Justiça determina que governo do Rio pague pensão para família de Amarildo

Por: Douglas Corrêa

Rio de Janeiro – A Justiça determinou que o governo do estado do Rio pague à família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 47 anos, desaparecido desde o dia 14 de julho, uma pensão mensal no valor de um salário mínimo e tratamento psicológico para nove pessoas da família da vítima, no valor de R$ 300, por sessão. Na decisão, o juiz da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Lindolpho Marinho, diz que a medida deve ser cumprida, dentro de um prazo de cinco dias, a contar da data da notificação ao governo. Serão beneficiados com o tratamento psicológico, a mulher de Amarildo, seis filhos, uma irmã e uma sobrinha.

Por: Douglas Corrêa – Agência Brasil

O magistrado, em sua decisão, fala da família humilde, pobre, morando em uma casa de apenas um cômodo na favela da Rocinha, de futuro incerto e sem esperança de dias melhores. O chefe da família é levado pela Polícia Militar para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade e simplesmente desaparece, sem que quem tinha o dever de custodiá-lo, saiba do seu paradeiro. “Aparelhos de vigília e localização, coincidentemente, naquele dia e hora, deixam de funcionar. Tudo isso leva a crer fielmente que a família necessita de urgência”, diz o desembargador.

Em outro trecho do seu despacho, Marinho diz que é inequívoco que Amarildo foi levado pela Polícia Militar. “É inequívoco que Amarildo não mais retornou ao seu domicílio. É inequívoco que Amarildo não mais foi visto no lugar. É inequívoco que os aparelhos eletrônicos de segurança, coincidentemente não funcionavam no dia. É inequívoco que acontecimento deste jaez [sorte] já perpassaram pelo comportamento da autoridade policial militar. É inequívoco que sua família passa por privações materiais e imateriais. Assim, nada mais justo que a pretensão requerida seja deferida e sejam antecipados os efeitos de tutela pretendida, para viabilizar a família do desaparecido uma vivência senão confortável, menos desprovida e menos sofrida”, avaliou.

O advogado João Tancredo, que defende a família de Amarildo, disse que a medida cabe recurso, mas que “o Estado deve ter a decência de não recorrer do caso”.

 

 

Fonte: Agência Brasil 

+ sobre o tema

Que escriba sou eu?

Tenho uma amiga que afirma que a gente só prova...

Grupos de periferia se articulam em São Paulo para defender democracia e Dilma

Após violência contra militantes de esquerda em manifestações, Cooperifa...

Vox/Band/iG: Dilma cai de 56% para 54%

Candidata petista varia para baixo pela primeira vez dentro...

Movimento negro cobra auxílio emergencial de R$ 600 e vacina para todos pelo SUS

Nesta quinta feira (18), a Coalizão Negra por Direitos,...

para lembrar

LITERATURA: 5º FAN 2009

OMO-OBA: HISTÓRIAS DE PRINCESAS Kiusam Oliveira OS NOVES...

Carta à hebraica

Ter recebido palestrantes de esquerda não é desculpa para...

Combate à desigualdade exige mudanças estruturais

Oxalá em 2012 haja maior participação popular nas mobilizações...

Produção de Madonna cancela encontro com AfroReggae, diz coordenador

Fonte: Folha OnLine-O coordenador da ONG AfroReggae, José Júnior,...

Fim da saída temporária apenas favorece facções

Relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Senado Federal aprovou projeto de lei que põe fim à saída temporária de presos em datas comemorativas. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA),...

Morre o político Luiz Alberto, sem ver o PT priorizar o combate ao racismo

Morreu na manhã desta quarta (13) o ex-deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), 70. Ele teve um infarto. Passou mal na madrugada e chegou a ser...

Equidade só na rampa

Quando o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, perguntou "quem indica o procurador-geral da República? (...) O povo, através do seu...
-+=