Decisão histórica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o registro de “Makeda Foluke de Paula da Silva”, nascida em 16 de março e cujo nome havia sido recusado pelo Oficial de Registros de São João de Meriti.
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A alegação utilizada pelo cartorário para recusar o registro foi a de que a criança ficaria exposta ao ridículo.
Inconformados e sentindo-se discriminados, os pais procuraram o Advogado paulista Hédio Silva Jr., que ingressou com recurso julgado hoje pelo Tribunal de Justiça.
Em votação unânime o Tribunal deu provimento à apelação, sendo que o Relator declinou da leitura do relatório em homenagem à sustentação oral feita pelo Advogado.
Para Hédio Silva Jr., “trata-se de uma decisão histórica, que reafirma o importante papel a ser desempenhado pelo Judiciário para que a igualdade racial e religiosa seja garantida na prática, no cotidiano, e não apenas no papel”.
