A Justiça de São Paulo decidiu, em primeira instância, pela condenação de duas alunas por ofensas racistas contra a filha da atriz Samara Felippo. O caso aconteceu em abril do ano passado no colégio Vera Cruz, um dos mais tradicionais de São Paulo.
O juiz determinou que as duas adolescentes devem prestar serviços comunitários por quatro meses, em seis horas semanais. As defesas recorreram da sentença.
A decisão judicial é de 16 de dezembro do ano passado e foi proferida por um juiz da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude. A sentença foi confirmada na última semana, após as defesas tentarem embargar a decisão. Agora, elas recorrem em segunda instância.
Por envolver adolescentes, o caso corre em segredo de Justiça.
Em nota, a defesa da vítima disse que a decisão representa uma resposta importante não apenas para o caso pontual, mas também pela “conscientização da sociedade sobre o impacto da violência racial, especialmente no ambiente escolar.“
“Este caso é emblemático porque reafirma que práticas de racismo não serão toleradas, mesmo quando praticadas por adolescentes, e que o sistema de justiça está atento à proteção da dignidade e da igualdade racial, valores fundamentais de nossa Constituição”, diz a nota assinada pela advogada Thais Cremasco.
O caso
O caso de racismo ganhou repercussão por ter ocorrido em uma das escolas privadas mais tradicionais da capital e também por ter sido uma unidade em que os pais se mobilizaram nos últimos anos para que fosse implementado um projeto de educação antirracista.
Felippo relatou que alunas do colégio arrancaram todas as páginas de um trabalho que sua filha havia feito. “Dentro do caderno, tinha uma frase de cunho racista gravíssima”, disse. “Não estou aqui para apedrejar a escola, mas ainda é um projeto antirracista falho.”
Ela afirma que gostaria que sua filha não convivesse com as agressoras. “Quando elas voltarem ao ambiente escolar, a minha filha vai revisitar essa dor. Não quero mal e não estou odiando ninguém”, afirmou a atriz.
Diante do caso de grande repercussão, a Filippo diz que deseja trazer para o centro desse debate as mães pretas. “Todos os dias, elas precisam revisitar dores que elas viveram e eu nunca vou passar.”
Na ocasião, a direção do Vera Cruz decidiu que não iria expulsar as alunas autoras das ofensas racistas. Optou por aplicar uma punição a elas e definiu uma sequência de atividades para os alunos refletirem sobre racismo. Parte dos pais foi contrária à postura da escola, por defender que as meninas deveriam ter a matrícula cancelada por praticarem um crime.
