A Divisão de Direitos Civis do Estado do Colorado (EUA) decidiu que a escola pública Eagleside, da cidade de Fountain, discriminou uma menina transgênero de seis anos ao proibi-la de usar o banheiro feminino.
Segundo o diretor da divisão, Steven Chávez, a proibição criava “um entorno hostil tanto objetiva como subjetivamente, assim como intimidatório e ofensivo”.
Os pais de Coy Mathis –que biologicamente é um menino, mas possui identidade e passaporte registrados com o sexo feminino– dizem ter sido informados em dezembro que ela não poderia mais usar o banheiro das meninas.
Ela deveria escolher entre os da sala dos professores ou da enfermaria. Para eles, a medida abriria caminho à estigmatização e ao bullying.
O Fundo para Defesa Legal e Educação de Transgêneros, organização de Nova York, entrou com ação em nome dos pais de Coy contra o Estado do Colorado.
A garota, que vinha sendo educada em casa à espera da decisão, poderá agora voltar às aulas.
Os representantes da escola Eagleside não quiseram comentar a decisão. Em carta ao jornal “New York Times”, em março, um advogado da instituição disse que, “conforme Coy cresça e seus genitais se desenvolvam, pais e estudantes provavelmente ficarão desconfortáveis”.
Escolas em vários Estados dos EUA, inclusive no Colorado, permitem a estudantes transgêneros usarem os banheiros dos sexos com que se identificam.
Um caso similar ao de Coy aguarda decisão da Justiça no Estado de Maine.
Acesse em pdf: Justiça autoriza menina transgênero a usar banheiro feminino nos EUA
Argentina aprova lei que garante mais direitos aos transgêneros e transexuais
Fonte: Agência Ptricia Galvão
