defensoria, além de advogados e ativistas de direitos humanos envolvidos na implementação de políticas públicas e comprometidos com o combate a todas as formas de discriminação.
A proposta está assentada na premissa que a nossa formação jurídica ainda está assentada sobre um paradigma epistemológico colonialista, de maneira que categorias como “racismo estrutural”, “racismo institucional” e “interseccionalidade”, ainda são pouco conhecidas ou ignoradas pela maioria dos operadores das instituições que compõem o sistema de justiça. Essa situação contribui para que essas instituições continuem sendo responsáveis pela reprodução de diversas formas de discriminação, direta e indireta, que impactam desproporcionalmente a população negra, sobretudo mulheres negras.
13/01 – Reunião entre o NUDDIR e o NUDDEM para tratar de políticas de gênero e raça na Defensoria e ações afirmativas
18/1 – Reunião com o Laboratório de Design Jurídico da USP
19/1 – Reunião com o Ministério Público sobre a perseguição à Caminhada Negra de SP
A notícia sobre o ocorrido com a Caminhada Negra de SP, que motivou a reunião, pode ser acessada aqui.
20/1 – Reunião com representantes da CONAQ, ISA (Institutio Socioambiental), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e EAACONE para discutir o plano de vacinação no Estado de São Paulo a partir das demandas de comunidades quilombolas.
Leituras e mídias indicadas
Artigo acadêmico: A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil.
Podcast: Atlântico Negro. O podcast Atlântico Negro é um iniciativa de jovens intelectuais negros. Neste episódio extra do Podcast Atlântico Negro conversamos ainda com a professora Luara e o professor Josemar sobre a valorização dos saberes negros em sala de aula, ancorados na lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Ouça aqui.
Catálogo online: Biblioteca do Museu Afro Brasil. A biblioteca possui cerca de 10.000 itens, incluindo livros, revistas e outros tipos de periódicos, teses, posters e material multimídia, com uma coleção especializada em escravidão, tráfico de escravos, abolição da escravatura, da América Latina, Caribe e Estados Unidos. Acesse aqui.
E-book: Índios e Caboclos: a História Recontada. Esta obra busca revisitar e reconstruir, através de estudos etnográficos, as categorias Índio e Caboclo, em diferentes campos semânticos, tendo como ponto de partida as suas contribuições na formação da nação brasileira. Através de artigos, faz uma retomada de dados históricos para estabelecer a distinção entre os índios e os caboclos, em seus principais pontos, sem deixar de lado seus papéis no candomblé. Disponível gratuitamente aqui.
Cartilha: O que fazer em casos
de violência LGBTIfóbica.
Cartilha de orientações à
população LGBTI no combate à
Informativo: “O impacto da Covid-19 sobre as comunidades quilombolas” do Projeto Desigualdades Raciais e a Covid-19. O informativo completo pode ser acessado aqui.
Material de Apoio
Documento técnico: LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento. Apresenta diagnóstico nacional do tratamento penal de pessoas LGBT nas prisões do Brasil. Acesse aqui.
Dossiê: Perícia em Antropologia no MPF: Primeiras contribuições no combate à pandemia da COVID-19. Disponível aqui.
21 de janeiro- Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Celebrado anualmente no dia 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa marca uma data de luta pelo respeito às religiões e contra a discriminação e o preconceito religioso em todas as suas formas. No Brasil, é previsto pela Constituição Federal o direito à liberdade religiosa, bem como às práticas religiosas diversas. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído em 21 de janeiro de 2007 pela Lei n° 11.635/2007, foi escolhido em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Ilê Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância religiosa em 1999.
Ainda hoje, como indicam dados do canal Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, são atendidas anualmente centenas de vítimas de discriminação religiosa. Do mês de janeiro ao mês de dezembro de 2018, foram recebidas 213 denúncias de intolerância à religiões de matriz africana, representando um aumento considerável ao longo dos anos. Os números mais recentes indicam, ainda, que foram feitas 354 denúncias de intolerância religiosa até o ano de 2019, entre as 121 denúncias que contavam com o registro da religião das vítimas, 73 eram de religiões de matriz africana.
