Representantes dos segmentos afros denunciaram irregularidades no processo eleitoral do novo conselheiro da Consec.
A comunidade afrodescendente do Estado se sentindo prejudicada após ter sido excluída do direito de votar e lançar seus candidatos para concorrer a uma cadeira no Conselho Estadual de Cultura (Consec). O movimento impetrou uma Ação Civil Pública na Justiça, solicitando a anulação do pleito eleitoral que estava em andamento. O juiz Paulo Cézar do Vale Madeira, titular da 6ª Vara Cível, acatou o pedido e determinou a formação de uma nova comissão.
De acordo com denúncia, quando o processo de eleição iniciou não houve publicação de edital da categoria dando ciência, ou seja, conhecimento público dos critérios adotados, tais como, as regras que regem o procedimento de escolha dos conselheiros.
Na ação movida pela comunidade afrodescendente consta que o direito de voto e a oportunidade de lançar seus próprios candidatos à cadeira do Consec foi negado. Na denúncia, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) teria interesse em colocar apenas eleitores e candidatos indicados por ela.
Nova comissão
Em assembleia geral, o movimento elegeu Fernando Baiena como presidente da nova comissão. Segundo ele, o secretário de Cultura do Estado, José Miguel de Souza Cyrilo, teria escolhido de forma ilegal as pessoas que votariam no Conselho. “Ele se beneficiou disso para eleger somente pessoas de seu interesse, por isso nos negou o direito de participar do pleito de forma democrática”, disse.
Inscrição
Para acelerar o processo de eleição, Baiena abriu nesta quinta-feira (24), as inscrições para representantes e presidentes do movimento afro. A partir de agora, todos os segmentos podem indicar um candidato, além de terem garantido o direito ao voto.
Para fazer parte do processo e concorrer a uma vaga no Consec, o candidato deve comprovar participação de pelo menos três anos em qualquer movimento cultural. Esse é o único critério exigido.
As inscrições estão sendo realizadas na sede da União dos Negros do Amapá (Una), no horário das 8h às 17h e podem ser feitas até o dia 1º de junho. Os interessados devem comparecer no local, munidos de documentos pessoais tais como identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de residência. A eleição para presidente ocorre no dia 3 de junho no Conselho Estadual de Cultura, localizado na avenida Cora de Carvalho, no bairro Santa Rita.
Segmentos
Podem participar comunidades quilombolas, ambé, legiões de matrizes africanas como candomblé, macumba, capoeira, marabaixo, batuque, zimba. Presidentes de quadra junina, escolas de samba e blocos carnavalescos também estão aptos para se inscrever em ambas as opções de participação.
De acordo com a comissão cada candidato tem direito a dois fiscais, ambos vão monitorar o andamento da votação no interior da sala próximo a urna e na fila de espera. O procedimento é para evitar fraudes na eleição. A urna utilizada será a tradicional e o voto será em cédula de papel. (Alexandra Flexa/aGazeta)
Fonte: Amapá Digital
