Por: João Fellet
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira, em entrevista coletiva em Brasília, que não considera lançar-se na carreira política.
Barbosa comentou uma pesquisa recente do Datafolha que o listou entre possíveis candidatos à Presidência na próxima disputa eleitoral, em 2014. Nos dois cenários em que concorreu, Barbosa obteve 9 e 10% das intenções de voto.
O ministro diz que a pesquisa o deixou “lisonjeado”, mas que ingressar na vida política “nunca, jamais” esteve em seus planos. “Evidentemente (a pesquisa) não muda em nada aquilo que sempre fui: um ser absolutamente alheio a partidos políticos.”
Na entrevista, Barbosa se opôs às promoções por mérito no Judiciário brasileiro e defendeu que a progressão na carreira de magistrados siga unicamente critérios de antiguidade. Segundo ele, hoje juízes de primeiro grau são forçados a fazer “politicagem” para serem promovidos a desembargador.
“Isso para mim é uma coisa excruciante. O juiz tem que ser livre, independente, na mais ampla concepção do termo. O juiz que, para obter promoção, tem que sair de pires na mão (pedindo) sobretudo a políticos que deem o apoio à sua promoção, não me parece uma coisa boa”.
Barbosa também sinalizou que buscará proibir que parentes de juízes advoguem nas mesmas cortes onde esses magistrados atuam. “Sou visceralmente contra (a prática). Isso fere o principio da moralidade, do equilíbrio de forças”.
Segundo Barbosa, “filhos, esposas, sobrinhos de juízes são muito acionados por seus clientes por serem parentes”. “Não é por outra razão, não é pela qualidade técnica do seu trabalho”.
Ainda assim, diz que sua posição provavelmente contraria o “pensamento de uma grande maioria, porque o Brasil é o país dos privilégios’.
O ministro diz que se debruçará sobre o tema quando julgar oportuno e que uma decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do STF poderá pôr fim à prática.
Barbosa assumiu as Presidências do STF e do CNJ em novembro e ocupará os postos pelos próximos dois anos.
Segundo ele, sua prioridade em 2013 será trazer à análise os processos com repercussão geral, cujas soluções são necessárias para a conclusão de ações paralisadas em instâncias inferiores da Justiça.
Um levantamento feito pelo gabinete do ministro Marco Aurélio Mello mostra que há 34 casos do tipo, bloqueando 423 mil ações.
Mensalão mineiro
Barbosa também comentou o julgamento do chamado “mensalão mineiro”, do qual era relator até se tornar presidente da corte. Segundo o ministro, não é possível estimar quando o caso será avaliado pela corte.
“O Supremo, como qualquer tribunal do país, é composto de juízes independentes, cada um com seu método de trabalho, sua visão do fenômeno jurídico, sua visão do processo penal. Por causa disso é que varia enormemente o tempo de cada processo penal.”
Ainda não se sabe quem será o próximo relator do caso – a tarefa caberá ao ministro do STF a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para o lugar de Ayres Britto, que se aposentou nos últimos meses.
Fonte: BBC