Dicas Culturais
Documentário: AmarElo. Emicida reescreve a participação da cultura preta na formação do Brasil. Leia mais sobre o filme aqui.
Fotografia: Amefricanidade e afrofuturismo são temas de exposição virtual de fotografia. Saiba mais aqui.
Exposição virtual: Basquiat. Pintor norte-americano de descendência afro caribenha, se tornou um dos grandes nomes de sua época – e um dos raros artistas revolucionários a receber o devido reconhecimento em vida. Acesse a exposição aqui.
Longa metragem: ‘Cidade pássaro’. Filme de Matias Mariani, com estreia na Netflix, aborda a relação dos africanos com São Paulo. Saiba mais aqui.
Festival: Feira Preta. Programação com música, teatro, dança, seminários, debates e muito mais. Todos os vídeos do festival estão disponíveis aqui.
Mini Documentário: Killing in Thy Name. Projeto da banda norte-americana Rage Against The Machine, este mini-documentário gratuito, trata sobre as questões raciais. Leia e assista aqui.
Projeto artístico: Mães do Morro convida Odisseia das Flores. Desenvolvido pelo Coletivo Cultural Código da Arte, o projeto propõe levantar o debate sobre a importância da mulher, mãe e periférica, propiciando meios de emancipação pessoal, artística e profissional. Saiba mais aqui.
Leitura: Memórias da Plantação: Episódios de Racismo Cotidiano, da escritora e artista portuguesa Grada Kilomba. Indicação de Thiago Carvalho, curador de literatura do CCSP. Acesse e assista aqui.
Notícias
Ameaças de neonazistas a vereadoras negras e trans alarmam e expõem avanço do extremismo no Brasil. Veja mais aqui.
A pandemia e o fracasso político da e existência gay. “Nós, os gays, fomos assimilados tão perfeitamente num país que nos odeia, que conseguimos nos comportar igual a nossos agressores.”. Leia mais aqui.
Compliance e direitos humanos. A fórmula que pode nos levar da teoria à prática. Leia mais aqui.
Defensoria obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse no Quilombo Coração Valente, com cerca de mil moradores, em razão da pandemia. Veja mais aqui.
Depressão nas periferias de SP se agrava com pandemia e preocupa. Veja mais aqui.
Igo e Felipe, presos sem provas: ‘se isso não é racismo, não sei o que é’. Veja mais aqui.
Jovem negro testemunha roubo de moto, mas é preso e condenado pelo crime. Veja mais aqui.
Juízes tomam iniciativas para reduzir iniquidades raciais na justiça dos EUA. Veja mais aqui.
‘Mãe, fica tranquila, a gente tá dentro de casa’: as famílias destruídas pela violência policial em plena pandemia. Veja mais aqui.
O ALGORITMO E RACISMO NOSSO DE CADA DIA. Reconhecimento facial aposta no encarceramento e pune preferencialmente população negra. Veja mais aqui.
Tratamento seria diferente se negros tivessem invadido Capitólio, diz Biden. Veja mais aqui.
Equipe do Núcleo
Coordenação
Defensora Pública Coordenadora: Isadora Brandão Araujo da Silva Defensor Público Coordenador Auxiliar: Vinicius Conceição Silva Silva
Defensores/as Integrantes
Aline do Couto Celestino
Andrew Toshio Hayama
Camila Galvao Tourinho
Danilo Martins Ortega
Douglas Ribeiro Basilio
Felipe Amorim Principessa
Glauber Callegari
Laura Joaquim Taveira
Luiz Otavio Contim Ferratto
Marcelo Bonilha Campos
Mario Thiago Moreira
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Rafael de Paula Eduardo Faber
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Vanessa Alves Vieira
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Secretaria
Oficial de Defensoria: Corina Lima Chiarini
Oficial de Defensoria: Vanessa Brito de Jesus
Centro de Atendimento Multidisciplinar
Agente de Defensoria Assistente Social: Elisabete Gaidei Arabage Agente de Defensoria Psicóloga: Ana Luiza Patriarca Mineo